DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA IFFLU Nº 532, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 87/2024 - DINFRAREIT/IFFLU, constante do Processo nº
23317.003471.2024-97; - O Ofício nº 49/2024 - DIRADMREIT/PROADM/IFFLU, constante do
Processo
nº
23317.003479.2024-53;
-
O
Requerimento
Pessoal
nº
4/2024
-
DIREXTREIT/PROEX/IFFLU,
constante
do
Processo nº
23317.003544.2024-41;
-
O
Requerimento Pessoal nº 3/2024, constante do Processo nº 23317.003659.2024-35; - O
Ofício nº 177/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.003657.2024-46, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ERISSON WAGNER BARBOSA AZEVEDO, Matrícula
SIAPE 1672574, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Transporte
da Reitoria, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ERISSON WAGNER BARBOSA AZEVEDO, Matrícula
SIAPE 1672574, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado da Reitoria, código FG-1.
Art. 3º DISPENSAR, a pedido, a servidora THATIANE DE SOUZA MEDEIROS
MONTEIRO, Matrícula SIAPE 1330460, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na
Reitoria, da função de Diretora de Extensão da Reitoria, código CD-4.
Art. 4º DISPENSAR, a pedido, a servidora DENISE ROSA XAVIER, Matrícula SIAPE
2212451, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora da Editora
Essentia da Reitoria, código FG-1.
Art. 5º DESIGNAR a servidora DENISE ROSA XAVIER, Matrícula SIAPE 2212451,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretora de
Extensão da Reitoria, código CD-4.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 538, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 87/2024 - DINFRAREIT/IFFLU, constante do Processo nº
23317.003471.2024-97, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIOGO FLORENCIO PESSANHA, Matrícula SIAPE
1048838, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Engenheiro/Área, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de Transporte
da Reitoria, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.106 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto
nos arts. 17 e 15 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante no Processo Nº 23249.029881.2024-19,
resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº. 3095/2024, de 03.07.2024 publicada na
seção 2, pág. 20, no DOU de 04.07.2024, que trata da designação para desempenho
de Função do (a) servidor (a) Mailton Nonato Dias Almeida.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.107 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029881.2024-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mailton Nonato Dias Almeida, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Licitações e
Compras (FG-02) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.130 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo Nº 23249.030476/2024-43, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Izolina Angela da Silva Borges Lima, Professor (a)
do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, Campus
São José
de Ribamar,
para
desempenhar a função de Ordenador (a) de Despesas Titular para gerir os recursos
deste
Campus bem
como
os
processos de
compras,
com
efeito a
partir
de
02.07.2024.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.131 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo Nº 23249.030476/2024-43, resolve:
Designar o (a) servidor (a)Dayana dos Santos Delmiro Costa, Professor (a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, para desempenhar
a função de Ordenador (a) de Despesas Substituto para gerir os recursos deste Campus
bem como os processos de compras, com efeito a partir de 02.07.2024.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.132 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo Nº 23249.030476/2024-43, resolve:
Designar o (a) servidor (a)Ailton
Carvalho da Silva, Assistente em
Administração, Campus São José de Ribamar, para desempenhar a função de Gestor (a)
de Financeiro Titular para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de
compras, com efeito a partir de 03.07.2024.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.133 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo Nº 23249.030476/2024-43, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcelle Patricia Lopes Cunha, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, para desempenhar
a função de Gestor (a) de Financeiro Substituto para gerir os recursos deste Campus
bem como os processos de compras, com efeito a partir de 03.07.2024.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.134 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.030476/2024-43, resolve:
Revogar a Portaria de nº 1.796 de 09.04.2024, publicada no DOU de
10.04.2024, seção 2, página 20, que trata da designação, do (a) servidor (a) Bruna
Elizama Rocha de Melo Carvalho,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Campus São José de Ribamar, na Função de Ordenador de Despesas Titular, a partir
de 02.07.2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 1.273 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000340/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora MEIRE
LISBOA SANTOS GONCALVES, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-77, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1007544, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área;
2. Servidora LUANA BEATRIZ SILVERIA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 3332283, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1542 - REITORIA/IFG, de 21 de junho de 2023.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.274 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000346/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
SANDRO RAMOS DE LIMA, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-24, do(a) Diretoria-
Geral do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a
Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora MEIRE LISBOA SANTOS GONCALVES, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2302924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA FREITAS, pertencente ao quadro
permanente
do
IFG, SIAPE
nº
1940482,
ocupante
do cargo
de
Bibliotecário-
Documentalista;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1133/2021 - REITORIA/IFG, de 13 de julho de 2021.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.279 - REITORIA/IFG, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000177/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
MARINA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-59, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA CHAVES, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1362059, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MILENE GALVAO BUENO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1304052, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0615 - REITORIA/IFG, de 04 de março de 2024.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
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