DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070800030
30
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.239 - Dispensar ALAN PANCIERI BERGER SAAR, matrícula SIAPE nº 2515446, do
encargo de substituto eventual de Diretor de Tecnologia e Sistemas, CD-04, da estrutura
do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 08/07/2024.(Processo nº
23068.033183/2024-46)
Nº 2.240 - Designar PEDRO PIGNATON NEGRI, matrícula SIAPE nº 2180110, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Tecnologia e Sistemas, CD-04, da estrutura
do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 08/07/2024.(Processo nº
23068.033183/2024-46)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 829, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que consta no processo nº 23069.168517/2024-91, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 11/07/2024, RODRIGO LEITE HIPOLITO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1782278 pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do
Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Escola de Enfermagem Aurora de
Afonso Costa.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 830, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.182410/2022-94, resolve:
Art. 1º- Dispensar LEONARDO HONORATO AMORIM, Matrícula SIAPE nº
1964917, da função gratificada de Secretário Geral da Escola de Serviço Social - Código FG-
04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.604 de 27/09/2022, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 831, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.182410/2022-94, resolve:
Art. 
1º- 
Designar 
LEONARDO
HONORATO 
AMORIM, 
Assistente 
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1964917, para exercer a função
gratificada de Assistente da Escola de Serviço Social - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 832, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181405/2022-64, resolve:
Art. 1º- Dispensar MARION BRITO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2422213, da
função gratificada de Secretária da Escola de Arquitetura e Urbanismo - Código FG-04 para
a qual foi designada pela Portaria nº 1.572 de 20/09/2022, em cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 833, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181405/2022-64, resolve:
Art. 1º- Designar MARION BRITO DE SOUZA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº2422213, para exercer a função gratificada de
Assistente da Escola de Arquitetura e Urbanismo - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 834, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.175616/2022-68, resolve:
Art. 1º- Dispensar LEANDRO SANTOS XIMENES, Matrícula SIAPE nº 1856297, da
função gratificada de Secretário da Faculdade de Farmácia - Código FG-04 para o qual foi
designado pela Portaria nº 1.323 de 17/08/2022, em cumprimento de decisão judicial
conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 835, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.175616/2022-68, resolve:
Art. 1º- Designar LEANDRO SANTOS XIMENES, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº1856297, para exercer a função gratificada de Assistente da Faculdade
de Farmácia - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 836, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do
Processo nº 23069.181582/2022-41, resolve:
Art. 1º- Dispensar LETICIA LOPES TAVARES DE LIMA BARBOSA, Matrícula
SIAPE nº 2633238, da função gratificada de Secretária Administrativa do Instituto de
Ciências Exatas de Volta Redonda - Código FG-04 para a qual foi designada pela
Portaria nº 1.611 de 27/09/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação
Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 837, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181582/2022-41, resolve:
Art. 1º- Designar LETICIA LOPES TAVARES DE LIMA BARBOSA, Administrador,
código 701.001, Matrícula SIAPE nº2633238, para exercer a função gratificada de
Assistente do Instituto de Ciências Exatas de Volta Redonda - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 838, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150973/2023-02, resolve:
Art. 1º- Dispensar a pedido, a partir de 28/06/2024, WALDECK CARNEIRO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 310688, da função gratificada de Assistente da Chefia de
Gabinete - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 232 de 06/02/2023, em
cumprimento
de
decisão judicial
conforme
a
Ação
Civil Pública
Nº
5003653-
152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANGELA CRISTINA CARDOSO DE
SOUZA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no OKINAWA INSTITUTE OF
SCIENCE AND TECHNOLOGY (OIST), em Okinawa, Japão, de 22/07 a 20/08/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado (OIST - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.165909/2024-07).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO BARBOZA PASSOS,
Professor do Magistério Superior, Vice-Reitor da UFF, para participar do AMERICAN
CHEMICAL SOCIETY FALL MEETING 2024, em Denver, Estados Unidos, de 17 a 23/08/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.169053/2024-31).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO,
Professor do Magistério Superior, para Pós-doutorado na UNIVERSITY OF CALIFÓRNIA (UCI),
em Irvine, Estados Unidos, de 29/08/2024 a 02/08/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado (bolsa UCI). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.166226/2024-69).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIANA NUNES RODRIGUES,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Center for Research on Latin
America and the Caribbean da QUEEN MARY UNIVERSITY OF LONDON, em Londres, Reino
Unido, de 22/08/2024 a 02/09/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES-PRINT (Processo Nº
88887.310263/2018-00 - passagens, diárias, seguro saúde). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.166104/2024-72).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 518/GR/UFFS, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.013728/2024-86, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor EDIMAR ROQUE MAR T E L LO
JUNIOR, Siape nº 1058430, lotado no Campus Chapecó, a partir de 04/07/2024, código de
vaga nº 0904016.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
RÚBIA EMMEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1192040, para
participar do X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de educadoras y
educadores que investigan desde la escuela y la comunidad para la Emancipación, no
exterior, na Entidade promotora: Colectivo Argentino de Educadoras y Educadores que
hacen Investigación desde la Escuela y la comunidad, com a apresentação do trabalho
"ROSALIND FRANKLIN: a criação de HQ'S a partir de elementos da HC na Educação Básica",
na Cidade/País: Salta/Argentina, no período de 03/08/24 a 12/08/24, com ônus UFFS,
Processo Nº 23205.014012/2024-04..
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.064 - Reconduzir MONICA THEREZA SOARES PECHINCHA, Matrícula nº 445863/SIAPE,
Professor Associado, à função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado
da Faculdade de Ciências Sociais, FCC. Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.031665/2022-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.070 - Autorizar o afastamento do País a LARISSA CARDOSO MARINHO, Matrícula nº
1217194/SIAPE, Médico, lotada na Hospital das Clínicas, para participar do Congresso
Internacional Society for Quality in Health Care, na cidade de Istambul/Turquia, no período
de 23/09/2024 a 28/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029777/2024-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA