DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 973, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.266121/2024-41, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORDAO NOBRIGA DA
SILVA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01220105, da Função Comissionada Executiva de
Delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), Código FCE 1.10.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 974, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.266121/2024-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORDAO NOBRIGA DA
SILVA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01220105, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF),
Código FCE 1.10.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 976, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.274542/2024-45, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA ARARIPE EIRADO
BAYER, matrícula SiapeCad nº 01773511, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Análises de Ilícitos Tributários da Coordenação-Geral de Programação e
Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/COR Nº 42, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-
MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 689, de 9 de maio de 2024,
publicada no DOU de 13 de maio de 2024, combinada com os arts. 360 e 364 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto
de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 05 de julho de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil LEILSON ROBERTO DA CRUZ LIMA, matrícula Siapecad nº 02456724, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 (EAD1) da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.
FLAVIA REINALDO MESQUITA ANDRADE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GOI DE 4 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria RFB nº 2215,
de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2022,e, ainda,
tendo em vista a Portaria RFB Nº 1107, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27
de julho de 2023, resolve:
Nº 31-DISPENSAR o servidor AUGUSTO CESAR TURCHETTO , ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292073, do encargo de substituto
eventual de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4-
EQRAT- 4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FCE 1.05.
Nº 32- DESIGNAR o servidor HELDER FERMANIAN DE MENEZES, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00065481, para exercer
o encargo de substituto eventual de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 4-EQRAT- 4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go,
código FCE 1.05.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 8 e 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.138776/2024-56, resolve:
Nº 266 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON ADRIANO
MENDES MONTEIRO, matrícula SiapeCad nº 01885902, do encargo de Substituto Ev e n t u a l
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol)
da Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.
Nº 267 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BARBARA MONTE
FORTUNATO LUNA, matrícula SiapeCad nº 01528144, para exercer o encargo de Substituta
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e
Logística (Dipol) da Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal,
Código FCE 1.07.
ADRIANO JOSÉ BARROTE DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF06 nº 211, de 24 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1 de julho de 2024, página 52,
Onde se lê: "Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO
MARCELO BONDESAN..."
Leia-se: "Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO
MARCELO BONDESAN DA SILVA..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 181, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.305762/2024-35, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS FELIPE VASCONCE LO S
DE OLIVEIRA E CRUZ, matrícula Siapecad nº 01292540, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - DITEC da
Superintendência da Receita Federal do Brasil 9RF em Curitiba, código FCE-1.07.
MARCUS VINÍCIUS PEREIRA DE LACERDA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 3 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.298661/2024-09, resolve:
Nº 97 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo ADRIANO PAULO HATAOKA ,
matrícula Siapecad nº 1974369, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão - EVR da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra/PR, jurisdição da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-2.
Nº 98 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO DE ALMEIDA,
matrícula Siapecad nº 1296349, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão - EVR da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra/PR,
jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-2.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 198, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 13033.154207/2024-43, e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33
Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
ARQUITETO ocupado pelo servidor ATHOS ANDRÉ DO AMARAL ROCHA, matrícula SIAPE
n°1121741, classe B, nível IV, lotado na Superintendência da Receita Federal do Brasil -
SRRF10, a partir de 8 de julho de 2024.
ALTERMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 4º e 16 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei 8112, de
11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações,
e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem
como o contido no Processo SEI nº 17944.102957/2022-56, resolve convalidar o período de
06/06/2024 até a data de publicação deste Despacho o Afastamento do País para Estudo
no Exterior, com ônus limitado, e o Afastamento para participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu no Exterior, concedidos pela Portaria STN/ME nº 268, de 30 de
agosto de 2022, e Despacho de 26 de agosto de 2022, ao servidor TIAGO MARANHÃO
BARRETO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1514402, ocupante do cargo de Auditor Federal de
Finanças e Controle, prorrogando até 23/08/2024, incluso o trânsito, nos termos da Nota
Informativa SEI nº 23572/2024/MGI (43115939).
VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de IGOR LIMA PAULINO, Assessor II UE, no período de
27 de julho a 02 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar clientes sorteados na
promoção Ourocard Visa "Torcida do Brasil", que contemplou clientes do BB para assistir
aos Jogos Olímpicos de Paris 2024, na cidade de Paris, na França. As despesas de passagens
aéreas e hospedagem serão custeadas pela Visa.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LARISSA MARQUES LESSA, Assessora I UE e RAQUEL
CASTELO DE CARVALHO FERRARI, Gerente Executiva UE, no período de 27 de julho a 02 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de acompanharem clientes sorteados na promoção Ourocard Visa
"Torcida do Brasil", que contemplou clientes do BB para assistir aos Jogos Olímpicos de
Paris 2024, na cidade de Paris, na França. As despesas de passagens aéreas e hospedagem
serão custeadas pela Visa.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA