DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 546, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº
316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de
01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o, habilitada/o no Concurso Público para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .HENRIQUE MARTINS E MARTINS
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0978768
.Portaria nº 245, publicada no DOU de 12/04/2022
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os,
habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .José Mendes dos Santos Júnior
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0301571
.Posse
em
outro
cargo
inacumulável,
publicada
no
DOU de 26/07/2022.
. .Grasyana Priscila Fonseca Pires
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0643759
.Posse
em
outro
cargo
inacumulável,
publicada
no
DOU de 08/08/2022.
. .Donato Alcino Souza Neto
.Negros
.Uberaba/MG
.0301784
.Aposentadoria, publicada no
DOU de 01/09/2022.
. .Mariana Alexandre Cravo
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0300964
.Posse
em
outro
cargo
inacumulável,
publicada
no
DOU de 19/10/2022.
. .Renato Alexandre dos Santos
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0902370
.Posse
em
outro
cargo
inacumulável,
publicada
no
DOU de 20/10/2022.
. .Patricia Regina Alberto
.Pessoas
com
Deficiência
.Uberaba/MG
.0301033
.Aposentadoria, publicada no
DOU de 01/12/2022.
. .Lucia Helena Pimenta
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0301460
.Posse
em
outro
cargo
inacumulável,
publicada
no
DOU de 16/01/2023.
. .Helenna Gomes Silva
.Negros
.Uberaba/MG
.0251705
.Posse
em
outro
cargo
inacumulável,
publicada
no
DOU de 20/01/2023.
. .Bruna Carvalho Borges da Costa
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0301386
.Exoneração, publicada no DOU
de 08/03/2023.
. .José Lucas Araujo Bacciotti
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0301478
.Aposentadoria, publicada no
DOU de 01/06/2023.
. .Weslley Alves Jorge
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0252051
.Exoneração, publicada no DOU
de 14/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL N° 539, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006962/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA DE CASTRO MELO, matricula SIAPE
1803955, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 612, de 04/07/2022, do Reitor, publicada no DOU de 06/07/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 540, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006962/2024-61,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELA DE CASTRO MELO, matrícula SIAPE
1803955, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.430, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 105 da
Lei nº 13.328/2016, art. 30, inciso XIII, e art. 365, ambos do Código Eleitoral, dos arts. 1º
e 2º da Lei 6.999/82, do art. 1º e art. 7º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.523/2017 e demais
informações que constam no Processo nº 23086.017866/2023-57, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA ,
matrícula nº 2776750, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a
equipe de trabalho no Cartório da 101ª Zona Eleitoral de Diamantina, pelo prazo de 3
(três) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.431 - autorizar afastamento do país de BENI TROJBICZ, Professor do Magistério
Superior, no período de 11 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024, para participar do
Congresso Anual da Rede Latino-americana de Economia Política REPAL, em Washington,
Estados Unidos, com ônus para a POAPP.
Nº 1.432 - Exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES SANTOS FERREIRA - Professora do
Magistério Superior, do cargo de COORDENADORA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - CD 4, a
partir de 8 de julho de 2024.
Nº 1.433 - Prorrogar de 08/05/2024 a 07/11/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2460, de 6 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta JOUSIELLE
MÁRCIA DOS SANTOS.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 204, DE 4 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o teor que consta no Processo 23282.003836/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº
3335547, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Humanidades,
código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 5 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo 23282.009627/2024-98, resolve:
Nº 377 -Art.1º Designar o(a) servidor(a) ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1262275, para exercer o cargo de substituto(a) eventual do cargo de Coordenador
Financeiro e Contábil, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o que consta no Processo 23282.002459/2024-18, resolve:
Nº 378 - Art.1º Designar o(a) servidor(a) VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2033234, para exercer o cargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a)
de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art.2º Revogar a Portaria SGP/Unilab 089 de 09/02/2024 e DOU em 16/02/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 784, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.026520/2024-89;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 28 de junho de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, lotada no Campus Pato
Branco, ocupado por JOANA BAZZO FAGGION PAIM, Matrícula SIAPE nº 1542397, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11/07/2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 786, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o
Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o
contido no Processo nº 23064.027028/2024-21; e considerando o requerimento de vacância datado de 27
de junho de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada na Reitoria, ocupado por DAIANA GISELE DA
COSTA, Matrícula SIAPE nº 3290339, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09/07/2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
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