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DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA N° 1.124, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004665/2023-61, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 08/07/2024 o(a) servidor(a) ADONILTON LUIZ
PIZZATTO, ocupante do cargo de auditor, Siape nº ****252, para exercer como titular o
cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna - UNAI, pelo período de três anos (código CD-
03) do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 5 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 29/01/2024, resolve:
Nº 75 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LAERTE PEDROSO DE PAULA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 16XXX30,
da Função Gratificada de Coordenador-Geral de Ensino, código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 76 - Art. 1º DESIGNAR a servidora HELOISA FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 12XXX29, para a
Função Gratificada de Coordenador-Geral de Ensino, código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.824, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000975/2024-44, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WEBERTE ALAN SOMBRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976320, SIAPECAD nº
01761240, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-
TAU, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Tauá.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.879, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.004716/2024-75, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA RACHEL VIEIRA BOAVENTURA,
ocupante do cargo efetivo de Medico-Area, Código de Vaga nº 0679620, SIAPE nº 1014013,
SIAPECAD nº 02011114, lotada no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art.
33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 18 de junho
de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.880, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23870.000787/2024-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor STENIO DA SILVA PAIVA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº 0829989, SIAPE nº
1187021, SIAPECAD nº 02391801, lotado no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a)
Coordenadoria Técnico-Pedagógica-PEC, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o
art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.881, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.004516/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra. HERONDINA LIMA CAVALCANTE FILHA, de
natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVANDRO TABOSA MARTINS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , Matricula SIAPE nº 53744,do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- campus Iguatu,
falecido após aposentadoria, em 15/01/2024, com fundamento no art. 215, no inciso I do
art. 217 da Lei 8.112/1990, e do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/06/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.903, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.005041/2024-81, resolve:
Declarar 
Vago 
o 
cargo 
de
Técnico 
em 
Audiovisual, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0969922, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor VITOR MEIRELES
FIGUEIREDO, SIAPE nº 3000826, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33,
Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 30 de junho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.911, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000979/2024-22, resolve:
Dispensar a servidora KARLA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1319092, SIAPECAD nº 02078857, lotado(a) no(a) Campus Tauá,
e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TAU, da função de Coordenadora, FG
- 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TAU, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 557/GABR, DE 29 DE ABRIL DE 2021(DOU de 30/04/2021, Seç: 2, Pág: 46).
Efeitos a partir de 05 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.912, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.001573/2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GEORGE FELLIPE ZEIDAN VILELA ARAUJO,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0948950, SIAPE nº 3302200, SIAPECAD nº 02404090, lotado no(a) Campus Cedro,
nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir
de 05 de junho de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.787 - Processo n° 23156.002144/2023-27 - Retificar os percentuais referentes a cotas-
partes de concessão de pensão das beneficiárias do Instituidor Bernardino Nobres de
Pinho, com vínculo Siape nº 54576, concedida com fundamentos nas Leis n 3373/58 e
6782/80, conforme detalhamento abaixo:
50%: Terezinha Peixoto de Pinho - cônjuge, Siape 00163503; 25% Margarete Peixoto de
Pinho - filha, Siape 00163627; 25%: Maria Aparecida Peixoto de Pinho - filha, Siape
00163554.
Nº 1.788 - Processo n° 23545.001060/2024-73 - Dispensar, a partir de 08/07/2024, PEDRO
HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE 3316128, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(Napne), da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1.744, de 11.08.2023, publicada no DOU em 14.08.2023.
Nº 1.789 - Processo n° 23543.000690/2024-41 - Dispensar, a partir de 01/07/2024,
HERBERT ALEIXO, matrícula SIAPE 1866215, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.425, de
27.05.2024, publicada no DOU em 28.05.2024.
Nº 1.790 - Processo n° 23545.001062/2024-62 - Art. 1º Designar PATRÍCIA TEIXEIRA
MOSCHEN LIEVORE, matrícula SIAPE 3401980, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (Napne) da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.
Nº 1.791 - Processo n° 23543.000716/2024-51 - Art. 1º Designar THIAGO RODRIG U ES
GOTTARDI, matrícula SIAPE 2801150, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 54 - Processo 23153.001296/2024-13 - ALEXTIAN BARTHOLOMEU LIBERATO,
matrícula SIAPE 2630839, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 09.07.2024 a 25.07.2024, representar o
Ifes e o Brasil na Etapa Internacional do Campeonato Mundial de Robótica RoboCup
2024 junto com a equipe de alunos "Titãs da Robótica - Ligeirinho 404", em
Eindhoven, Países Baixos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Colatina.
Nº 55 - Processo 23153.001483/2024-05 - IGOR CARLOS PULINI, matrícula SIAPE
2977008, ocupante
do cargo
de PROFESSOR
DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, para no período de 09.07.2024 a 25.07.2024, representar o Ifes e  o
Brasil na Etapa Internacional do Campeonato Mundial de Robótica RoboCup 2024 junto
com a equipe de alunos "Titãs da Robótica - Ligeirinho 404", em Eindhoven, Países
Baixos. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.
Nº 56 - Processo 23153.001490/2024-07 - RENAN OSÓRIO RIOS, matrícula SIAPE
1828039, ocupante
do cargo
de PROFESSOR
DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, para no período de 09.07.2024 a 25.07.2024, representar o Ifes e  o
Brasil na Etapa Internacional do Campeonato Mundial de Robótica RoboCup 2024 junto
com a equipe de alunos "Titãs da Robótica - Ligeirinho 404", em Eindhoven, Países
Baixos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina.
Nº 57 - Processo 23148.001771/2024-21 - CRISTIANO CARRARETO CALIMAN, matrícula
SIAPE 1056215, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 10.09.2024 a 12.12.2024, participar de estágio
técnico-científico na Istituto di Tecnologie Avanzate per L'Energia "Nicola Giordano",
em Messina, Sicília, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Vitória.
JADIR JOSE PELA

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