DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº CC08/2024
PROCESSO Nº 88/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, incluindo materiais e mão de obra,
conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico,
que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT.
Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 951765/2023, Operação
1090742-88. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19/06/2024. LICITANTES HOMOLOGADOS: L B -
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 04.492.725/0001-03, com o valor total de R$
1.248.999,53.
Lebon Régis, 20 de junho de 2024.
DOUGLAS FERNANDO DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 Processo Licitatório 44/2024 - Concorrência
47/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Major Gercino, pessoa jurídica de direito
público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira
Albanas,
n°
78,
Centro,
CEP:
88.260-000;
Contratada:
ANDRADE
E
AMORIM
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor total R$ 185.799,00
(cento e oitenta e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais); Objeto: PAVI M E N T AÇ ÃO
E DRENAGEM DA ESTRADA TRÊS BARRAS ETAPA 2.2 PERÍMETRO RURAL ESTAQUEAMENTO:
67+10M A 73+10, CONFORME PROJETO ANEXO; Data da assinatura: 02/07/2024; Vigência
contratual: 3 meses. Major Gercino, 2 de julho de 2024. Vamor Pedro Kammers -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 83/2024 - REFERENTE A 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Diante da retificação nº 1 ocorrida no Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024
(processo nº 83/2024) da Prefeitura Municipal de Orleans/SC; ONDE SE LÊ: "Código registro
TCE: 74618CA1C70C3BEEBB572F4CC9185B62E5F64486"; LEIA-SE: "Código registro TCE:
8C4B143E693617B8030D68CF0A124A3AFBB445B5" Ficam inalteradas as demais cláusulas e
condições.
Orleans-SC, 25 de junho de 2024.
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 90/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Aquisição de Lajotas Sextavada, Lajotas 16 Faces,
Meio Fio e Paver Para Atender As Necessidades de Revestimento de Caminhos, Calçadas,
Pátios de Igrejas e Outras Áreas de Circulação e Manutenção de Ruas da Cidade de
Orleans. Data e horário de abertura: 19/07/2024 - das 8h30min às 9h
Data e horário do início da sessão de disputa: 19/07/2024 - a partir das 9h
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no
endereço supramencionado a partir do dia 08 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei
Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a
Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48)
3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans-SC, 5 de julho de 2024.
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo Licitatório n° 06/2024. Modalidade: Procedimento auxiliar - Credenciamento
inexigibilidade de licitação nº 05/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços complementares nas unidades básicas de saúde do município de Palmitos/SC, por
meio de profissional médico ginecologista/obstetra. Data Vigência deste edital: O presente
Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital
disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.
Palmitos, 5 de julho de 2024.
DINÉIA CRISTINE DE AGUIAR
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PE
O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02, resolve homologar a adjudicação, referente ao
processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 17/2024 - PE, processo
licitatório nº 50/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de patrulha
agrícola mecanizada, tais como: colhedora forragem/ensiladera, Colhedora de grãos,
plantadeira adubadeira e grade niveladora, conforme Convênio MAPA/Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento Convênio nº 915220/2021. Propostas vencedoras:
Item 1 - Colhedora de forragem nova - vencedor Menta Máquinas Agrícolas - Valor
final R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - marca Penha
ATP 1.2S; Item 2 - Colhedora de grãos nova - vencedor Fortamaq Máquinas e
Implementos Agrícolas - valor final R$ 124.998,00 ( cento e vinte e quatro mil,
novecentos e noventa e oito reais) - marca Combine BR 362; Item 3- plantadeira
adubadeira - vencedor Fortmaq máquinas e Implementos agrícolas - valor final R$
26.420,00 ( vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais) - marca Jumil 2040/3; Item 4
- grade niveladora - vencedor Puma Comercial Eireli - valor final R$ 18.800,00 (dezoito
mil e oitocentos) - marca Marchesan tatu GH 28.
Pedras Grandes/SC, 2 de Julho de 2023.
AGNALDO FILIPPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - PMPB
Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
realização de estudos para identificação da melhor solução na próxima licitação para a
contratação de empresa visando a prestação dos serviços de coleta e transporte de
resíduos sólidos e compactáveis domiciliares e comerciais, dos serviços de coleta seletiva e
transporte até unidade de triagem, e do serviço de triagem e respectiva destinação
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos potencialmente recicláveis e/ou
reutilizáveis oriundos da coleta seletiva do município de Porto Belo/SC. Data e local de
entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/07/2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo
telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo-SC, 5 de julho de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 03/2024
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no
Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei
nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da
Saúde
CHAMAMENTO
DE
INTERESSADOS
PARA
CREDENCIAMENTO,
A
FIM
DE
CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE
QUILOMBO-SC.O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos
interessados por período indeterminado. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão
ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Q u i l o m b o / S C,
CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das
13:00 às
17:00 horas,
pelo Fone
(049) 3346-3290
ou no
site do
município
www.quilombo.sc.gov.br
Quilombo-SC, 24 de abril de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO PROCEDIM. AUXILIAR-CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 - EDITAL DE
CHAMAMENTO DE INTERESSADOS
O Município de Quilombo, Estado de Santa Catarina, através do Fundo
Municipal de Saúde de Quilombo, leva ao conhecimento dos interessados a alteração
promovida
no Procedimento
Auxiliar
- Credenciamento
Nº
03/2024
- Edital
de
Chamamento de Interessados, nos seguintes termos:
1 - Fica alterado o valor por procedimento do exame CONTRASTE PARA
ANGIORESSONÂNCIA, COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0, do ANEXO V - PROPOSTA do Edital de
Chamamento nº 03/2024, nos seguintes termos:
ONDE
SE LÊ:"(...)
EXAME
(.....)
CONTRASTE PARA
ANGIORESSONANCIA/
COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0/ QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-R EC .
MAC - / PAGTO. COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC. 110,00/ VALOR
TOTAL/ANO / (...)"
LEIA-SE:"(...) EXAME (...) CONTRASTE PARA ANGIORESSONANCIA/COD.SIA/SUS
90.01.01.153-0/QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-REC. MAC - PAGTO
COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC.150,00/ VALOR TOTAL/ANO / (...)"
2 - Fica alterado o valor por procedimento, valor total/ano e Total Geral Ano do
exame CONTRASTE PARA ANGIORESSONÂNCIA, COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0 da TABELA
DOS VALORES A SEREM PAGOS POR PROCEDIMENTO, no Termo de Referência - TR, e no
ANEXO VII - TABELA DOS QUANTITATIVOS E DOS VALORES PROPOSTOS do Edital de
Chamamento nº 03/2024, nos seguintes termos:
ONDE
SE LÊ:"(...)
EXAME
(.....)
CONTRASTE PARA
ANGIORESSONANCIA/
COD.SIA/SUS 90.01.01.153-0/ QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-R EC .
MAC - / PAGTO. COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC. 110,00/ VALOR
TOTAL/ANO 5.500,00 / (...) T O T A L G E R A L A N O 480.109,95"
LEIA-SE:"(...) EXAME (.....) CONTRASTE PARA ANGIORESSONANCIA/ COD.SIA/SUS
90.01.01.153-0/ QUANTIDADE EXAMES/ANO 50/ANO/ VALOR SUS R$-REC. MAC - / PAGT O.
COM REC. PRÓPRIOS R$ 150,00/ VALOR POR PROC. 150,00/ VALOR TOTAL/ANO 5.500,00 /
(...) T O T A L G E R A L A N O 486.132,15"
Quilombo-SC, 28 de junho de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Qualidade Mineração
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.820.854/0001-14. Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização
viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600
metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das
Emendas Parlamentares Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor
provenientes de recursos próprios do Município conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total: R$ 2.670.700,00 (dois
milhões, seiscentos e setenta mil e setecentos reais). Assinatura contrato: 05 de julho de
2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 31/2024. Data de homologação: 04
de julho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita do Município de Rancho Queimado. 5
de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do Contrato Original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Contratante: O
Município. Valor: inalterado. Data do aditivo: 04/07/2024. Execução: Até 02/09/2024.