DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 130-E1-CMA, DE 1º DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
A Coronel da Reserva Remunerada (0623206844) ANA MARIA COELHO, Prec-CP
nº 961845361, no Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria de Gestão, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 131-E1-CMA, DE 1º DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (0261118814) FRANCISCO CARLOS SANTOS
CERQUEIRA, Prec-CP nº 961591999, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Posto
Avançado do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 134-E1-CMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
A pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0195865530) MARCOS
FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA MEDEIROS, Prec-CP nº 61702976, do Comando da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/06/2024, de acordo com o inciso I do Art.
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da
Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 33-SAP.1-SVP 3, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria nr 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com
os incisos VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo
em vista cumprimento de decisao exarada nos autos da Acao nr 2004.71.00.031179-9
(atual Processo nr 5042446-96.2015.4.04.7100/RS), em curso na 4a Vara Federal de Porto
Alegre/RS resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nr 1.868-DCIP.21, de 27 de dezembro de
2007, publicada no Diario Oficial nr 03, de 04 de janeiro de 2008, que concedeu a Reforma
Provisoria ao Soldado VLADIMIR GODOI DA SILVA (Idt 030487755-8), com proventos
calculados com base na graduacao de Soldado, por Decisao Judicial de Tutela Antecipada.
2. REFORMAR definitivamente, a contar de 15 de julho de 2004, VLADIMIR GODOI DA
SILVA (Idt 030487755-8), na graduacao de Soldado, com proventos calculados com base na
mesma graduacao que ocupava na ativa, conforme decisao judicial transitada em julgado
em
11
de
outubro
de
2022,
contida
no
Oficio
nr
01363/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 15 de abril de 2024 e Parecer nr
00011/2024/COREMNS/PRU4R/PGU/AGU,
de 12
de abril
de
2024, expedido
pela
Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx nº 71-SA3.4 /Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a
RM, de 25 de junho de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do
Comando da 3a Regiao Militar.
Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 24, DE 5 DE JULHO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de
junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023,
resolve:
1. NOMEAR
- Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1
(064341432-9)
MANOEL FERNANDES
AMARAL
FILHO,
Prec-CP 96
1886191,
no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Escritório Regional do Sistema Defesa,
Indústria e Academia de Inovação (SisDIA), com atuação em Manaus-AM, pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar de 1º de julho de 2024.
2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 607, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(031781094-3) ANTONIO REVIL DE LIMA
Cmdo Art Ex;
Cap QAO-Adm G
(036750403-2) CARLOS HENRIQUE DIAS
FO N T O U R A
8º Esqd C Mec;
Cap QAO-Mnt Com
(019679623-9) CLAUCIR ANTONIO WEIBER
JUNIOR
Cmdo 15ª Bda Inf
Mec;
Cap QAO-Adm G
(041991664-8) DELFIM BENITES ACUNHA
JÚNIOR
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(052120914-8) DILAMAR DEMETRIO
LEWISKI
15º GAC / AP;
Cap QAO-Sau
(019680043-7) FÁBIO TEIXEIRA
ALEXANDRE
H Gu JOÃO PESSOA;
Cap QAO-Adm G
(052075684-2) HELIO CARVALHO MARTINSCmdo 5ª D E;
Cap QAO-Adm G
(036941493-3) JAIR PEDRO ROCKENBACH 1º CTA;
Cap QAO-Sau
(019680903-2) LUIZ EDUARDO DE SOUZA OCEx;
Cap QAO-Adm G
(031752164-9) NELSON ANTÔNIO
N OV A KO S K I
3º Gpt E;
Cap QAO-Adm G
(042019544-8) PAULO CUSTÓDIO
Cmdo 15ª Bda Inf
Mec;
Cap QAO-Adm G
(041994934-2) SILVÉRIO GONÇALVES
GOMES FILHO
GSIPr;
Cap QAO-Adm G
(042021884-4) VALTER COSTA DE
OLIVEIRA
Cmdo 1ª RM;
1º Ten QAO-Adm G
(031839954-0) CELSO FLORES DOS REIS
CGEA; e
1º Ten QAO-Mnt Com
(019680273-0) GILVAN GONÇALVES
FERREIRA FILHO
DETMil.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de
2024, o 2º Ten QAO-Adm G (019594063-0) FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, do 1º Batalhão
de Engenharia de Construção (1º BEC), com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 609, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de agosto de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(052133914-3) NILDO MARCOS NIQUELATTE
Cmdo 3ª RM; e
Cap QAO-Adm G
(042021804-2) SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA
15º GAC AP.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 51, DE 5 DE JULHO DE 2024
Agregação de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 085/2023, do MPGu III/Brasília (Cmdo 11ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 541/2023, a Ten Cel Med
(0938191541) DANIELLA CHRISTYANNE BERNARDES PONTES SANTOS, a contar de 3 de
outubro de 2023.
b. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o
Cap QEM (0101176576) TÚLIO FERNANDES DE MELO LIMA, a contar de 10 de junho de
2024.
2. PRAÇA
- De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 012/2023, do MPGu IV/Goiânia (Ba Adm
Cmdo Op Esp), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 22/2023, o 2º Sgt Eng
(0401632658) GABRIEL FERNANDES CABRAL, a contar de 23 de novembro de 2023.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 52, DE 5 DE JULHO DE 2024
Reversão de Militar
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
- PRAÇA
- Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101016152) SERGIO JOBA JÚNIOR, a
contar de 5 de junho de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.247, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I, do art. 88, do Anexo VI, da Portaria
Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI, do § 1º, do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando os art. 2º,
inciso II, e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta
do Processo Administrativo nº 64536.033853/2023-67, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) FÁBIO DE SOUZA E SILVA, do Comando do Exército, para exercer
a função de Assessor Técnico, nos termos do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, com
o objetivo de prestar assessoria militar à Missão Permanente do Brasil junto à Organização
dos Estados Americanos (OEA), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América,
no período de 25 de agosto de 2025 a 24 de agosto de 2027, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 1º, inciso VI, alínea "c"
do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de
abril de 2018, e no art. 3º, inciso I, alínea "a", inciso II, alínea "b", combinados com o art.
4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
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