DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.010781/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 22 de julho de 2024, a servidora KATIA REGINA
GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2247142, para exercer a
função de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 243, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011001/2024-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DRUMOND MANCOSU, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1054963, da Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais,
código FCC, designado pela Portaria nº 325/2022/GR, publicada no DOU nº 320, de 22 de
julho de 2022, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 244, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011001/2024-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1978042, da Vice-coordenação do Curso de Engenharia de
Materiais, designado pela Portaria GR nº 376/2022/GR, publicada no DOU nº 160, de 23 de
agosto de 2022, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo
23422.011001/2024-08, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA LEMES, Professora do Magistério Superior,
SIAPE 1058235, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de
Engenharia de Materiais, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 246, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo
23422.011001/2024-08, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor EDUARDO GONÇALVES REIMBRECHT, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1926858, para exercer a função de Vice-Coordenador pro
tempore do Curso de Engenharia de Materiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.772, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
servidora FLÁVIA FERNANDA CARVALHO DA MOTTA, pelo período de 26/09/2024 a
24/12/2024, para participação nos cursos sobre Língua Italiana; História da Arte; Literatura
Italiana; e Criação de Conteúdo para Mídias, utilizando a Licença para Capacitação
(Processo 23088.012702/2024-02), na cidade de Florença/Itália, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.016965/2024-82.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.776, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora MARINA BATALINI DE MACEDO, pelo período de 09/08/2024 a 16/08/2024, para
participação
no evento
IWA
World
Water Congress
&
Exhibition,
na cidade
de
Toronto/Canadá, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.017161/2024-09.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 799 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, SARAH GOMES RODRIGUES, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 17/2024, publicado no
D.O.U. de 20/06/2024, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processo nº 23854.003531/2024-94).
Nº 800 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, BELARMINA VILELA CRUVINEL, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 07/2024, publicado no
D.O.U. de 08/04/2024, com retificação nº 1 publicada no D.O.U. de 12/04/2024, em regime
de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da
classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços na Faculdade de Educação (FE)
da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23854.001137/2024-11).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 801, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005560/2024-91, resolve:
I - Designar Sandra Aparecida Benite Ribeiro, Matrícula nº 1372293/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, Pró-Reitora de Graduação UFJ, lotada no Instituto de
Biociências/UFJ, para substituir o Reitor da Universidade Federal de Jataí, CD-1, nos termos
do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros no período de 26/07/2024 à 09/08/2024.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 706, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 4/2024/DPI/PROPLAG - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor José Marcio Teixeira, matrícula nº 1969871, da
função de Coordenador de Fiscalização e Prestação de Contas/DPI, bem como da Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 411, de 14 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2024, seção 2, pág. 29, alterada pela Portaria
Reitoria nº 690, de 28/6/2024, publicada no Diário Oficial da União de 3/7/2024, seção 2,
pág. 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 707, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 4/2024/DPI/PROPLAG - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cristian Maciel dos Santos Ramos, matrícula nº
2102898, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização e Prestação de Contas da
Diretoria de Parcerias Institucionais/PROPLAG, fazendo jus à Função Gratificada Específica
de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 708, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 7/2024/CIS/DSB/PROGRAD -
UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Eliana José Bernardes, matrícula nº 1456366, da
função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária, bem como
da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 588, de 11 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/6/2024, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 709, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 7/2024/CIS/DSB/PROGRAD -
UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria da Consolação Rodrigues Gonçalves,
matrícula nº 1609495, da função de Coordenadora de Desenvolvimento do Acervo da
Biblioteca Universitária, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 589, de 11 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12/6/2024, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 710, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 7/2024/CIS/DSB/PROGRAD -
UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Vasconcelos Amaral, matrícula nº
1858986, para exercer a função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca
Universitária, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código
FG - 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 711, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 7/2024/CIS/DSB/PROGRAD - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Defátima Aparecida Silva Pessoa, matrícula nº
2180192, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca
Universitária, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-
1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO