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DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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280
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa(s) para eventual fornecimento de água mineral em copos, garrafas, bombonas e
vasilhames, para atender as diversas Secretarias, Fundações e Autarquia do município de
São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 04/07/2024 às 18h00min no
site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
18/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 2 de julho de 2024.
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 099/2024
O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição de
gêneros alimentícios, acondicionados em forma de kits individuais, para atender as
necessidades do centro de atendimento ao imigrante (cai), vinculado à secretaria municipal
de assistência social de seara. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia
18/07/2024 e será realizado através do
Portal de Compras Públicas no site
portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites
"seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e informações pelos telefones (49)
3452-8311 ou 3452-8324.
Seara-SC, 5 de julho de 2024.
EDEMILSON CANALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Formalização de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) e Arla 32 de Primeira
Qualidade, Com Especificações Técnicas Exigidas Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, Para Fornecimento Contínuo e Fracionado Diretamente da
Bomba Para A Frota Mecanizada do Município de Trombudo Central/Sc, Conforme A
Demanda, Por Um Período de 12 Meses. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h
do dia 18 de Julho de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia
18 de Julho de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas;
plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura
Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova,
Município 
de 
Trombudo 
Central/SC,
ou 
nos 
endereços 
eletrônicos:
www.trombudocentral.sc.gov.br 
e 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Maiores
informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Agente Contratação. Trombudo Central, 5 de
Julho de 2024.
GEOVANA GESSNER KLOWASKI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo
de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: VITAL CLÍNICA MÉDICA E
DIAGNÓSTICO
LTDA, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
nº 
07.869.713/0001-35.
Objeto:
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas
especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS
com complemento de tabela, para atendimento
à população do Município de
Urussanga/SC.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 22/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo
de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de
Urussanga/SC. 
CNPJ:
82.930.181/0001-10. 
Contratado:
BRANDÃO 
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA LTDA. CNPJ nº 10.547.078/0001-84. Objeto: CREDENCIAMENTO de
prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial,
no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para
atendimento à população do Município de Urussanga/SC.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 24/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo
de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CLÍNICA MÉDICA ANNE ROSSO
EVANGELISTA 
EIRELI, 
inscrito 
no 
CNPJ/MF 
nº 
30.332.432/0001-60. 
Objeto:
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas
especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS
com complemento de tabela, para atendimento
à população do Município de
Urussanga/SC.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo
de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CEISUL ATENDIMENTO MÉDICO
LTDA,
inscrito
no
CNPJ/MF nº
15.131.283/0001-88.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
de
prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial,
no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para
atendimento à população do Município de Urussanga/SC.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo
de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: UROLIFE CLINICA DE U R O LO G I A
LTDA ME, inscrito no CNPJ/MF nº 12.386.341/0001-26. Objeto: CREDENCIAMENTO de
prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial,
no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para
atendimento à população do Município de Urussanga/SC.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 60/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo
de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MDT SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI,
inscrito no CNPJ/MF nº 34.460.239/0001-66. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de
serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de
procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à
população do Município de Urussanga/SC.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 65/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo
de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MANUELLA DE LUCCA MICHELS
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
inscrito no CNPJ/MF nº
30.023.251/0001-52. Objeto:
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas
especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS
com complemento de tabela, para atendimento
à população do Município de
Urussanga/SC.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 68/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo
de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: A.T.R. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
inscrito no CNPJ/MF nº 37.068.742/0001-69. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de
serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de
procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à
população do Município de Urussanga/SC.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2022. Data de Assinatura: 04/07/2024.
Processo de
Licitação: 01/2022/FMS.
Credenciamento: 01/2022/FMS.
Contratante:
Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MANUELLA DE LUCCA
MICHELS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 30.023.251/0001-52. Objeto:
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas
especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS
com complemento de tabela, para atendimento
à população do Município de
Urussanga/SC.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 55/2023. Data de Assinatura: 04/07/2024. Processo
de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: FS CIRURGIA LTDA, inscrito no
CNPJ/MF nº 50.427.773/0001-27. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços
para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de
procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à
população do Município de Urussanga/SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 Décimo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 05/07/2024. Processo
de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUCAO CIVIL
LTDA, CNPJ/MF nº 21.083.542/0001-45. QSA: Ivana Rodrigues de Souza. Objeto: Reforma
do Centro Cultural no município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual até 05 de outubro de 2024. Valor de acréscimo: R$ 30.591,26.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Nº 29/2024.
A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a
SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 10 de julho de 2024, às
09:00 horas, cujo objeto é o Registro de preços para eventual execução de serviços de
manutenção e conservação do sistema viário com recuperação de vias, conforme memorial
descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária e quantitativa referencial, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos
serviços em diversas vias do município de Angatuba, de acordo com condições e exigências
estabelecidas de termo de referência, por determinação do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, até ulterior deliberação do mesmo, TC-014924.989.24-7.
Angatuba, 5 de julho de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 057/2024, CONCORRENCIA N° 033/2024 - PROC. N° 6616/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 19.119.463/001-03. OBJETO:
Contratação de Uma Empresa Especializada Para Executar A Instalação Completa do
Sistema de Ventilação e Ar Condicionado. (UNIDADE Hospitalar NGA3 de Araraquara- SP),
descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente
contrato. Valor: R$ 1.648.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 5608/2024, Processo Administrativo Nº 10885/2024. OBJETO:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da LEI Nº 11.326/2006, de forma individual, por meio da modalidade de
compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme especificações
descritas neste edital, visando atender prioritariamente as famílias em situação de
vulnerabilidade social cadastradas na secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,
mediante a distribuição de cestas de hortifrútis nos centros de referência de assistência
social CRAS, podendo ainda fornecer os alimentos ao público beneficiário das entidades
socioassistenciais e programas sociais do município, contribuindo desta forma para a
garantia do direito humano à alimentação adequada DHAA.
Homologo o parecer da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças que classificou, os projetos de vendas dos seguintes produtores:
A relação dos produtores, dos itens, dos preços unitários, e das quantidades, se encontra
disponibilizada
no 
site
do 
Município
através
do 
link,
https://araraquara.sp.
gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-
planejamento-e-financas, Valor total das propostas R$ 674.470,65 (Seiscentos e setenta e
quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos).
Os lotes dos produtos café e mel foram considerados fracassados.
Araraquara, 5 de julho de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023
Lotes Remanescentes Retificado, Processo Licitatório N° 5243/2023, Guichê - 22.800.2022.
OBJETO: Aquisição de Botas e Cinturões, Para A Guarda Civil Municipal, Conforme Descrito No
Termo de Referência e Demais Anexos Que Ficam Fazendo Parte Integrante Deste Edital.
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta
apresentada pela empresa POVOA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PROTEÇÃO EIRELI,
adjudicando-lhe o lote único, objeto deste edital, conforme descriminado abaixo: A
descrição detalhada do lote, se encontra disponibilizada no site do Município através do
link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/
portal-da-transparencia-planejamento-e-finanças. VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 16.303,68
(dezesseis mil e trezentos e três reais e sessenta e oito centavos).
Araraquara, 5 de julho de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

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