DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.457/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001858.2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, na Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), pelo período de 29.06.2024 a 30.11.2024, do
servidor Edivaldo Amaral Goncalves, Matrícula SIAPE n. 1660349, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Campus Cuiabá
- Cel. Octayde Jorge da Silva.
Art. 2° O servidor deverá apresentar-se ao órgão de origem, após o término da
prorrogação da colaboração técnica.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 869 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ROBERTO ORNELLAS ASSIS FERREIRA ,
Portaria/IFMS n° 851, de 1° de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 125,
em 2 de julho de 2024, Seção 2, página 20, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe EI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 870 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ALEXANDRE R EZ E N D E
DE SA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 340887, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 321, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de fevereiro de 2017.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 874 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 894/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01
de agosto de 2023.
Art. 2º Desligar o servidor PRISCILA GONZALES FIGUEIREDO, SIAPE n.º 231****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia (COBAG), do Campus
Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 875 - Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO ANDRÉ TAPPARO, SIAPE nº 222****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia (COBAG) do
Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2.º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 714, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor Leandro Evangelista Pereira, ocupante do cargo
efetivo Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2923235, da função de
Chefe do Setor de Infraestrutura de TI Substituto, Função Gratificada - FG-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Ozório Júnio Soares Camargos, ocupante do cargo
efetivo Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2243393, para a função
de Chefe do Setor de Infraestrutura de TI Substituto, Função Gratificada - FG-01, vinculado
à UORG 84, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do
titular
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 715, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor HUMBERTO MOREIRA DE RESENDE, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1606693, para cargo de Coordenador(a)
do Escritório de Projetos Estratégicos e de Ações de Sustentabilidade do IFMG - Reitoria -
Cargo de Direção - Código CD-04, para responder pelo expediente nos afastamentos legais
e eventuais da titular no período de 22 a 26 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 716, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o Despacho RE-DCOM nº 16 de 04 de junho de 2024. resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor Thomas Bertozzi de Oliveira e Sousa Leao,
ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1903782, para a função de
Assessor de Gestão de Conteúdo Substituto do IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-
01, vinculado à UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor RAIY MAGALHÃES FERRAZ, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 3305638, do cargo de direção de
SUBSTITUTO da Coordenadoria de Assuntos Estudantis-CAE, (UORG-000130), no IFMG -
Campus Bambuí, Cargo de Direção - código CD-4.
Art. 2º. NOMEAR o servidor YURI GAGARIN SILVA MOURÃO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1650724, para exercer a função
de SUBSTITUTO da Coordenadoria de Assuntos Estudantis-CAE, (UORG-000130), no IFMG -
Campus Bambuí, Cargo de Direção - código CD-4.
Art. 3º. DISPENSAR o servidor RAIY MAGALHÃES FERRAZ, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 3305638, da função de Chefe da
Seção de Moradia Estudantil, (UORG-000314), no IFMG - Campus Bambuí, Função
Gratificada - código FG-2.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor YURI GAGARIN SILVA MOURÃO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1650724, para exercer a função
de Chefe da Seção de Moradia Estudantil, (UORG-000314), no IFMG - Campus Bambuí,
Função Gratificada - código FG-2.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 594/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.000779/2024-88, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 03 de julho de 2024, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, Campus Arinos, ocupado por Joana Souto Guimarães Araújo Bonomo,
Matrícula SIAPE nº 1170300, Código da Vaga nº 0943485, nos termos do inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23833.000791/2024-56;
23392.000713/2024-98, resolve:
Nº 597 - Nomear a servidora DAYSE LUCIDE SILVA SANTOS, SIAPE nº 1751298, SIAPECAD nº
01623078, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
o encargo de substituto do(a) Diretor-Geral do Campus Diamantina, nos impedimentos e
afastamentos legais, temporários e simultâneos do(a) titular do cargo e do seu substituto
eventual, nomeado pela Portaria Nº 97/2020. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23833.000791/2024-56)
Nº 599 - Designar a servidora JUSSARA GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1207506, SIAPECAD nº 01981474, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, código FG - 02, do(a) Campus
Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23392.000713/2024-98)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.590/REITORIA/IFPA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.012664/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SERGIO CRUZ GAIA, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1610286, SIAPECAD nº 01373914,
lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Núcleo de
Governança de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.598/REITORIA/IFPA, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.012337/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIANES GOMES MARCELINO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1070077, SIAPECAD nº
02373636, lotado no(a) Campus Óbidos, para substituir a função de Diretor Geral
Substituto, CD - 02, do(a) Campus Óbidos, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 3866/REITORIA/IFPA, de 09 de agosto de
2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO