DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGCS/AGU Nº 214, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00469.000048/2024-04,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO SÉRGIO BRAGA TEIXEIRA, matrícula
Siape nº 1014945, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da
vaga nº 437686, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 216, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no processo administrativo nº
00407.024913/2024-24, resolve:
CO N C E D E R
licença para atividade política ao Procurador Federal JONATHAN DE MELLO ROD R I G U ES
MARIANO, matrícula Siape nº 1251942, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 6 de
julho de 2024, assegurados os subsídios do cargo efetivo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 775, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013470/2024-37, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAIO ALEXANDRE WOLFF, matrícula Siape nº 1311922, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014914), da
Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa
Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 776, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013470/2024-37, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO CONCEIÇAO ANDRETTA, matrícula Siape nº 1512637, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da
União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 778, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013470/2024-37, resolve:
DISPENSAR
MARCELO CONCEIÇAO ANDRETTA, matrícula Siape nº 1512637, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da
União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 854, DE 04 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em
vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00416.013470/2024-37, resolve:
D ES I G N A R
CAIO ALEXANDRE WOLFF, matrícula Siape nº 1311922, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da
União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
FABIANA COELHO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE
2.11, na Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
OSWALDO MALATESTA NETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cb EB GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA para exercer a função
de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB LUIS CLAUDIO PERES FIGUEIRA da função de AUXILIAR
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível I, a contar de 5 de julho de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2S FAB FILIPE CORRÊA DA COSTA MEIRA da função de
SECRETÁRIO da Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível III, a contar de 8 de julho de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA MANSUR TANSINI para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10,
na Assessoria Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LUAN PÉTERSON DA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
a contar de 28 de junho de 2024.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LUÍS GUSTAVO DE SOUZA AZEVEDO do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação
de Políticas de Proteção de Direitos na Rede da Coordenação-Geral de Proteção de Direitos
na Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de
Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar
de 1º de julho de 2024.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR, a pedido
ANDRÉIA SOUSA AZEVEDO da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, da
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, a contar de 1º de julho de 2024.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO