DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SILAS GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 76, de 23 de abril de 2024.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
D ES P AC H O DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e
CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República, na
viagem às cidades de Assunção/Paraguai e Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de
08
a 10
de
Julho
2024, incluído
o
deslocamento,
com ônus.
Processo
nº
00170.002961/2024-82.
LAERCIO PORTELA DELGADO
D ES P AC H O DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora TATIANA SIMÕES SOTTILI, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 06 a 10 de Julho 2024, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002955/2024-25.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País dos servidores JOAQUIM AURÉLIO DO PRADO NETO e TELMA REGINA PAVARINO desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República, à cidade de Assunção/Paraguai, no período de 06 a 09
de Julho 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002953/2024-36.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País dos servidores JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR e SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO
BARROS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
acompanharem o
Senhor Presidente
da República,
na viagem
às cidades
de
Assunção/Paraguai e Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de 08 a 10 de Julho 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002953/2024-36.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País do servidor WÁLLISON BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Assunção/Paraguai, no período de 06 a 09 de Julho 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002937/2024-43.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País do servidor ARTHUR SILVÉRIO DOS SANTOS, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Assunção/Paraguai, no período de 06 a 08 de Julho 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002935/2024-54.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, à cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia no período de 06 a 10 de Julho 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002962/2024-27.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País dos servidores LETICIA CARVALHO VIOLA, KAMILLA
MARTINS FERREIRA e JOÃO PAULO MACEDO RISI, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da
República, à cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de 06 a 10 de Julho
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002938/2024-98.
LAERCIO PORTELA DELGADO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 85, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº SEI nº
21000.037713/2024-84, resolve:
Designar ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO, matrícula SIAPE nº 1937985,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 931, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.037520/2024-23, resolve:
Designar VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1172264, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Fiscalização de
Vinhos e bebidas, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE
1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no
período de 1º a 10 de julho de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 934, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.038142/2024-03, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO, matrícula SIAPE nº 1615520, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 5° Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 935, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.035607/2024-66, resolve:
Designar LUISA TEIXEIRA PUPPIN GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1162825, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos de Defesa
Agropecuária, da Coordenação-Geral de Sistemas de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 936, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034615/2024-
95, resolve:
Designar GERALDO MARCOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1329266, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Qualidade em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 938, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.038117/2024-11, resolve:
Designar ALESSANDRA DE LACERDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1575000, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Sanidade de
Suídeos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 939, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.037355/2024-18, resolve:
Designar LUIZA EMANOELLA MOTA SOARES, matrícula SIAPE nº 3407528, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Eventos, da
Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA