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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070800021 21 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.135 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030476/2024-43, resolve: Revogar a Portaria de nº 168 de 12.01.2021, publicada no DOU de 13.01.2021, seção 2, página 17, que trata da designação, do (a) servidor (a) Ed u a r d o Henrique de Carvalho Moura,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, na Função de Ordenador de Despesas Substituto, a partir de 02.07.2024. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 3.136 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030476/2024-43, resolve: Revogar a Portaria de nº 1037 de 08.03.2022, publicada no DOU de 11.03.2022, seção 2, página 22, que trata da designação, do (a) servidor (a) Harone Smith Neves Viana,Técnico em Contabilidade, Campus São José de Ribamar, na Função de Gestor Financeiro Titular, a partir de 03.07.2024. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 3.137 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030476/2024-43, resolve: Revogar a Portaria de nº 2185 de 03.05.2024, publicada no DOU de 07.05.2024, seção 2, página 13, que trata da designação, do (a) servidor (a) Ed a l t o n dos Reis Silva,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, na Função de Gestor Financeiro Substituto, a partir de 03.07.2024. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 3.121- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029918.2024-17, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Adao Nascimento dos Passos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de 01 de julho de 2024. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 3.122 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029918.2024-17, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ednilson da Cruz Rodrigues, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 3.140 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030352.2024-68, resolve: Designar o (a) servidor (a) Katiuscia Poliana Jamily de Oliveira Damasceno, Técnica de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1877974, Campus Açailândia, para desempenhar a função de Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a) para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir da data de 03 de julho de 2024. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO CAMPUS IMPERATRIZ PORTARIA N° 185, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.030368.2024-71, de 03/07/2024, resolve: Designar o servidor Luan Henrique Varão Silva, Matrícula: 1264288, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. LAURO SANTOS PINHEIRO PORTARIA N° 186, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.030368.2024-71, de 03/07/2024, resolve: Designar o servidor André Sales Aguiar Furtado, Matrícula: 2413073, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. LAURO SANTOS PINHEIRO PORTARIA N° 187, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.030368.2024-71, de 03/07/2024, resolve: Designar o servidor José Aluísio Mendes de Sousa Junior, Matrícula: 1783342, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. LAURO SANTOS PINHEIRO PORTARIA N° 188, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.030368.2024-71, de 03/07/2024, resolve: Revogar a Portaria nº 09, de 15 de janeiro de 2024, que designou o servidor Josivaldo Barros Bandeira, Vigilante, Matrícula SIAPE: 1103095, como substituto eventual do Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. LAURO SANTOS PINHEIRO PORTARIA N° 189, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Imperatriz, nomeado pela Portaria nº 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais: Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.030596.2024-41, de 04/07/2024, resolve: Designar a servidora Thaliany Rodrigues de Arruda dos Santos, Matrícula: 1246390, Assistente em Administração, como substituta eventual da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-3) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular. LAURO SANTOS PINHEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.424/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000643.2024-91, resolve Art. 1º Designar o servidor WASHINGTON FABRICIO MARTINS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2782428, SIAPECAD nº 01740285, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Várzea Grande, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.434/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002126.2024-59, resolve Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 246, de 02 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 04/02/2016, seção 2, página 16, conforme abaixo: Onde se Lê: [...] b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 17% (dezessete por cento), [...] Leia se: [...] b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 16% (dezesseis por cento),[...] Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.435/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002097.2024-25, resolve> Art. 1º Dispensar o servidor MOISES DE JESUS, ocupante do cargo de Diagramador, SIAPE nº 2312694, SIAPECAD nº 02071652, lotado no(a) Coordenação Geral de Comunicação, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Comunicação, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Comunicação. Efeitos a partir de 09 de julho de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.443/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000890.2024-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2942033, SIAPECAD nº 01979396, lotado no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa. Efeitos a partir de 06 de julho de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOSFechar