DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 496, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção
2, página 01,
e, considerando o processo
administrativo 23223.001324/2024-21,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX FERNANDES DA VEIGA MACHADO, matrícula
Siape 156****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Multimídia do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, a partir de 08-07-2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CARLA REZENDE BARBOSA BONIN, matrícula
Siape 184****, para a função de Vice Coordenadora do Curso Técnico em Multimídia do
IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, a partir de 08-07-2024.
Art. 3º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Cataguases a comunicação à
Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos
anteriores com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 497, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001324/2024-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONE GUEDES DONNELLY, matrícula Siape
227****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, a partir de 08-07-2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO LACERDA SALES, matrícula Siape
176****, para a função de Vice Coordenador do Curso Técnico em Administração do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, a partir de 08-07-2024.
Art. 3º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Cataguases a comunicação à
Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores
com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 499, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001371/2024-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO LACERDA SALES, matrícula Siape
176****, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Gerenciais, na modalidade presencial, do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases,
código FCC, a partir de 08-07-2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SIMONE GUEDES DONNELLY, matrícula Siape
227****,para a função de Vice Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Gerenciais, na modalidade presencial, do IF Sudeste MG - Campus  Av a n ç a d o
Cataguases, a partir de 08-07-2024.
Art. 3º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Cataguases a comunicação à
Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores
com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 500, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1308/2024 - BBCGAB, de 03-07-2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora VANESSA LÚCIA DE SOUZA LIMA, matrícula Siape
123****, do cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código
CD-03, a partir de 07-07-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 501, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1308/2024 - BBCGAB, de 03-07-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JONATHAN CAMPOS MARCELINO ,matrícula Siape
315****, para o cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código
CD-03, a partir de 08-07-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 502, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1308/2024 - BBCGAB, de 03-07-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIAN MELLO ANTUNES, matrícula Siape
166****, do
cargo de Substituta
da Diretora de Ensino
do IF Sudeste
MG -
 Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 07-07-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 503, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício
Interno nº 1308/2024 - BBCGAB, de 03-07-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA SILVA ADÃO, matrícula
Siape 291****, para o cargo de Substituto do Diretor de Ensino do IF Sudeste
MG - Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 08-07-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.179, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000894.2024-58, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Leticia Santos da Silva, ocupante do cargo de
Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-4), da Coordenadoria de Assistência
Estudantil, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.180, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000895.2024-01, de 05/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vera Lucia Faulstich, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-4), da
Coordenadoria de Assistência Estudantil, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.181, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000364.2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Emilio Padilla Severo, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.183, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000365.2024-64, de 05/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mariane Pereira Rocha, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.117, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº
91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º,
inciso IV, bem como a Portaria UNIFAL-MG Nº 1676/2022, de concessão de afastamento
total para realizar Doutorado junto ao Programa de Doutorado em Educação, na Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa - Portugal, no período de
15-09-2022 a 19-09-2025, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Pereira de Souza Andrade,
matrícula SIAPE nº 1753532, CPF ***.663.518-** ocupante do cargo de Secretário-
Executivo, lotado na Secretaria Executiva da Diretoria do Campus Poços de Caldas, no
período de 05-07-2024 a 30-11-2024, para realizar parte da pesquisa de doutorado na
Universidad Autónoma de Yucatán (UADY), em Mérida - México, com ônus limitado para a
UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008721/2022-74).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.351 - Dispensar a servidora VILMA MARIA SUDERIO, Matrícula SIAPE: 1314311, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-02) de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA DA UFCG, com efeito a
partir de 03 de julho de 2024.( 23096.041573/2024-16)
Nº 1.352 - Dispensar a servidora GILIARA CAROL DINIZ DE LUNA GURGEL, Matrícula SIAPE:
1886140, Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da Função Gratificada (FG-02) de SECRETÁRIA DO GABINETE
DA REITORIA da UFCG, com efeito a partir de 03 de julho de 2024. ( 23096.041573/2024-16)
Nº 1.353 - Designar a servidora GILIARA CAROL DINIZ DE LUNA GURGEL, Matrícula SIAPE:
1886140, Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de CHEFE DE GABINETE
DA REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 04 de julho de 2024. ( 23096.041573/2024-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SRH/R Nº 786, de 07/05/24, publicada no DOU de 13/05/24,
Seção 2, página 20 - que nomeia JUSCELINO DE FREITAS JARDIM, para o cargo de
Professor de Magistério Superior;
onde se lê: " Vaga: pessoa com deficiência - PcD";
leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência (AC)"
(processo nº 23096.020559/2024-15).
Na Portaria SRH/R Nº 789, de 07/05/24, publicada no DOU de 13/05/24,
Seção 2, página 20 - que nomeia RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de
Professor de Magistério Superior;