DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.936, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.014863/2024-57, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 52/2022,
de IZABEL CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO, do cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), com
fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 04 de julho de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PORTARIA Nº 1.885, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014334/2024-53, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 3 (três) meses o prazo da Portaria nº 1018, de 19
de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 2, Seção 2, página 31, de
20 de março de 2024, que designou pró tempore a servidora RUSLEYD MARIA MAGALH Ã ES
DE ABREU, Professora do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 0414628, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado
em Medicina, Símbolo FUC-001, com fundamento art. 15, §4º da Lei nº 8112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 2 de junho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.239, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Carolina Garcia Soares Leães Rech,
matrícula SIAPE nº 2326127, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 23/06/2024 a 29/06/2024., para participar do Pituitary Masterclass, promovido pelo
Novonordisk, na Dinamarca/DK, com ônus limitado. (Processo nº 23103.008036/2024-64).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.256, 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº
1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024,
para participar do 33rd Annual EAIE Conference and Exhibition, promovido pelo EAIE, em
Toulouse/FR, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.010877/2024-31).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.260, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
e considerando o Processo SEI 23103.011649/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JEANE PEREIRA LIMA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor César Pereira Lima, aposentado no cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, nível 4, em regime de 40 horas semanais, matricula Siape 434068, do quadro de
pessoal desta entidade, falecido em 26/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 429, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CATIA PARANHOS MARTINS, Matrícula/SIAPE nº
2046033, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Coordenador/a do
Curso de
Graduação em
Psicologia -
FCH (FCC)
nos casos
de afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela substituta do cargo mencionado
no art. 1º desta Portaria a partir de 1º de julho de 2024.
Art. 3º Revogar, a partir de 1º de julho de 2024, o art. 3º da Portaria nº
623, de 29 de agosto de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no Boletim
de Serviços nº 5706, de 30 de agosto de 2023, o qual designava a servidora Regina
Basso Zanon como substituta para a função mencionada no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 431, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018864/2024-71, resolve:
Autorizar
o afastamento
do(a) servidor(a)
MARIA
DO SOCORRO
DO
NASCIMENTO AMORIM, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN.
TECNOLÓGICO, classe/denominação DI, nível 001, matrícula SIAPE 3365705, lotado(a) no(a)
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, desta Universidade, no período de 26/08/2024 a 10/09/2024,
para participar da Escola de Física CERN 2024, composta por curso e visita ao Laboratório
de Instrumentação e Física Experimental de Partículas, em Lisboa-Portugal, nos dias 29 a 31
de agosto de 2024 e pela Escola de Professores no CERN em Língua Portuguesa, em
Genebra, na Suíça, no período de 01 a 07 de setembro de 2024, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 434, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.016870/2024-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DORLENE DE
FATIMA TEIXEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº
406381, Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 436, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.019990/2024-43, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/07/2024 o cargo de TECNICO DE LABORATORIO
AREA, sob o código de vaga 965699, ocupado por ADRIANO DE ULHOA TORRES, matrícula
SIAPE 3047684, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS - CCBL, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 437, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei
8.112/90,
na
Lei
Complementar
nº
64/90,
na
Nota
Informativa
SEI
nº
7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e em face ao contido no processo nº 23115.018229/2024-94, resolve:
Conceder a FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1321247, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CCBL desta Universidade, Licença para
Atividade Política, com remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período
de 06/07/2024 a 16/10/2024.
2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de
Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início
da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a
homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.
3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do
valor global recebido, além das demais cominações cabíveis.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 438, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei
8.112/90,
na
Lei
Complementar
nº
64/90,
na
Nota
Informativa
SEI
nº7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e em face ao contido no processo nº 23115.020192/2024-64, resolve:
Conceder a JOSE EVANDRO DA LUZ SILVA, ocupante do cargo de TECNICO EM
RADIOLOGIA, matrícula SIAPE nº 1467818, lotado(a) no(a) UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM/HUSUP desta Universidade, Licença para Atividade Política, com remuneração,
até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período de 06/07/2024 a 16/10/2024.
2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de
Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início
da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a
homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.
3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do
valor global recebido, além das demais cominações cabíveis.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 439, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei
8.112/90,
na
Lei
Complementar
nº
64/90,
na
Nota
Informativa
SEI
nº7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e em face ao contido no processo nº 23115.018325/2024-32, resolve:
Conceder a MARIA MARY FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1026370, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
BIBLIOTECONOMIA/CCSO desta
Universidade, Licença para Atividade
Política, com
remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período de 06/07/2024 a
16/10/2024.
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