DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 717, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.010092/2024-55, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2/7/2024, o servidor João Paulo Rodrigues Alves
Delfino Barbosa, matrícula nº 1486169, da função de Chefe do Departamento de Biologia do
Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 312, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 8/5/2024, seção 2, pág. 23.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 197, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Denise Aparecida Hipólito Borges, para o cargo de Professor
Substituto,
na
área
de
Práticas em
Administração
Pública,
no
Departamento
de
Administração Pública - DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso
I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e,
pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por
titulação de Doutorado, com início em 8/7/2024 e término em 8/7/2025, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Dany
Flávio Tonelli, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA N° 320, DE 8 DE
MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2024, Seção 2, Página 26.
DANY FLÁVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.323, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.214691/2024-64,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cláudia Campos Soares, matrícula
SIAPE n.° 0419011, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com
denominação de Professor Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de Letras, com
proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.365, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.212375/2024-58,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antônio Lacerda Filho, matrícula
SIAPE n.° 2182829, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Medicina, com
proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.998, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago, o cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga nº
1003199, ocupado pelo servidor ROBERTO DA SILVA CARIPUNA, lotado no PRO-REITORIA
DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 01 de julho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.999, 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar revogada, com vigência a partir de 31 de março de 2024, a Portaria
n. 1681/2022 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 06/05/2022,
que autorizara a cessão do servidor MARIA LUISA VALENTE DE MATOS DE MORAES,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO , do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, para o exercício
do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação no Município de Santa Bárbara
do Pará, tendo em vista a sua exoneração desse cargo em comissão, nos termos do
Decreto n° 681, de 01/04/2024 da Prefeitura Municipal de Santa Barbara.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 582 - REITORIA-CPPD, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.041518/2024-04;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, em 21/06/2022; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
ROBERTO VERAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1476411, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no
período de 25/06/2024 a 14/07/2024, para participar do XV Congreso de la Federación
Española de Sociología - FES, na cidade de Sevilha, Espanha, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 587 - REITORIA-CPPD, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.037532/2024-53;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/06/2022;
resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
LEANDRO LACERDA GIACOMIN, Matrícula SIAPE nº 1168469, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, no
período de 15/07/2024 a 27/07/2024, para participar do XX International Botanical
Congress and Nomenclature Section, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 589 - REITORIA-CPPD, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.037785/2024-12;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/06/2024;
resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
DORALICE SÁTYRO MAIA, Matrícula SIAPE nº 0337195, PROFESSORA TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de
14/06/2024 a 01/07/2024, para participar do XVII Coloquio de Geografía Urbana
(Espanha); I Coloquio Internacional de Geografía Urbana e do XXVI Curso de Verão
"Novas fronteiras, outros diálogos: cooperação e desenvolvimento", a realizar-se nas
cidades de Valladolid e Burgos (Espanha) e nas cidades de Coimbra e Guarda em
Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 590 - REITORIA-CPPD, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.036903/2024-61;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/06/2024;
resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
CLEA BEATRIZ MACAGNAN, Matrícula SIAPE nº 3390920, PROFESSORA VISITANTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE,
no período de 29/06/2024 a 27/07/2024, para realizar atividades de desenvolvimento
de pesquisa com universidades sediadas nos EUA, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 609 - REITORIA-CPPD, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.027297/2024-45;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, também, o OFÍCIO Nº 54/2024-ACI-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/06/2024;
resolve
Art. 1º. RETIFICAR PORTARIA Nº 506 da REITORIA-CPPD que concedeu
afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ANA BERENICE PERES
MARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 2169245, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no
período de 13/07/2024 a 22/07/2024, para participar do " 34 Congresso Internacional
de ASELE", em Edimburgo, Escócia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus.
Onde se lê: no período de 13/07/2024 a 22/07/2024.
Leia-se: no período de 12/07/2024 a 22/07/2024.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE, SIAPE nº 2130637, lotado(a) no(a)
Departamento de Serviço Social, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024,
trânsito
incluído, para
atuar
como
pesquisador visitante
Sênior,
no(a)
Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus para a CAPES/PrInt.
(Processo nº 23076.036977/2024-97)
ALFREDO MACEDO GOMES