DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
onde se lê: "Vaga: pessoas pretas e pardas (PPP)";
leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência (AC)".
(processo nº 23096.020325/2024-78)
Na Portaria SRH/R Nº 814, de 07/05/24, publicada no DOU de 13/05/24,
Seção 2, página 21 - que nomeia RAFAELLA GUIMARÃES SITCOVSKY, para o Cargo de
Professor de Magistério Superior;
onde se lê: "Vaga: "Vaga: Pessoa com Deficiência (PcD)";
leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência (AC)".
(processo nº 23096.019650/2024-98)
Na Portaria SRH/R Nº 821, de 07/05/24, publicada no DOU de 13/05/24,
Seção 2, página 22 - que nomeia RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES, para o
cargo de Professor de magistério Superior;
onde se lê: " Vaga: pessoas pretas e pardas (PPP)";
leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência (AC)" .
(processo nº 23096.019645/2024-85)
Na Portaria SRH/R Nº 827, de 07/05/24, publicada no DOU de 14/05/24,
Seção 2, página 18 - que nomeia HANNAH OLGA PEREIRA RODOVALHO, para o cargo
de Professor de Magistério Superior;
onde se lê: " Vaga: Pessoas Pretas e Pardas (PPP)";
leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência (AC)"
processo nº 23096.020559/2024-15
Na Portaria SRH/R Nº 832, de 07/05/24, publicada no DOU de 14/05/24,
Seção 2, página 18 - que nomeia HORTÊNSIA MARIA FERREIRA DE MELO SILVA, para
o cargo de Professor de Magistério Superior;
onde se lê: " Vaga: Pessoas Pretas e Pardas (PPP)";
leia-se: "Vaga: Ampla concorrência (AC)"
(processo nº 23096.020559/2024-15)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 696, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004770/2024-81, resolve: 
Art. 1º Designar DANIELA FREITAS GIACOMELLI, Matrícula nº 3390535/SIAPE,
Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador de Projetos, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas
faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 697, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004771/2024-26, resolve: 
Art. 1º Designar DANIELA FREITAS GIACOMELLI, Matrícula nº 3390535/SIAPE,
Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador Administrativo, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas
faltas e impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 698, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004773/2024-15, resolve: 
Art. 1º Designar CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR, Matrícula nº
1066144/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Chefe do Setor de
Suporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão,
FG-2, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 700, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março
de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30
de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22,
seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45
e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.004765/2024-79, resolve: 
Art. 
1º 
Designar 
ALYSSON
VITORINO 
GARCIA, 
Matrícula 
nº
3389560/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o
Coordenador de Infraestrutura e Segurança, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e
impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.973 - Retificar a Portaria nº 2806, de 27/06/2024 que trata de Gen. Dispensar do(a)
interessado(a) JAILSON PEREIRA DA SILVA. Onde se lê: "(...) COORDENADOR, código:
AUTOFINANCIADO, do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES (...)" Leia-
se: "(...) COORDENADOR, código: AUTOFINANCIADO, do MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO
DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES (...)" (Processo nº 23067.024738/2024-79).
Nº 2.974 - Designar a servidora ANA CARLA SABINO FERNANDES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 5472775, lotada no DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES, para exercer a função de COORDENADORA,
código: AUTOFINANCIADO, do MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA do
CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, até 31/07/2025. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.024738/2024-79).
Nº 2.978 - Dispensar, a pedido, EMANUEL MEIRELES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1712700, da função/cargo
de VICE-COORDENADOR do COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMAN I DA D ES
desta Universidade. Efeitos a partir de 19/06/2024 (Processo nº 23067.026870/2024-15).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 358, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.004733/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FARES JOSÉ LIMA DE MORAIS, matrícula nº
1145647, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, Licença para Atividade
Política, pelo período de 06 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.
Art. 2º Serão assegurados os
vencimentos integrais do cargo efetivo,
condicionados à apresentação, à UFDPar, do comprovante de registro da candidatura junto
à Justiça Eleitoral.
Art. 3º O servidor ficará afastado do cargo de Professor do Magistério Superior,
a
partir
da
data de
início
da
Licença
para
Atividade Política,
para
fins
de
desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.
Art. 4º O servidor compromete-se a retornar ao trabalho imediatamente em
caso de desistência da candidatura, de não eleição na Convenção Partidária ou de não
homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.003019/2024-66, o Edital/PROGEP nº 04, de 17 de maio de 2024 , publicado no DOU
nº 96, de 20 de maio de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Licenciatura em
Ciências Contábeis, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, da forma como segue:
.
.Ordem
.Nome
.Resultado
.
.1º
.PEDRITA DIAS COSTA
.Aprovado/Classificado
.
.2º
.GUSTAVO NASCIMENTO TORRES
.Classificado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 867, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ROBERTA DE LIMA VALENÇA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 19/07/2024 a 26/07/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
participar do evento da American Society of Animal Science (ASAS), Canadian Society of
Animal Science (CSAS) e Western Section of the American Society of Animal Science
(WSASAS), em Calgay - Canadá. Processo digital nº 23068.026968/2024-62.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 872, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo MARÍLIA DE SANTANA GABRIEL, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 123/2022-R, publicado no
DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Arquiteto Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo
permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da
vaga: 0276086.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU.(Processo digital nº 23068.033047/2024-56)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve: