DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 517, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO ARAÚJO GUANAIS FAUSTO para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, na Secretaria Adjunta X da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 519, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Consolidação Normativa da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria
Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1 de julho de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 520, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA DE BRITTO FERNANDES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos
da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.499, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 521, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
POLLYANNA SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da
Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SE/CC/PR nº 491, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 522, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
EDINARDO RODRIGUES LUCAS paraexercer a função, de caráter transitório, de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência
da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 523, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
OTAVIO CORREIA DE FREITAS NETO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
na Coordenação de Material da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 524, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS JOSE PERES AZEVEDO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Empenho da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 525, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANO BANDEIRA RIBEIRO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 526, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA ALMEIDA DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 527, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LUCIANA BUAINAIN JACOB do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, na Secretaria
Adjunta IX da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 04 de julho de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 530, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA IRENE RODRIGUES para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V,
na Coordenação
de Atendimento de
Tecnologia da
Informação da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.147, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V,
alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar matrícula nº 913040 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 8 a 19 de julho de
2024.
RODRIGO DE AQUINO