DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ÓBIDOS
PORTARIA Nº 3.603/ÓBIDOS/IFPA, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria Nº 3.720/REITORIA/IFPA ,
de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA ,
combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta
no Processo nº 23051.012749/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARCELLA PELOSO DE SOUSA, SIAPE nº
3388691, SIAPECAD nº 02459561, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Óbidos, para exercer a função de Gestora
Financeira Substituta do Campus Óbidos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no D.O.U e não gera
efeitos financeiros durante sua vigência
Art. 3º Retificar a Portaria nº 3496/ÓBIDOS/IFPA, de 28 de junho de 2024.
CELYANE BATISTA BRANDAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 936 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23167.000858.2024-
52,resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05-07-2024, um cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, ocupado por Vicente Candido de Macedo Neto, Matrícula SIAPE
nº 2148512, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 938 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23797.000291.2024-06,resolve:
Art.
1º
Extinguir
o
contrato nº
101/2022,
de
04/08/2022,
de
tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Sara dos
Santos Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1244044, Campus Santa Rita, de acordo com o
artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 27/06/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 27 - DG/GB/REITORIA/IFPB, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 - Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.000791.2024-68,resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Daniel Ferreira Silva Júnior, Matrícula SIAPE nº
2197306 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Edificações do IFPB campus Guarabira, FUC-01;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS
PORTARIA Nº 28 - DG/GB/REITORIA/IFPB, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 - Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.000791.2024-68,resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Weber Geovanni Mendes Maciel, matrícula
1999467, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Edificações do IFPB - Campus Guarabira, com FCC;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.329, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MICHELE ROSSET, SIAPE nº 1850972, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.330, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ERICK MARCOS SILVEIRA PEREIRA, SIAPE nº 3375458,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações
Comunitárias, FG-02, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.331, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CARINE PIANO, SIAPE nº 3215751, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e
Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.332, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE CHIARELLI, SIAPE nº 1974928, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus
Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.333, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar EUGÊNIO DA SILVA LIMA, SIAPE nº 1132842, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Paranaguá.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.334, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL JOÃO RIBEIRO, SIAPE nº 1803533, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Programação de Jogos Digitais, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir de 30 de junho
de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.339, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir DE 5 DE JULHO DE 2024, o
servidor GIAN FRANCESCO DOS REIS PAGANOTTO, matrícula SIAPE nº 3384906, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 101,
lotado no Campus Campo Largo, código da vaga nº 951694, do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.340, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, GIAN FRANCESCO DOS REIS PAGANOTTO, SIAPE nº
3384906, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção
de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Campo Largo, a partir DE 5 DE
JULHO DE 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.342, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ALLAN GONÇALVES BUENO, SIAPE nº
1665947, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
Reitoria Administrativa, Pró-Reitoria de Ensino (PROENS), para a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD).
Art. 2º Cumpre ao requisitante
informar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.344, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Paranaguá, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANA CLARA
CORRADI JORGE, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Mecânica, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código 967182.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA