DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 794, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023198/2024-36; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil temporária para CASSIANA TOAZZA CALDEIRA, viúva do
de cujus FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 1027148,
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Campus Curitiba, cujo óbito ocorreu em
23/05/2024;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por incapacidade
permanente na data do falecimento, pelo período de 23/05/2024 a 23/05/2044.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 264, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VITOR FIORIN DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 330****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh,
no período de 15 a 28 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de: i) LATAM
Gastrointestinal Clinical Observation/Preceptoria, em Barcelona, Espanha, nos dias 17 e 18
de julho de 2024; e ii) Estágio Observacional, em Madri, Espanha, no período de 22 a 26
de julho de 2024. (Processo nº 23525.012826/2024-83)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 265, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada JOSELI SANTOS VIEIRA MONTEIRO, matrícula nº
214****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Defensoria Pública da União (DPU).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 267, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ADEILTON DANTAS, matrícula Siape nº 214****, empregado público ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 15 de agosto a 09 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar dos Jogos Paralímpicos - Paris 2024,
em Paris, França. (Processo nº 23526.015549/2024-51)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 209, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.004250/2024-72,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Caroline Oliveira de Amorim, matrícula nº 2051400,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Igualdade Racial - MIR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 210, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Felipe Formiga Tavares, SIAPE nº 1663092, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do
Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES,
no período de 07/07/2024 a
12/07/2024, conforme Processo
23038.005373/2024-21.
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CAPES nº 194, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 27 de junho de 2024, seção 2, página 22, onde se lê: "PORTARIA Nº 194
DE 26 DE JUNHO DE 2024" leia-se: "PORTARIA Nº 195, DE 26 DE JUNHO DE 2024."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.238 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1799539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Ciências: Matemática e Física do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11/07/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor OTÁVIO AUGUSTO CAPELOTO, Matrícula SIAPE nº
3215015, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do Instituto
de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
11/07/2024.
Nº 1.245 - Art. 1º DESIGNAR a servidora KATIUSCIA DOS SANTOS DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n.º 2448264, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR a servidora KARENN SILVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º
1242566, ocupante
do Cargo
de Professor do
Magistério Superior,
como Vice-
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas -
ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.254 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA BIZARI CAVICCHIOLI, matrícula
SIAPE n.º 1168937, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Geografia Diurno - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a
partir de 25/04/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RICARDO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, matrícula
SIAPE n.º 400727, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia Diurno -
IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/04/2024, convalidando-se
os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 595 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 0923509, ocupado pelo servidor
IGOR
AMBO
FERRA,
SIAPE
1309388,
em decorrência
de
posse
em
outro
cargo
inacumulável, a contar de 15/07/2024.
Nº 596 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) GRACIELA DE SOUZA OLIVER, SIAPE 1753382, do cargo de PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga 0805444, a contar de 09/07/2024.
Nº 598 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) NEWTON FERREIRA BARCELOS NETO, SIAPE 3375785, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 1000682, a contar de 08/07/2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 599, DE 5 DE JULHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO LUCAS
RODRIGUES DOS SANTOS, 28º classificado da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
962509, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável de Lucas dos Santos Souza, por meio da Portaria nº 168, de 21/02/2024, DOU
nº 37, de 23/02/2024, Seção 2, página 40.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.930, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.013606/2024-06, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANE CASTRO DOS SANTOS, Professora do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
2455467, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de
Mestrado Profissional em Letras, Símbolo FUC-001, e a servidora ROSANE GARCIA
SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2,
Matrícula SIAPE nº 1523266, da função de Vice-Coordenadora do referido curso, com
fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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