DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070800035
35
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.132, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 2766, publicada no DOU em 14/06/2024,
que nomeou ERICA TRAJANO XAVIER MIQUILINO, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO RUIZ
GANDRA, código da vaga 0298730, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 14/05/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.133, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear PRISCILA PAULINO DAMIÃO AMORIM, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO RUIZ
GANDRA, código da vaga 0298730, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 14/05/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 3.181 - Autorizar o afastamento do país a servidora BIANCCA SCARPELINE DE C A S T R O,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1824501,
lotada no Departamento de Administração Pública do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas. O afastamento será de 15/07/2024 a 22/07/2024, para participar do XII
Congresso Latinoamericano de Ciência Política, promovido pelo Instituto Universitário de
Lisboa, que será realizado na sede do ISCTE, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para
a UFRRJ. Processo n° 23083.028462/2024-08.
Nº 3.226 Art 1° - Autorizar a concessão de Licença para Atividade Política ao servidor
CELSO DOMINGOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n° 0386797, lotado na Coordenação do Curso de Graduação em Matemática do
Instituto de Ciências Exatas, de acordo com o disposto no art. 86, § 2 da Lei
8.112/1990;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 05/07/2024.
Processo n°: 23083.030856/2024-18.
Nº 3.231 Art 1° - Autorizar a concessão de Licença para Atividade Política ao servidor
LEONARDO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n° 2396528, lotado na Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do
Instituto de Veterinária, de acordo com o disposto no art. 86, § 2 da Lei 8.112/1990;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 05/07/2024.
Processo n°: 23083.030145/2024-43.
Nº 3.234 Art. 1º - Dispensar a servidora CAMILA FERREIRA DE PINHO, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2466219, da função de Coordenadora
do Programa de Pós-graduação em Fitotecnia do Instituto de Agronomia, para a qual foi
designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 2.461/2024, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.025612/2024-13.
Nº 3.235 Art. 1º Designar a servidora CAMILA FERREIRA DE PINHO, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2466219, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Fitotecnia do Instituto de Agronomia,
com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.025612/2024-13.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.326 - Dispensar, a pedido, a partir de 26 de Junho de 2024, Marta Correa Machado,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2058900, do exercício da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema - CGC/CCE, código FCC, para
a qual foi designada pela Portaria nº 1466/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol.
029221/2024)
Nº 1.328 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Junho de 2024, ANA PAULA BRAGAGLIA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1714595, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Cinema -
CGC/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 029221/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.306, DE 4 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo N. 23081.063681/2024-45, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de IRANI DA CRUZ CIPPICIANI, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior no Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva através da Portaria N.
1.189, publicada no DOU de 18/06/2024, por motivo de desistência formal da vaga.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 181, DE 4 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder ao Servidor MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1243601, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Licença para
Atividade Política, no período de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro de 2024, sem
prejuízo da remuneração.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 37/2024, publicado no
DOU de 10/06/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os,
habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/Á R EA :
BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .LUAN ALBERTO ODORIZZI DOS
SANTOS
.Ampla concorrência .Uberaba/MG
.0301287
.Posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 19/10/2022.
. .ALDENÍ SILVA DE LIMA
.Ampla concorrência .Uberaba/MG
.0248886
.Exoneração, publicada no DOU de
02/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o,
habilitada/o no Concurso Público para o cargo de PSICÓLOGO/ÁREA: CLÍNICA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .FABIANA DA CUNHA PEREIRA
.Ampla concorrência
.Iturama/MG
.0984432
.Portaria nº 743, publicada no DOU de
21/09/2021
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o,
habilitada/o 
no 
Concurso 
Público 
para
o 
cargo 
de 
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO:
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código 
da
Vaga
.Origem da Vaga
. .GUSTAVO MIRANDA FERREIRA
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0986358
.Portaria nº 680, publicada no DOU de
12/04/2023
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE