DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DO CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA MCTI Nº 8.315, DE 5 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, na qualidade
de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo art. 11 da Resolução nº 2, de 05 de julho de
2024, do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, resolve:
Art. 1º Ficam designados os integrantes das seguintes Comissões Temáticas
Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia:
I - Comissão I - Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Isa Assef dos Santos, representante titular do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação;
b) Fábio Larotonda,
representante suplente do Ministério
da Ciência,
Tecnologia e Inovação;
c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da
República;
d) Maria Gabriela Von Bochkor Podcameni, representante suplente da Casa
Civil da Presidência da República;
e) Victor Hugo da Silva Rosa, representante titular do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
f) Renato Barreto dos Santos, representante suplente do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
g) Leila de Morais, representante titular da Advocacia-Geral da União;
h) Bruno Monteiro Portela, representante suplente da Advocacia-Geral da União;
i)
Alexandre Sérgio
Piovesan, representante
titular
do Ministério
do
Planejamento e Orçamento;
j) Érick
Fagundes Ribeiro,
representante suplente
do Ministério
do
Planejamento e Orçamento;
k) Cristina Fróes de Borja Reis, representante titular do Ministério da
Fa z e n d a ;
l) Débora Freire Cardoso, representante suplente do Ministério da Fazenda;
m) Renato Janine Ribeiro, conselheiro titular representante da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
n) Paulo Eduardo Artaxo Netto, conselheiro suplente representante da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
o) Emmanuel
Zagury Tourinho,
conselheiro titular
representante da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior -
A N D I F ES ;
p) Dácio Roberto Matheus, conselheiro suplente representante da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDI F ES ;
q) Helena Bonciani Nader, conselheira titular representante da Academia
Brasileira de Ciências - ABC;
r) Mercedes Maria da Cunha Bustamante, conselheira representante dos
produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;
s) Décio Nery Lima, conselheiro representante dos produtores e dos usuários
de ciência e tecnologia;
t) Leone Peter Correia da Silva Andrade, conselheiro representante dos
produtores e dos usuários de ciência e tecnologia; e
u) Sandra Regina G. Almeida, conselheira representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia.
II - Comissão II - Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas
empresas:
a) Publio Vieira Valadares Ribeiro, representante titular do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação;
b) Gustavo de Lima Ramos, representante suplente do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação;
c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da
República;
d) Maria Gabriela Von Bochkor Podcameni, representante suplente da Casa
Civil da Presidência da República;
e) Luciane de Andrade Oliveira Sales, representante titular do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
f) Luís Fernando Ribeiro Martins, representante suplente do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
g) Sibelle de Andrade Silva, representante titular do Ministério da Agricultura
e Pecuária;
h) Alessandro Cruvinel, representante suplente do Ministério da Agricultura e
Pecuária;
i)
Felipe Augusto
Machado,
representante
titular do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
j) Gustavo Tavares da Costa, representante suplente do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
k) Leandro de Oliveira Albuquerque, representante titular do Ministério de
Minas e Energia;
l) Marcia Valéria de Souza Alves, representante suplente do Ministério de
Minas e Energia;
m)
Érick 
Fagundes
Ribeiro, 
representante
titular
do 
Ministério
do
Planejamento e Orçamento;
n) Alexandre Sérgio Piovesan, representante suplente do Ministério do
Planejamento e Orçamento;
o) Jorge Luis Nicolas Audy, conselheiro titular representante da Associação
Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC;
p) Andréia Rosane de Moura Valim, conselheira suplente representante da
Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC;
q) Andre Gomyde Porto, conselheiro titular representante do Instituto
Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - IB R AC H I C S ;
r) Hideraldo Luiz de Almeida, conselheiro suplente representante do Instituto
Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - IB R AC H I C S ;
s) Jailson Bittencout de Andrade, conselheiro suplente representante da
Academia Brasileira de Ciências - ABC;
t) André de Oliveira Câncio, conselheiro representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia;
u) Paulo Rogério Foina, conselheiro representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia;
v) Leandro Rosa dos Santos, conselheiro representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia;
w) Rosilda Prates, conselheira representante dos produtores e dos usuários de
ciência e tecnologia;
x)
José Eduardo
Azevedo
Fiates,
conselheiro representante
titular
dos
produtores e dos usuários de ciência e tecnologia; e
y) Marcela Chami Gentil Flores, conselheira representante suplente dos
produtores e dos usuários de ciência e tecnologia.
III - Comissão III - Ciência, Tecnologia e Inovação para programas e projetos
estratégicos nacionais:
a) Márcio Rojas, representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação;
b) Cláudia Morosi, representante suplente do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação;
c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da
República;
d) Cinara Dias Custódio, representante suplente da Casa Civil da Presidência
da República;
e) Fabiano Petruceli Coelho Lima, representante titular do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
f) Renato Luiz Alves Tavares,
representante suplente do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
g) Rafael Aquino dos Santos, representante titular do Ministério da Defesa;
h) Fernanda das Graças Corrêa, representante suplente do Ministério da
Defesa;
i)
Felipe Augusto
Machado,
representante
titular do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
j) Gustavo Tavares da Costa, representante suplente do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
k) Luciano da Silva Teixeira, representante titular do Ministério de Minas e
Energia;
l) Cristiano Augusto Trein, representante suplente do Ministério de Minas e
Energia;
m)
Alexandre Sérgio
Piovesan,
representante
titular do
Ministério
do
Planejamento e Orçamento;
n) Érick Fagundes
Ribeiro, representante suplente do
Ministério do
Planejamento e Orçamento;
o) Carlos Augusto Grabois Gadelha, representante titular do Ministério da
Saúde;
p) Ana Maria Caetano de Faria, representante suplente do Ministério da
Saúde;
q) Luciano Mazza de Andrade, representante titular do Ministério das
Relações Exteriores;
r) Rafael Della Giustina Leal, representante suplente do Ministério das
Relações Exteriores;
s) Odir Antonio Dellagostin, conselheiro titular representante do Conselho
Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP;
t) Márcio de Araújo Pereira, conselheiro suplente representante do Conselho
Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP;
u) Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, conselheiro representante dos
produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;
v) Jorge Antônio Zepeda Bermudez, conselheiro representante dos produtores
e dos usuários de ciência e tecnologia;
w) Carlos Nazareth Motta Marins, conselheiro representante dos produtores e
dos usuários de ciência e tecnologia; e
x) Roberto Stephanes Soboll, conselheiro representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia.
IV - Comissão IV - Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento
social:
a) Sônia da Costa, representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação;
b) Juana Nunes Pereira, representante suplente do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação;
c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da
República;
d) Cinara Dias Custódio, representante suplente da Casa Civil da Presidência
da República;
e) Sergio Godoy, representante titular da Secretaria-Geral da Presidência da
República;
f) Thiago Gehre Galvão, representante suplente da Secretaria-Geral da
Presidência da República;
g) Adriana Melo Alves, representante titular do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional;
h) Tiago Gonçalves Pereira Araújo, representante suplente do Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional;
i) Danyel Iório de Lima, representante titular do Ministério do Planejamento
e Orçamento;
j) Alexandre Sérgio Piovesan, representante suplente do Ministério do
Planejamento e Orçamento;
k) Fádia dos Reis Rebouças, representante titular do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima;
l) Solange Ferreira Alves, representante suplente do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima;
m) Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, representante titular do Ministério
da Educação;
n) Pierry Teza, representante suplente do Ministério da Educação;
o) Sílvio Romero Bulhões de Azevedo, conselheiro titular representante do
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e
Inovação - CONSECTI;
p) José Frederico Lyra Netto, conselheiro suplente representante do Conselho
Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação -
CONSEC TI;
q) Francisco do O' de Lima Júnior, conselheiro titular representante da
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM;
r) Odilon
Máximo de Morais,
conselheiro suplente
representante da
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM;
s) Júlio Xandro Heck, conselheiro titular representante do Conselho Nacional
das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
CO N I F ;
t) Sônia Regina de Souza Fernandes, conselheiro suplente representante do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - CONIF;
u)
Emmanuel
Zagury
Tourinho, conselheiro
titular
representante
da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior -
A N D I F ES ;
v) Dácio Roberto Matheus, conselheiro suplente representante da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDI F ES ;
w) Josealdo
Tonholo, conselheiro representante
dos produtores
e dos
usuários de ciência e tecnologia; e
x) Edson da Costa Bortoni, conselheiro representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de julho de 2024, KARINA PIMENTA
GUEDES RABBATH, CPF nº ***.040.508-**, do encargo de substituta eventual do Chefe
do Serviço de Gestão de Contratos e Convênios, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 79, de 05 de maio de 2021,
publicada no DOU de 07 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN

                            

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