DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de
Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início
da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a
homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.
3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do
valor global recebido, além das demais cominações cabíveis.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 443, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.020747/2024-78, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ANA PAULA DE ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante
do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2554815, da
Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISAO do(a) DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E
GESTÃO ACADÊMICA/PROEN.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 444, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei
8.112/90,
na
Lei
Complementar
nº
64/90,
na
Nota
Informativa
SEI
nº
7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e em face ao contido no processo nº 23115.020747/2024-78, resolve:
Conceder a ANA PAULA DE ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 2554815, lotado(a) no(a)
DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ACADÊMICA/PROEN desta Universidade, Licença para
Atividade Política, com remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período
de 06/07/2024 a 16/10/2024.
2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de
Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início
da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a
homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.
3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do
valor global recebido, além das demais cominações cabíveis.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 313 - Conceder pensão à IZAURETE RODRIGUES NOGUEIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor ASCINDINO DE CAMPOS SARAT, ocupante do cargo Motorista,
matricula SIAPE 1124064 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 05 de maio de 2024.
(Processo nº 23108.037701/2024-87).
Nº 314 - Conceder pensão ao ALCIDES MAITELLI, na qualidade de exposo da ex-servidora
GILDA TOMASINI MAITELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 0415679 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09 de junho de 2024.
(Processo nº 23108.039619/2024-97).
Nº 317 - Conceder pensão à ONIZIA NUNES VITAL, na qualidade de esposa do ex-servidor
MIGUEL JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo Técnico em Laboratório - Área, matrícula
SIAPE 0416960 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de maio de
2024.(Processo: 23108.039829/2024-85).
Nº 318 - Conceder pensão à ASHLEY PAUER DE LIMA RONDON, na qualidade de filha do ex-
servidor JOSÉ RONDON, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, matricula
SIAPE 0417329 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
(Processo nº 23108.040570/2024-15).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 320, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política com Remuneração ao servidor MARIO
MATEUS SUGIZAKI, SIAPE: 1804341, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde - ICS/CUS, Campus Sinop-MT. Esta
Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até 16/10/2024. (Processo nº
23108.027797/2024-75).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 321 - Conceder ao servidor CAIUBI EMANUEL SOUZA KUHN, SIAPE 2255510, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharia - FAENG,
do Campus Universitário de Várzea Grande - CUVG, Licença para Atividade Política com
Remuneração. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até 16/10/2024.
(Processo nº 23108.042996/2024-11).
Nº 322 - Conceder ao servidor ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO, SIAPE 1647046,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Humanas e Sociais - ICHS, Campus Universitário do Araguaia - CUA, Licença para Atividade
Política com Remuneração. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até
16/10/2024. (Processo nº 23108.041505/2024-15).
Nº 323 - Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO PINHEIRO RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1364872, no período de 20/08/2024 a 19/08/2025, para realizar estágio
Pós-Doutoral, na Universidad Nacional de Colombia, em Medellín - Colômbia, com ônus
limitado para a UFMT. (23108.017419/2023-01).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da PORTARIA Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada na p.
37, seção 2, da edição nº 123, do D.O.U. de 28 de junho de 2024: Onde se lê: SIDNEYY
FERNANDO CALDEIRA; Leia-se: SIDNEY FERNANDO CALDEIRA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 746-RTR/UFMS, DE 4 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.036955/2023-37, resolve:
Autorizar o afastamento de ANDERSON VIÇOSO DE ARAUJO, Professor do
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-
Reitoria de Graduação, para participar da Etapa Latino-Americana da Maratona de
Programação, em Astana, Cazaquistão, pelo período de 13 a 22 de setembro de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 463, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, considerando o OFÍCIO ICHS/REITORIA-UFOP Nº 3507/2024, de 17 de
junho de 2024, e o processo SEI 23109.012072/2023-91, resolve:
Nomear a servidora VIVIANE RAPOSO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3.209.816,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 1º de janeiro de 2024 a 27 de agosto de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em
Língua Inglesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Inglês,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 477, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA - U FO P
Nº 3465/2024, de 14 de junho de 2024, resolve:
Nomear o servidor HENRIQUE PEREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1.617.446,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 05 de junho a 04 de agosto de 2024 (60 dias),
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Cirurgia, Ginecologia
e Obstetrícia e Propedêutica, em exercício no Departamento de Cirurgia, Ginecologia e
Obstetrícia e Propedêutica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 484, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP nº
23109.005838/2024-62, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de junho de 2024, a servidora DEBORA WALTER DOS
REIS, matrícula SIAPE nº 1.667.377, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
quadro permanente desta Universidade, da função de Diretor(a) da Corregedoria Geral,
nomeada pela Portaria Reitoria nº 369/2024, de 28 de maio de 2024, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 20, de 03 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 106,
de 05 de junho de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 485, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.007385/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor TALLES HENRIQUE DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1.718.526, lotado no Departamento de Computação e Sistemas/ICEA ,
para cursar Pós-Doutorado na School of Computing and Mathematical Sciences, University
of Leicester, na cidade de LEICESTER - INGLATERRA, no período de 19 de agosto de 2024
a 18 de agosto de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 488, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 308/2022, de 26 de maio de 2022, que nomeou
DEBORA WALTER DOS REIS como Diretor(a) da Corregedoria Geral, publicada no Diário
Oficial da União nº 105, de 03 de junho de 2022, página 34, seção 2. Onde se lê: "...a partir
de 1 de junho de 2022...", leia-se: "...de 1º de junho de 2022 a 1º de junho de 2024...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 489, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006955/2024-43, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME FERREIRA DE ARRUDA,
matrícula SIAPE nº 1.195.826, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/EM,
para participar, com apresentação de trabalho, da Conferência RC21, na cidade de SANTIAGO
- CHILE, no período de 22 a 29 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
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