DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA, matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no
período de 21/09/2024 a 29/09/2024, para participação no XXIX Congresso Ibero-
Americano de Catálise (CICAT 2024), junto à Sociedad Española de Catálisis (SECAT) e
à Universidad del País Vasco , em Bilbao, Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.226950/2024-30)
JULIANA BRAGA
RODRIGUES LOUREIRO,
matrícula SIAPE
nº 165****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola
Politécnica , no período de 24/08/2024 a 01/09/2024, para participação no 26th
International Congress of Theoretical and Applied Mechanics (ICTAM 2024), junto à
IUTAM - International Union of Theoretical and Applied Mechanics, em Daegu, Coreia
do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.225748/2024-91)
LILIANE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO, matrícula SIAPE nº
192****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
COPPEAD - Instituto de PósGraduação e Pesquisa em Administração , no período de
08/08/2024 a 14/08/2024, para participação no 84th Annual Meeting of the Academy
of Management (AOM 2024), junto à AOM - Academy of Management, em Chicago,
Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.226167/2024-76)
ROBERTO IVO DA ROCHA LIMA FILHO , matrícula SIAPE nº 197****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola
Politécnica, no período de 15/08/2024 a 12/12/2024 e de 21/01/2025 a 22/05/2025,
para atuação como professor visitante, junto à San Diego State University, em San
Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.224038/2024- 43)
JOSE ROBERTO RIBAS, matrícula SIAPE nº 034****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
31/07/2024 a 09/08/2024, para participação em projeto de pesquisa, junto à Universidade da
Coruña (UDC), em Ferrol, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.225072/2024-35)
IVALDO ITABAIANA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 296****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de
13/07/2024 a 20/07/2024, para participação no 18th International Congress on
Catalysis, em Lyon, França - com ônus limitado. (Processo 23079.225123/2024-29)
CINTIA MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 268****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de
18/07/2024 a 27/07/2024, para participar do 12th International Tunicate Meeting, em
Santa Cruz/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.223783/2024-75)
CESAR GIRON CAMERINI, matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
18/07/2024 a 25/07/2024, para participação na 51st Annual Review of Progress in
Quantitative Nondestructive Evaluation (QNDE 2024), junto à ASME - The American
Society of Mechanical Engineers, em Denver, Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.227462/2024-40)
CAROLINA
DE MELO
BOMFIM
ARAUJO,
matrícula SIAPE
nº
151****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS - Instituto
de Filosofia e Ciências Sociais , no período de 31/07/2024 a 09/08/2024, para
participação no XXV World Congress of Philosophy, junto à Fédération Internationale
des Sociétés
de Philosophie,
em Roma,
Itália -
com ônus
FAPERJ .
(Processo
23079.228414/2024-79)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 5.001, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214917/2020-33, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
à servidora
ANA
LUCIA
FERNANDES
GONÇALVES,
matrícula
SIAPE
n.º
1154130, ocupante
do
cargo
de
Auxiliar
em
Administração, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 5.111, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226140/2024-83, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ESMERALDA CARDOSO MACIEL, cônjuge do ex-
servidor WILLIAM PAULO MACIEL, matrícula SIAPE nº 0374403, Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801. , com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item
"6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 10/05/2024, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 5.119, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.265234/2023-97, resolve:
Conceder
pensão temporária
a
ANDRE
LUIZ BARCELOS
PEREIRA,
filho
inválido/deficiente grave/intelectual/mental do ex-servidor Álvaro Gonçalves Pereira,
Torneiro Mecânico, matrícula SIAPE nº 0362482, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "b", e art.
222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015,
e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir da data da publicação desta Portaria , com fundamento
no art. 219, inciso I, § 1, da Lei 8112/1990, com nova redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 5.123, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.224985/2021-91, resolve:
Conceder pensão temporária a LUIZ SERGIO SORIANO LERNER, filho
inválido/deficiente grave/intelectual/mental do ex-servidor LEIZER LERNER, matrícula
SIAPE nº 0370996, Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com
fundamento na EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 06/02/2024, data do requerimento, com fundamento no art. 219,
inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 5.205, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225446/2024-12, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor
JOSE AMARAL ARGOLO, matrícula SIAPE nº 1124181, Professor do Magistério Superior, Classe
7, Nível 704, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da
Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
19/05/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 305, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.008033/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Gustavo Henrique Redin da Silva, SIAPE 306****,
para substituir o o Diretor de Infraestrutura, William José dos Reis, SIAPE 111****, em suas
férias, do dia 15 de julho de 2024 a 24 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de julho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 306, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.008216/2024-63, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Junior Francisco Gouveia, SIAPE 336****, para
substituir a Diretora de Gabinete da Reitoria, Marta Helena Schorn de Souza, SIAPE
166****, em suas férias, do dia 15 de julho de 2024 a 23 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de julho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 983, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010937/2024-
91, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 27/06/2024, o contrato de prestação
de serviços de HUGO LEONARDO MELO DOS SANTOS, SIAPE 3353694, professor substituto
que trata a Lei 8.745/93, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 986, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009913/2024-
90, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 01/08/2024, o contrato de prestação
de serviços de PRISCILA GONÇALVES FIGUEIREDO DE SOUSA, CPF. xxx.862.xxx-xx, professora
substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 760, DE 5 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012705/2024-98,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0384005, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina
Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/07/2024 a
04/08/2024, para participação em reunião na Universidade da Georgia, Estados Unidos da
América, considerando o processo aprovado e financiado pela FACEPE APV-0017-5.05/24,
referente ao projeto intitulado "Genômica comparativa e reconstrução filogenética de
sequência completa de tripanossomatídeos para identificação dos mecanismos de
adaptação de Leishmania spp", conforme Decisão no 053/2024-CTA/DMV/UFRPE, de
17/06/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 761, DE 5 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012018/2024-72,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) DANIELA MARIA BASTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1786867, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e
Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 07/07/2024 a
12/07/2024, para participar da Premiação do Programa Jovem Veterinário de 2019, na
Argentina, conforme Decisão Nº 36/2024-CTA-DMFA, de 25/06/2024, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
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