DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.279, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º, combinados com o
art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando o art. 2º, inciso I e art. 3º da Portaria
nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o art. 1º, parágrafo único, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.010190/2024-93, resolve:
D ES I G N A R
o Coronel (EB) ENIO CORRÊA DE SOUZA, do Comando do Exército, para exercer
a função de Professor de Segurança Cibernética do Colégio Interamericano de Defesa (CID),
com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de julho de
2025 a 30 de junho de 2026, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.281, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º,
combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando os art. 2º, inciso
II, e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 67000.005751/2024-79, resolve:
N O M EA R
o Suboficial (FAB) GILTON OLIVEIRA DE MORAES, do Comando da Aeronáutica,
para exercer a função de Auxiliar do Departamento de Tecnologia da Informação do
Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2027, com ônus total para
o Comando da Aeronáutica.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 1º, inciso VI, alínea "c"
do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de
abril de 2018, e no art. 3º, inciso I, alínea "a", inciso II, alínea "b", combinados com o art.
4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.282, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º,
combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando os art. 2º, inciso
II, e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60430.000098/2023-61, resolve:
N O M EA R
o Suboficial (MB) CLODOALDO CLEMENTE DA SILVA, do Comando da Marinha,
para exercer a função de Auxiliar da Seção de Recursos Humanos da Subsecretaria de
Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), com
sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 31 de agosto de
2025 a 30 de agosto de 2027, com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 1º, inciso VI, alínea "c"
do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de
abril de 2018, e no art. 3º, inciso I, alínea "a", inciso II, alínea "b", combinados com o art.
4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.283, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º,
combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando os art. 2º, inciso
II, e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60430.000098/2023-61, resolve:
N O M EA R
o Suboficial (MB) LUCILIO JOSÉ FIGUEIREDO LIMA, do Comando da Marinha,
para exercer a função de Auxiliar do Escritório de Registro do Departamento de
Administração do Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C.,
Estados Unidos da América, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2027, com
ônus total para o Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 1º, inciso VI, alínea "c"
do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de
abril de 2018, e no art. 3º, inciso I, alínea "a", inciso II, alínea "b", combinados com o art.
4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.284, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o art. 88, inciso I, do Anexo VI, da Portaria Normativa nº 12,
de 14 de fevereiro de 2019, considerando o art. 12, incisos IV e VI, do § 1º, combinados com o
art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.579, de 27 de junho de 2023, considerando os art. 2º, inciso II, e art. 3º, da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº
60430.000098/2023-61, resolve:
N O M EA R
o Capitão de Fragata MARCUS VINICIUS SILVA MENEZES, do Comando da Marinha,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Eficácia Institucional do Colégio
Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América,
no período de 30 de junho de 2025 a 29 de junho de 2027, com ônus total para o Comando da
Marinha.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 1º, inciso VI, alínea "c" do
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de abril de
2018, e no art. 3º, inciso I, alínea "a", inciso II, alínea "b", combinados com o art. 4º, todos da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.288, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI, do § 1º, do art. 12,
combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando o inciso I, do art.
1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60220.000457/2023-56, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) NESTOR LANA DA SILVA, do Comando do Exército, e
o Tenente-Coronel (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem, como representantes do Ministério da Defesa, da
instalação e configuração do Sistema de Enlace Entre Nações Amigas (Sistema SENA), na
cidade de Lima, Peru, no período de 21 de Julho a 28 de Julho de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o
parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.306, DE 5 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I, do art. 88, do Anexo VI, da Portaria
Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI, do § 1º, do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando o inciso I,
do art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60631.000072/2024-38, resolve:
DESIGNAR o Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO e o Coronel (EB) R/1
RICARDO RODRIGUES FREIRE, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participarem da XXV Conferência de Diretores de Colégios de Defesa Ibero-Americanos
(XXV CDCDIA), na Cidade do México, México, no período de 19 a 27 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus total para a Escola Superior de Guerra.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o
parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG/SEPESD/SG-MD Nº 3.270, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.019807/2024-05, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DAYANA DE MEDEIROS LIMA FELICIANO, matrícula
SIAPE nº 1767250, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada código FCE 2.02, de Assistente
do Setor de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar -
CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG/SEPESD/SG-MD Nº 3.271, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.019807/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MARQUES MONTEIRO COIMBRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1072299, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-
Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para a Função Comissionada código
FCE 2.02, de Assistente do Setor de Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar - CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 3.266, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA INTERINO, de acordo com a Portaria nº 708, de 25 de junho de
2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria
GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na
Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60070.000064/2024-94, resolve:
DISPENSAR
o 3S SEM (FAB) IZACK BRITO DE MATOS LIMA da função de Especialista, código Nível II,
da Secretária de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.289, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19
de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e
alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº
98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000064/2024-94, resolve:
D ES I G N A R
o 3S SEM (FAB) IZACK BRITO DE MATOS LIMA para a função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Promoção Comercial, da Secretaria de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral, deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
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