DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
CONTRATANTE Município de PARECIS-RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 84.745.363/0001-46, com sede na Rua Jair Dias, n 150, Centro,
Parecis-RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marcondes de Carvalho
CONTRATADA MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO S
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0010-82, com endereço situado Rua
Barão do Rio Branco, nº 44, Sala-4, Bairro Centro, município de Porto Velho/RO, CEP: 76.801-072
OBJETO: Aquisição de Veículos (UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE), ZERO KM, MODELO/2023/2024
VALOR: R$ 643.700,00 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Fundo Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10 301 0013
PROJ/ATIV: 1074
ELEM/DESPESA: 44.90.52.99
FICHA FINANCEIRA: 355
FONTE
DE 
RECURSOS:
EMENDA
PARLAMENTAR/
Nº 
DA
PROPOSTA
nº
23045893000122006/2022-MINISTÉRIO DA SÁUDE
PROCESSO LICITATÓRIO: 475/2024/FMS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024
ASSINATURA DO CONTRATO: 3 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: JRP ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº
14.878.898/0001-00- Av. Inderval Jose Brasil, 846, Novo Cacoal/RO-DO OBJETO: O objeto
da presente instrumento é a Contratação de Empresa para executar serviços de engenharia
especial com elaboração do projeto executivo e a execução da Construção do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) - Porte I em Pimenta Bueno-RO, conforme condições,
quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no
Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. - DO VALOR: O valor total da contratação
é de R$ 1.843.568,76 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta
e oito reais e setenta e seis centavos). - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para
atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha:
1066-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.1046.0000 -
Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel-Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº
3866/2024 de 03 de julho de 2024. - Ficha: 1072-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de
Saúde-Funcional: 10.302.0015.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel-
Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES ,
conforme pedido de empenho nº 3866/2024 de 03 de julho de 2024.- DO PRAZO: O prazo
de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos
do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses.- O prazo para
execução total do objeto do presente Edital será de 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 004 ao Contrato N° 034/PMJ/2022
Processo nº: 108/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias.
Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de Julho de 2024.
Assinam: Dr Construções e Terraplagem Eireli, Almiro soares, Oscar da Silva Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 011 ao Contrato N° 044/PMJ/2022
Processo nº: 389/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias.
Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de Julho de 2024.
Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI, Almiro Soares, Oscar da Silva Ramos
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Processo Licitatório n°: 004/2024-SINFRA
Concorrência n°: 002/2024-DLC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada:
EXCLUSIV
COMERCIO 
E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ 
nº.:
13.808.507/0001-18
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE
CANTÁ/RR. Função Programática: 27.812.3300.1047.000 Elemento de Despesa: 44.90.51
Fonte de Recursos: Transferência Especial Valor total: R$ 447.009,66 (quatrocentos e
quarenta e sete mil, nove reais e sessenta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 014/2024. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público que em referência a Publicação
realizada no Diário Oficial da União, seção 3, do dia 26/06/2024, Edição nº 121 - AVISO DE
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024, ONDE SE LÊ - DATA E HORARIO DA SESSÃO PUBLICA:
11 de julho de 2024, as 09h (horário de Brasília), LEIA-SE 16 de julho de 2024, as 09h
(horário de Brasília) permanecendo as demais informações inalteradas.
Pacaraima, 4 de julho de 2024.
LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda
que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova
Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA "MARÍLIA
TAVARES" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE
RORAINOPOLIS-FESTMUR",
em 
favor
da 
empresa
MT
PRODUÇOES 
LTDA,
CNPJ:
39.399.678/0001-24. Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da
assinatura, sendo que a respectiva contratação terá como Valor total: R$ 230.000,00 (duzentos
e trinta mil reais), ocorrendo o evento no dia 24 de outubro de 2024 em Local Público.
Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2024.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Rorainópolis-RR, 5 de julho de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA.
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda
que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova
Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo
descrito: Objeto a ser contratado: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA BANDA
"MASTRUZ COM LEITE" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE
RORAINOPOLIS-FESTMUR", em favor da empresa DAM-EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ:
19.710.362/0001-02. Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da
assinatura, sendo que a respectiva contratação terá como Valor total: R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais), ocorrendo o evento no dia 25 de outubro de 2024 em Local Público.
Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 003/2024.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Rorainópolis-RR, 5 de julho de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda
que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova
Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo
descrito: Objeto a ser contratado: "CONTRATAÇÀO DE SHOW ARTISTICO/MUSICAL DA
BANDA "CHICABANA" VISANDO A COMEMORACAO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE
RORAINOPOLIS-FESTMUR", em favor da empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA,
CNPJ: 07.930.542/001-02. Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura, sendo que a respectiva contratação terá como Valor total: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), ocorrendo o evento no dia 26 de outubro de 2024 em Local Público.
justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 004/2024.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Rorainópolis-RR, 5 de julho de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 FMS
2º AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 - FMS - COMPRASGOV Nº
226/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em
equipamentos médico-hospitalares (engenharia clínica), para as Unidades Básicas de Saúde
e Unidades Especializadas do município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, com base no art. 24, §2º, do Decreto Municipal
nº 10.540/2021, o edital de licitação acima epigrafado, publicado neste diário, ficará
suspenso para análise dos requerimentos de pedidos de esclarecimentos e impugnações
realizados.
O levantamento da suspensão, assim como a eventual modificação no
instrumento convocatório, será divulgado por meio de aviso publicado nos mesmos
instrumentos em que se deu o texto original.
Em 4 de julho de 2024.
SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 48/2024
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna público que realizará Processo Licitatório nº 48/2024, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 48/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
sendo a abertura às 09:00hs do dia 24 de Julho de 2024, objeto : "REGISTRO DE PREÇ O
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA E RECARGA
DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO)." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para
consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Braço do Norte, 4 de julho de 2024.
ROBERTO KUERTEN MARCELINO