DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 491, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o
Processo UFOP nº 23109.007560/2024-68, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO,
matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, para
participar da Conferência Anual da European Association for International Education (EAIE), na
cidade de TOULOUSE - FRANÇA, no período de 16 a 21 de setembro de 2024, com ônus para a
U FO P .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 492, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 434/2024, de 13 de junho de 2024, que
autorizou o afastamento do país de JOSE RUBENS LIMA JARDILINO, publicada no Diário
Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, página 45, seção 2. Onde se lê: "...com
ônus limitado para a UFOP...", leia-se: "...com ônus para a UFOP, CAPES/PROAP...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 493, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006694/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1.390.708, lotado no Departamento de Direito/EDTM, para participar,
com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional Moving Labour Collective, na
Universidade de Bari/ Universidade de Verona, na cidade de BARI - ITÁLIA, no período de
04 a 16 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.344/UFPEL, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.016791/2024-23, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LILIAN VANUSSA MADRUGA
DE TUNES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 09 a 13 de julho de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar aula
no 'IX Curso de Pos Graduación en Ciencia y Tecnología de Semillas nivel especialización a
distancia', através do Acordo de Cooperação firmado entre a APROSEMP e a UFPel, em
Ciudad del Este/Paraguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.345/UFPEL, DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.015479/2024-12,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROBSON TEIXEIRA PORTO, do
Centro de Artes, no período de 22 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da Cartographies of
Movement - Dance Studies Association Annual Conference, em Buenos Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.349/UFPEL, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017025/2024-86, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARTA NORNBERG, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 1813922, SIAPECAD nº 1592540,
lotada no(a) Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado,
para participar do(da) Estágio Pós-Doutoral, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em
Portugal, em virtude de Licença para Capacitação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/08/2024 a 31/10/2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.351/UFPEL, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.016798/2024-45, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor TIAGO PEDÓ, da Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, no período de 06 a 11 de julho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar aulas no IX Curso de Pos
Graduación en Ciencia y Tecnología de Semillas nivel especialización a distancia, através do
Acordo
de Cooperação
firmado
entre
a APROSEMP
e
a
UFPel, em
Ciudad
del
Este/Paraguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.184, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.006335/2024-15, a Nisia
Krusche, matrícula no SIAPE nº 1043055, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 319057, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 4º, §6º, I e
§8º da EC 103/2019.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 1.381, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria especial, a contar da data desta publicação, conforme
o contido no processo nº 23116.008575/2024-54, a Claudia Regina Bicho da Rosa,
matrícula no SIAPE nº 1096665, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível
de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga
319137, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 40, §4º, II e §12 da
Constituição Federal na redação anterior à Emenda Constitucional nº 103/19, conforme
determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 5005413-25.2022.4.04.7101, sendo
os proventos calculados com base no Art. 1º da Lei n.º 10.887/04.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 1.418, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
990330, Secretária de Integridade, Transparência e Controle Social, para exercer a
atribuição de encarregada pelo tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais - LGPD, na Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.423, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora HELEN BARBOSA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3392950, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do VI Congresso Internacional sobre Estudos de Diversidade Sexual na Ibero-
América (CIEDSI), na Universitat de Girona, em Girona, na Espanha, no período de
07/07/2024 a 22/07/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio
da CNPQ bolsa de Pós-Doutorado Júnior Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior -
PDJ 2021 (Taxa de Bancada), conforme processo nº 23116.008544/2024-01.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.429, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, conforme Processo nº 23116.008668/2024-89, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2024, CAMILA ROSE GUADALUPE
BARCELOS, do cargo de Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de vencimento 10, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE
1520304, com exercício no Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG),
código da vaga nº 672857.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 568/GR/UNIR, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008664/2024-81; resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor RAFAEL FONSECA DE CASTRO, SIAPE N.º 2354721,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação-Mestrado
Acadêmico em Educação (PPGE/MEDUC), da Universidade Federal de Rondônia(UNIR),
Função Comissionada de Curso (FCC), eleito para o período de 1º/7/2024 a 31/12/2024.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no período
de 1º/7/2024 até a data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 569/GR/UNIR, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008715/2024-74; resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor HAROLDO DE SÁ MEDEIROS, SIAPE nº 2074861,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação Mestrado em Administração, Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a
partir de 08/07/2024.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS ANDRÉ DA SILVA MÜLLER, SIAPE nº
1546037, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação Mestrado em Administração,
eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/07/2022.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 570/GR/UNIR, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007367/2024-18; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor QUESLER FAGUNDES
CAMARGOS,
matrícula SIAPE
nº
2245708,
lotado no
Departamento
Acadêmico
Intercultural, Campus de Ji-Jiparaná (DAEI-JP), para afastar-se integralmente de sua da
jornada de trabalho, e também afastar-se do exercício do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, a fim de cursar Pós-
Doutorado no Graduate Program in Linguistics, área de concentração Linguística, na
instituição University of Georgia, localizada na cidade de Athens, estado da Georgia, nos
Estados Unidos (EUA), com ônus pela CAPES e ônus limitado pela UNIR, com fundamento
legal no artigo 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009; no artigo 30,
inciso I, da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863/2013, Decreto nº
9.991/2019 e Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.
Art. 2º O interessado poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da
Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.
Art. 3º O interessado poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.