DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.810/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004204.2024-66, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor NILO FELIPE BERBERICK, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 174****, SIAPECAD nº 0152****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Assistencia
Estudant do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Assistencia Estudant do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 06 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.811/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012224.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Coordenadoria do Centro de Referência em Ead da Reitoria, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora SORAYA MENEZES DE
QUEIROZ, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
2. Servidora CELIGRACIA MADDALENA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor DAVILSON LIMBERG, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
4. Servidor NOBORU SASSAKI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidor RICARDO MEDEIROS PRIULI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 262****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2630/IFSP, de 20 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.812/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001162.2024-12, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Salto, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora TATIANA DONADIO ABREU, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
2. Servidor DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno;
3. Servidora LILIAN TERUKO FUKUHARA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5228/IFSP, de 21 de setembro de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.709/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000750.2024-82, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO BERNARDO CAVASSANI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****,
SIAPECAD nº 0203****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 13º CONGRESSO IBERO-
AMERICANO DE INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA, em Cáceres, Espanha, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/07/2024
a 20/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.710/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000965.2024-33, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****,
SIAPECAD nº 0203****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da XXI JORNADAS DE
ALTERNATIVAS RELIGIOSAS EN AMÉRICA LATINA, em Montevideo, Uruguai, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 22/07/2024 a 26/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.726/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003386.2024-58, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 2944, de 21/05/2024, publicada no DOU dia
10/06/2024, Seção 2, página 109, que trata de:
"Autorizar o Afastamento do país da servidora REBECA LILIAN RODRIGUES,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº
0183****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em
Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 14/06/2024 a 14/07/2024."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.742/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012180.2024-29, resolve
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a LIGIA SILVANA DE LAS MERCEDES GALLEGOS
VEGA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido SAULO HERNANDES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627****, SIAPECAD nº
0028****, D201, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido
aposentado, em 30/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 2 de julho de
2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.427 - Art. 1º Conceder licença para atividade política ao servidor Antônio Feitosa de
Figueiredo, matrícula SIAPE 1246911, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Classe B, Nível/Padrão 416, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, Campus
São Cristóvão, nos termos do art. 1º, inciso II, letra l, da Lei Complementar nº 64/90 e do
art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, e considerando o processo administrativo SEI n°
23289.000398/2024-86, pelo período de 06/07/2024 a 16/10/2024.
Art. 2º Fica o servidor obrigado a apresentar junto à PROGEP, no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, contado a partir do início da licença, cópia da ata da convenção
partidária que escolheu o servidor como candidato e declaração ou outro documento que
comprove o registro da candidatura junto ao órgão eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.428 - Art. 1º Conceder licença para atividade política à servidora Diná Fa u s t i n o
Bezerra, matrícula SIAPE 2061877, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classel
D, Nível/Padrão 408, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, Assessoria da
Coordenadoria de Contabilidade, Reitoria, nos termos do art. 1º, inciso II, letra l, da Lei
Complementar nº 64/90 e do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, e considerando o processo
administrativo SEI n° 23060.001156/2024-84, pelo período de 06/07/2024 a 16/10/2024.
Art. 2º Fica a servidora obrigada a apresentar junto à PROGEP, no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, contado a partir do início da licença, cópia da ata da convenção
partidária que escolheu a servidora como candidato e declaração ou outro documento que
comprove o registro da candidatura junto ao órgão eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 614, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial
de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Parecer de Força Executória nº 00747/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, em conformidade com o Parecer de Força Executória para o cumprimento da Decisão Judicial proferida no processo nº 0800493-64.2023.4.05.8308 da 17ª Vara
Federal - Secretaria Judiciária de Pernambuco, a servidora ALESSANDRA DA SILVA LUENGO LATORRE, Matrícula SIAPE nº 2392416 , ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - IFBA, campus Lauro de Freitas, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 615, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial
de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771, de
30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023, nº 416, de 04/07/2023, nº 472, de 03/08/2023, nº 520, de 04/09/2023, nº 691, de 01/12/2023, nº
7, de 02/01/2024, nº 103, de 05/02/2024, nº 197, de 07/03/2024, nº 448, de 09/05/2024, e nº 553, de 12/06/2024 que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme
estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir: