DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.135 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.030476/2024-43, resolve:
Revogar a Portaria de nº 168 de 12.01.2021, publicada no DOU de
13.01.2021, seção 2, página 17, que trata da designação, do (a) servidor (a) Ed u a r d o
Henrique de Carvalho Moura,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Campus São José de Ribamar, na Função de Ordenador de Despesas Substituto, a partir
de 02.07.2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.136 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.030476/2024-43, resolve:
Revogar a Portaria de nº 1037 de 08.03.2022, publicada no DOU de
11.03.2022, seção 2, página 22, que trata da designação, do (a) servidor (a) Harone
Smith Neves Viana,Técnico em Contabilidade, Campus São José de Ribamar, na Função
de Gestor Financeiro Titular, a partir de 03.07.2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.137 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.030476/2024-43, resolve:
Revogar a Portaria de nº 2185 de 03.05.2024, publicada no DOU de
07.05.2024, seção 2, página 13, que trata da designação, do (a) servidor (a) Ed a l t o n
dos Reis Silva,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de
Ribamar, na Função de Gestor Financeiro Substituto, a partir de 03.07.2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.121- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.029918.2024-17, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Adao Nascimento dos Passos, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Matemática (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de 01 de julho de
2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.122 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.029918.2024-17, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ednilson da Cruz Rodrigues, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de
publicação desta portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.140 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.030352.2024-68, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Katiuscia Poliana Jamily de Oliveira Damasceno,
Técnica de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1877974, Campus Açailândia,
para desempenhar a função de Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a) para gerir os
recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir da data de 03 de
julho de 2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA N° 185, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18 de novembro de 2020,
publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais: Considerando o
artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de
2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.030368.2024-71, de 03/07/2024, resolve:
Designar o servidor Luan Henrique Varão Silva, Matrícula: 1264288, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, como substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação
Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA N° 186, DE 5 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de
18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação
constante do processo nº 23249.030368.2024-71, de 03/07/2024, resolve:
Designar
o
servidor
André Sales
Aguiar
Furtado,
Matrícula:
2413073,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituto eventual do Chefe
do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA N° 187, DE 5 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de
18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação
constante do processo nº 23249.030368.2024-71, de 03/07/2024, resolve:
Designar o servidor José Aluísio
Mendes de Sousa Junior, Matrícula:
1783342, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituto eventual
do
Chefe do
Departamento de
Educação
Profissional (CD-4)
do IFMA
Campus
Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA N° 188, DE 5 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de
18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação
constante do processo nº 23249.030368.2024-71, de 03/07/2024, resolve:
Revogar a Portaria nº 09, de 15 de janeiro de 2024, que designou o
servidor Josivaldo
Barros Bandeira,
Vigilante, Matrícula
SIAPE: 1103095, como
substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do
IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
PORTARIA N° 189, DE 5 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de
18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação
constante do processo nº 23249.030596.2024-41, de 04/07/2024, resolve:
Designar a servidora Thaliany Rodrigues de Arruda dos Santos, Matrícula:
1246390, Assistente em Administração, como substituta eventual da Diretoria de
Desenvolvimento Educacional (CD-3) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e
impedimentos legais do(a) titular.
LAURO SANTOS PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.424/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000643.2024-91, resolve
Art. 1º Designar o servidor WASHINGTON FABRICIO MARTINS, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2782428, SIAPECAD nº 01740285, lotado no(a)
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Várzea Grande, para exercer a
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do
Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.434/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002126.2024-59, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 246, de 02 de fevereiro de 2016, publicada
no DOU de 04/02/2016, seção 2, página 16, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 17% (dezessete
por cento), [...]
Leia se:
[...] b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 16% (dezesseis
por cento),[...]
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.435/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002097.2024-25, resolve>
Art. 1º Dispensar o servidor MOISES DE JESUS, ocupante do cargo de
Diagramador, SIAPE nº 2312694, SIAPECAD nº 02071652, lotado no(a) Coordenação Geral
de Comunicação, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Comunicação, da função de
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Comunicação. Efeitos a partir de 09 de
julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.443/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000890.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2942033, SIAPECAD nº 01979396, lotado no(a)
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa.
Efeitos a partir de 06 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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