DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 65/2024
Processo Licitatório Nº 7.399/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 26
de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 26 de
julho de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra da
quadra poliesportiva área de lazer "Jardim Paraíso", localizado na rua Laurindo Ferreira
Filho, entre rua Bento Ramalho Machado e rua Alessio Santini, s/n, Jardim Residencial
Paraíso - Araraquara/SP, conforme memorial descritivo. Tipo: menor preço global.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/
portal-da-transparencia-esportes-e-lazer.
Araraquara, 5 de julho de 2024.
MILENA MALHEIROS PAVANELLI
Secretária de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
Repetido X - Retificado III - Processo nº 1391/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 01 de
AGOSTO DE 2024. OBJETO: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste
Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital. Tipo: maior lance. Retirada do
edital:
para maiores
informações,
solicitar o
edital
completo
através do
e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de
Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 4 de julho de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
Repetido X - Retificado IV - Processo nº 1423/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 02 de
AGOSTO DE 2024. Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste
Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante
do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações,
solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em
contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 4 de julho de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Repetido X - Retificado III - Processo nº 1425/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 05 de
AGOSTO DE 2024. OBJETO: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste
Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante
do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações,
solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em
contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 4 de julho de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
Repetido VIII - Retificado IV - Processo nº 4032/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 06 de
AGOSTO DE 2024. OBJETO: ALienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste
Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante
do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações,
solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em
contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 4 de julho de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto termo aditivo ao contrato nº 058/2019 - contratada: Henco empreendimentos e
construções ltda objeto: complemento do valor da emissão da autorização de fornecimento
nº 225/2024, no valor R$ 15.966,72l - licitação: dispensa de licitação nº 1961/2019.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 159/2023- data do ajuste: 23/05/2024 - contratado:
Caio Vinicius Cecconi de Avila - Objeto: Reforma do telhado do Centro Comunitário João
Carlos Vechin- aditivo de acréscimo de valor R$ 11.499,37 (onze mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e trinta e sete centavos) - Processo nº 737/2023 Tomada de Preços 028/2023.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 076/2023- data do ajuste: 28/05/2024 - contratado:
Acia associação comercial, industrial e agrícola de araras - objeto: prazo contratual a contar
de 31/05/2024 a 31/05/2025 referente prestação de serviço presencial/remota do canal de
atendimento denominado sebrae aqui, para a realização das orientações e atendimentos aos
empreendedores no município - valor r$ 137.417,42 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos
e dezessete reais e quarenta e dois centavos). chamamento público 02/2022.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 062/2023- data do ajuste: 10/05/2024 - contratado:
Zeta serviços e apoio ltda - objeto: troca da supervisora técnico pedagógica do contrato
062/2023- processo licitatório nº 741/2022- pp nº 26/2022.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 063/2022- data do ajuste: 23/05/2024 - contratado:
M.G. empreiteira e construtora ltda - objeto - aditivo de supressão e acréscimo- referente
a construção da casa da juventude no município de araras - tomada de preços 001/2022.
Terceiro termo aditivo nº 030/2021 - contratado: Insight informática ltda -epp - objeto -
hospedagem em nuvem para segurança e medicina do trabalho - valor do contrato: r$
257.557,80 - vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/06/2024 a 02/06/2025- licitação:
eletrônico nº 038/2021.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 133/2023- data do ajuste: 07/06/2024 - contratado:
TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - Objeto: Obras e serviços de duplicação da Avenida Fábio da
Silva Prado - Município de Araras - aditivo de prazo de 90 dias a contar de 09/06/2024 a
07/09/2024 - Concorrência nº 05/2023.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 033/2023- data do ajuste:10/05/2024- contratado:
Companhia de processamento de dados do estado de são paulo -prodesp objeto -
contratação de empresa de prestação de serviços de informática abrangendo os serviços
técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do detran
para o processamento de multas de trânsito referente ao município de araras, destinado a
secretaria municipal de segurança pública e defesa civil -vigência 12 (doze) meses a contar
10/05/2024- o valor estimado do presente contrato é de r$ 816.000,00 (oitocentos e
dezesseis mil reais) - dispensa de licitação nº 260/2023.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 088/2022- data do ajuste: 19/04/2024 - contratado:
M.G. empreiteira e construtora ltda - objeto - aditivo de prazo (120 dias) a contar de
23/04/2024 a 21/08/2024 referente a implantação da Casa da Mulher no município de
araras - tomada de preços 001/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo N° 042/2024.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes Escolares,
para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO
DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Balbinos, 5 de julho de 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo N° 043/2024.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de serviços de
administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de
cartão eletrônico com chip, para servidores do Município de Balbinos, para aquisição de gêneros
alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 23/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:
SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Balbinos, 5 de julho de 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº: 4514/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços médicos e multiprofissionais para realização de exames de Acuidade Visual e
Audiometria, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos que
apresentarem alterações nos exames ofertados
O Município de Biritiba Mirim/SP torna público a REABERTURA do pregão
eletrônico supracitado.
O acolhimento das propostas estará disponível entre os dias 04/07/24 às 10h00
- 19/07/24 às 08h59, sendo a abertura prevista para o mesmo dia, às 09h00.
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o
edital
disponível
no
endereço
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
05/24, realizada no dia 01/04/2024, com sessão aberta às 09h00min, via plataforma
eletrônica BLL Compras, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação
de serviços médicos e multiprofissionais para realização de exames de Acuidade Visual e
Audiometria, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos que
apresentarem alterações nos exames ofertados, restou FRACASSADA.
Biritiba Mirim/SP, 3 de julho de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 03 Ao Contrato Nº 01/24. Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-ME.
Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, ou seja, até 23/09/2024. Data:
24/06/24. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023. Processo nº 1950/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 39/2024. Contratado: Planet Criatividade Comunicação Visual Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para
confecção e instalação de conjunto de letras caixa alta self point, fabricado em acm,
execução de base de concreto, instalação de guarda corpo e execução de piso.
Valor: R$ 322.847,26 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e
vinte e seis centavos). Prazo: 03 (três) meses. Data: 27/06/24. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 01/24. Processo nº 5247/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato Nº 38/2023
Contratado: M Zamboni Comércio Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias
em Geral-EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias ou seja até
11/11/24, e valor total de R$ 104.229,54 (cento e quatro mil duzentos e vinte nove reais
e cinquenta e quatro centavos).