DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.290/3PC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.001306/2024-57, resolve:
Art. 1 Conceder aposentadoria a ROSANGELA LOPES ALVES DA SILVA (Nr Ord
4569512), SIAPE nº 1221583, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n 103,
de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 90945.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.293/3PC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.001869/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a CARLOS RAIMUNDO ANDRADE (Nr Ord
4567072), SIAPE nº 0194864, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, Classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n 103, de 13
de novembro de 2019. Código de vaga nº 84341.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.333/3PC2, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.006977/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JOANA D'ARC NEVES DOS REIS (Nr Ord
4536975), SIAPE nº 0198754, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, Classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n 103, de 13
de novembro de 2019. Código de vaga nº 85893.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.335/1PC, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67565.000155/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA REGINA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, SIAPE nº 1052345,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Colégio Brigadeiro
Newton Braga.
Art. 2º Designar ADRIANA REGINA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, SIAPE nº 1052345,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.07, do Colégio
Brigadeiro Newton Braga, a contar de 3 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.310/4PC2, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.005358/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA PEREIRA DANTAS, viúva de DANILO
DANTAS DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, código
013004, SIAPE nº 0197860, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 11 de abril de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do
Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de abril de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 228, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0397063421) CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em
31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0397063421) CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS, na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar a Gerência e Coordenação Administrativa do Programa Forças no
Esporte (PROFESP), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto
de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 229, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap QAO R/1 (0106443336) PEDRO MARCOS DA SILVA DIAS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Bras í l i a - D F,
em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap QAO R/1 (0106443336) PEDRO MARCOS DA SILVA DIAS, na Secretaria-
Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército, nos assuntos referentes
à Gestão Orçamentária Financeira e Patrimonial na Fiscalização Administrativa, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 230, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181212638) ROMAR MANOEL JOAQUIM, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em
31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt QE R/1 (1181212638) ROMAR MANOEL JOAQUIM, na Secretaria-Geral
do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército, nos assuntos referentes à gestão dos
imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército (Administração Direta, Controle,
Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 231, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1179035835) VALDOMIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Br a s í l i a - D F,
em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt QE R/1 (1179035835) VALDOMIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, na
Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército, nos assuntos
referentes à gestão dos imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 11 (onze)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 233, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0166140624) ANDRE LUIZ VELOZO, no Hospital das Forças Armadas
(HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a Chefia da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira
do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 234, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cap QAO R/1 (0194271532) VALDECIRO VALDEZ MARTINS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 129-E1-CMA, DE 1º DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275903639) JACLINES RAMOS
BATISTA, Prec-CP nº 961910231, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo para Manutenção das Instalações, do Comando Militar da Amazônia, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES