DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.844, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23190.000179/2024-96, resolve:
Nomear a servidora JARDÊNIA DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
3006834, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, código
FCC-1, com lotação no Campus Pio IX, para responder pelo cargo de Diretora-Geral do
referido campus, código CD-3, no período de 08/07 a 12/07/2024, em virtude do
afastamento da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula
SIAPE nº 1335458, que estará em viagem para participar da 135ª Reunião Ordinária do
Conif e de reuniões com parlamentares da bancada piauiense, a serem realizadas em
B r a s í l i a / D F.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.850, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.002997/2024-88, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, Coordenador da Área
de Ciências Humanas, Código FG-2, matrícula SIAPE nº 2691626, lotado no Campus
Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de
Ciências Humanas e Letras do referido campus, Código CD-4, no período de 17/07 a
31/07/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Henrique Flávio Melo Silva,
matrícula SIAPE nº 1050780, que estará em gozo de férias no período mencionado.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.857, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23186.000463/2024-21, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora RITA DE CÁSSIA ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE
nº 1407688, lotada no Campus São João do Piauí, ocupante do cargo de Diretora de
Ensino, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do
referido campus, código CD-2, no período de 15/07 a 23/07/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Jopson Carlos Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº
1236220.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1671/2024 - GAB/REI/IFPI, de 17 de
junho de 2024, publicada no DOU de 19 de junho de 2024, seção 2, página 21.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 1.651, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001691/2024-60, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1 de julho de 2024, o cargo ocupado
por MARCELLA SÃO THIAGO VIDAL, Matrícula
SIAPE nº 1964508, Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista
no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 1.652, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001655/2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/06/2024, Mariana Moreno Azevedo Marques,
matrícula SIAPE nº 1738819, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Cadastro, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de
Administração Funcional/DGP/PRODIN/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 1.675, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista solicitação contida no memorando
28/2024 - GR, anexado ao Processo Eletrônico nº 23270.000871/2024-24, resolve:
Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº.
8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, Marcus Vinicius da Silva Pereira,
Matrícula SIAPE nº. 1545158, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 1.924 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008009/2024-97.
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10/7/2024, o cargo de Técnico(a)
em Agropecuária, código de vaga 0835080, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 6, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE VANOR FELINI CATANIO, SIAPE nº
2322483, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Colorado do Oeste, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.295 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008206/2024-14, em
especial o Despacho nº 413/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2332245).
Art. 1º O(A) servidor(a) REGINA CELIA GONÇALVES MORÃO, SIAPE nº
1058707, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a
pedido, a partir de 25/6/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso
Superior de Arquitetura e Urbanismo (CCBAU), código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a)
de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de
2021 (SEI nº 1308791).
Nº 1.296 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008259/2024-27.
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 2/7/2024, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, código de vaga 0976828, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 7, ocupado pelo(a) servidor(a) ELIAS DOS REIS LIMA, SIAPE nº 2172742,
lotado(a) na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 173, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI nº 23243.008579/2024-87, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) EMMANUELE LIS ARCANJO LIMA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 3398660, está nomeado(a), no período de 08 à 17/07/2024, a
função gratificada de Chefe de Gabinete Substituto(a), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 117/VLH - CGAB/IFRO, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e pela
Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341), resolve:
Art. 1 O professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DOUGLAS
LEGRAMANTE, matrícula SIAPE n.2935697, fica exonerado do cargo de Diretor de Ensino
Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus
Vilhena, código CD-04.
Art. 2º Fica elogiado o referido professor, como forma de reconhecimento pelo
desempenho como Diretor de Ensino Substituto do Campus Vilhena do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
PORTARIA Nº 118/VLH - CGAB/IFRO, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e pela
Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341), resolve:
Art. 1º A Pedagoga, CLAUDIA APARECIDA PRATES, matrícula SIAPE n.1813887,
fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
PORTARIA Nº 119/VLH - CGAB/IFRO, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e pela
Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341), resolve:
Art. 1º O professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DOUGLAS
LEGRAMANTE, matrícula SIAPE n.2935697, fica nomeado para exercer o cargo de Diretor-
Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
Campus Vilhena, código CD-02, no período de 08 a 19 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.101/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000190.2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUAN ICARO FREITAS PINTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1184128, SIAPECAD nº 01963496,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a)
de Extensão, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 11 de junho de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1957/GAB-REITORIA/IFRR, de 18 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.118/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000169.2024-69, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426272, SIAPECAD nº 02408312,
lotado(a) no(a) Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de
Extensão, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 03 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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