DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º O interessado deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 5º O interessado fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade
de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019.
Art. 6º O interessado deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em
conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.025, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o disposto no art. 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO os documentos
constantes do processo nº 23112.018914/2024-41, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política à servidora FERNANDA DOS SANTOS
CASTELANO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula
SIAPE 1651428, lotada no Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências
Humanas, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 06 de julho de 2024, assegurados os
vencimentos do cargo efetivo.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.028, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o disposto no art. 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO os documentos
constantes do processo nº 23112.019309/2024-97, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política à servidora WANDA APARECIDA
MACHADO HOFFMANN, Matrícula SIAPE 1346395, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência da Informação do Centro de
Educação e Ciências Humanas, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 06 de julho de
2024, assegurados os vencimentos do cargo efetivo.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
Nº 1.056 - JOSÉ EDUARDO SPINELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 05/08/2024 a 10/08/2024, para participar do congresso Internacional "SA M - CO N A M E T
2024", XXII Congreso Internacional de Metalurgia y Materiales, na Facultad de Ciencias
Exactas y Naturales de la Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com
ônus FAPESP Processo n° 2023/06107-3 (Processo SEI UFSCar n° 23112.016312/2024-59).
Nº 1.057 - KELLY CRISTINA TONELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de
08/08/2024 a 24/08/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Hamburgo,
em Hamburgo, Alemanha e Universidade de Copenhagen, em Copenhagen, Dinamarca, com
ônus FAPESP Processo n° 2021/11697-9 (Processo SEI UFSCar n° 23112.016750/2024-17).
Nº 1.058 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período
de 02/08/2024 a 10/08/2024, para participar da 109 Reunião Anual da Sociedade Americana
de Ecologia, no Centro de Convenção de Long Beach, em Long Beach, Estados Unidos, com
ônus FAPESP Processo n° 2022/04012/2 (Processo SEI UFSCar n° 23112.014797/2024-46).
Nº 1.059 - CELSO JORGE VILLAS BOAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 28/07/2024 a
09/08/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Exeter, em Exeter,
Reino Unido, com ônus FAPESP (Processo SEI UFSCar n° 23112.018515/2024-80).
Nº 1.062 - MARIA FÁTIMA DAS GRAÇAS FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de
07/07/2024 a 21/07/2024, para participar do evento científico "9º Congresso Mundial de
Alelopatia", em Caserta, Itália e do "39º Encontro Anual da Sociedade Internacional de Ecologia
Química ISCE (ISCE2024)", em Praga, República Tcheca, com ônus CNPq Processo n° 465357/2014-
8 e FAPESP Processo nº 2014/50918-7 (Processo SEI UFSCar n° 23112.017922/2024-70).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 344, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.1º Nomear, a partir de 11.07.2024, a professora VALÉRIA LEITE BRAGA para
exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Música, FG-1, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90
(noventa) dias.
Art. 2º Nomear o professor IVAIR GOMES para exercer a função de Chefe do
Departamento de Geociências, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período
de 08.07.2024 a 08.07.2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria Reitoria nº 173 de 04.04.2024, publicada no DOU de 5 de abril de
2024, seção 2, página 37, que autorizou o afastamento do país da professora DANIELA
CARINA RAMIRES DE OLIVEIRA para realizar visita técnica em Storrs, Estados Unidos da
América, para que onde se lê: "Art. 2º ... no período de 14 a 27 de maio de 2024 ..." leia-
se: "Art.
2º ...
no período
de 13 a
26 de
maio de
2024 ...".
(Processo nº
23122.009513/2024-81)
Na Portaria Reitoria nº 175 de 04.04.2024, publicada no DOU de 5 de abril de
2024, seção 2, página 37, que autorizou o afastamento do país do professor MAR CO S
SANTOS DE OLIVEIRA para realizar visita técnica em Storrs, no Estados Unidos da América,
para que onde se lê: "Art. 1º ... no período de 14 a 27 de maio de 2024 ..." leia-se: "Art.
1º ... no período de 13 a 26 de maio de 2024 ...". (Processo nº 23122.010936/2024-43)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 585, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019291/2024-13, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS DE SANTANA
RIBEIRO, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1685892, lotado no Departamento de
Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar da 30ª Conferência
Internacional de Insumo- Produto, organizada pela Associação Internacional de Insumo-
Produto, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 30/06/2024 a 07/07/2024, trânsito
incluso, com ônus para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
PORTARIA N° 616, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019951/2024-66, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MIRIAM COUTINHO DE
FARIA ALVES, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 2633185, lotada no Departamento
de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação no Seminário e
Solenidade do Convênio UFS/NEPRIN - Faculdade de Direito da Universidade de Buenos
Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 08/07/2024 a 15/07/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 786, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora KARLA CAROLINA VICENTE DE SOUSA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1249327,
lotada na Coordenação do Curso de
Matemática do Campus de Arraias, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir
de 05/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 787, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEX FERNANDO DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 2033264, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Campus de Palmas,
função gratificada (FCC). Dados do processo 23101.004887/2024-58.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 788, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º
-
Conceder
licença
para
atividade
política,
a
título
de
desincompatibilização, ao servidor GEORGE LAURO RIBEIRO DE BRITO, Matrícula SIAPE nº
1371932, Professor do Magistério Superior, lotadO no Campus Universitário de Palmas,
com fulcro no artigo nº 86 da Lei 8.112 c/c ao artigo nº 1 da Lei Complementar nº 64/1990
e a EC nº 107/2020.
Art. 2º - Embora não seja possível a concessão da licença remunerada no
momento, considerando que ainda não há o registro da candidatura, haverá a manutenção
da remuneração do servidor, por força do artigo nº 1º da Lei Complementar nº
64/1990.
Art. 3º - O servidor deverá, impreterivelmente, apresentar até o dia 15 de
agosto de 2024, o registro de sua candidatura, homologada pelo juiz eleitoral, a fim de que
possa usufruir da licença remunerada aduzida no art.86, § 2º da Lei 8.112/1990, pois
somente assim poderá perceber sua remuneração, até o décimo dia seguinte ao da
eleição.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 789, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º
-
Conceder
licença
para
atividade
política,
a
título
de
desincompatibilização, ao servidor RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES, Matrícula SIAPE
nº 1537518, Contador, lotado na Coordenação de Recursos Materiais, com fulcro no artigo
nº 86 da Lei 8.112 c/c ao artigo nº 1 da Lei Complementar nº 64/1990 e a EC nº
107/2020.
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