DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 779, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI
CATUNDA, matrícula n.º1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para participar do"Pre-meeting for the Regional
Conference Coordinators and Society/Council VPs of Conferences" e do "IEEE Convene
2024", na ilha do Havaí, nos EUA, no período de 29.07.2024 a 04.08.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.072949/2024-07.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 4.029, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23078.538963/2024-69, resolve:
Art. 1°. Ceder o servidor LUIS EDUARDO PAIM ROHDE, matrícula nº 1268432,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.
Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão
Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.030, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 subsequente, a SILVANA DAVID LEITE, matrícula SIAPE nº 1452151, Código
de vaga SIAPE 274813, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação IV, padrão 13, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Observatório Astronômico, com proventos
integrais. Processo 23078.521024/2024-85.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.033, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 subsequente, a DENISE RUSCHEL BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1051289,
Código de vaga SIAPE 277550, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício
no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de
Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com proventos calculados na
forma 
do 
artigo
20, 
parágrafo 
2º, 
inciso 
I, 
da
referida 
Emenda. 
Processo
23078.511431/2024-84.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.034, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial
da União do dia 31 subsequente, a PAOLO ROBERTO LIVOTTO, matrícula SIAPE nº 1051077,
Código de vaga SIAPE 277547, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, com proventos
calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo
23078.518442/2024-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.035, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ADALBERTO FERNANDO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 0358330, Código de vaga SIAPE
276717, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Setor de Vigilância Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de
Segurança da UFRGS, com proventos integrais. Processo 23078.526259/2024-63.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.038, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, a ANTONIO LEO PEREIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0351242, Código
de vaga SIAPE 272173, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância Campus do Vale da
Coordenadoria 
de 
Segurança 
da 
UFRGS, 
com 
proventos 
integrais. 
Processo
23078.534141/2024-17.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 4.042, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, ANGELA LAUTERT MONTEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 832081, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 09, do Quadro de Pessoal, lotada e com
exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo nº 23078.537637/2024-34.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADEMIR XAVIER DA SILVA , matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
30/08/2024 a 08/09/2024, para participar do Simpósio Internacional de Física das Radiações
(ISRP-16), em Lisboa, Portugal, - com ônus CNPq. (Processo 23079.227108/2024-15)
MARCELO JOSE COLACO, matrícula SIAPE nº 146****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 28/09/2024 a
26/10/2024, para realização de visita técnica, junto à Università degli Studi di Parma, em
Parma, Itália - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.218094/2024-49)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 5.006, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JOAO LUIZ MENDES WANDERLEY, Matrícula Siape nº
1897734, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Ciclo
Básico Medicina - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº
23079.221453/24-45.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.169 - Dispensar, a pedido, INES RUFINO MARTINS JARQUE, Matrícula Siape nº 1254111,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Instrumentos de Teclado, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.220955/24-59.
Nº 5.171 - Designar MARIA JOSE BERNARDES DI CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 1678461, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Instrumentos de Teclado, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.220955/24-59.
Nº 5.176 - Dispensar, a pedido, ELINE MARQUES REZENDE, Matrícula Siape nº 1278589,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do
Curso de Línguas Aberto à Comunidade, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, a partir de
01/06/2024, processo nº 23079.224111/24-87.
Nº 5.178 - Designar MARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS SEBOLD, Matrícula Siape nº
1125140, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Pedagógico do Curso de Línguas Aberto à Comunidade, do(a) Faculdade de
Letras, FUC-1, processo nº 23079.224111/24-87.
Nº 5.182 - Dispensar, LEONARDO DE FARIA PERES, Matrícula Siape nº 1719033, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.258508/23-91.
Nº 5.183 - Designar LUIZ CLAUDIO GOMES PIMENTEL, Matrícula Siape nº 1297367,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1,
processo nº 23079.258508/23-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 5.210, DE 5 DE JULHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.224298/2024-19, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARILIA BASSETTI MARCATO , matrícula nº
3062170, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
GLAUCIA FERNANDES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 333****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD - Instituto de Pós-
Graduação e Pesquisa em Administração, no período de 09/07/2024 a 18/07/2024, para
participação na 27th Annual International Real Options Conference, junto à University of
Bologna, e para realização de reuniões junto a representantes da University of Texas at
Austin , ambas em Bologna, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.214799/2024-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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