DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.481, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.012014/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 8 de julho de 2024, GUILHERME BITAR DA SILVA,
matrícula
SIAPE
nº 1271119,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Soluções em Gestão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.482, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.012020/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de julho de 2024, HENRIQUE FELIPE ALVES,
matrícula SIAPE nº 1245797, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Soluções em Gestão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da
Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.574, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.019636/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar PABLO PIAZOLLA DE ASSIS CORREIA, matrícula Siape nº
1511519, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Movimentação de Pessoal
e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal da
Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.576, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.019314/2024-72, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA MARIA DE SOUSA PEDREIRA, matrícula Siape nº
1052536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Movimentação de Pessoal e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da
Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 202, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências atribuídas pela Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019,
considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08227.003173/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE, matrícula SIAPE nº 3389648,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral do Arquivo
Nacional, código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo, no período de 8 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 203, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso
II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº
08227.001797/2024-03, resolve:
Dispensar SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1544748, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Superior, a partir de 28 de junho de 2024.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 204, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001797/2024-03, resolve:
Dispensar SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1544748, da função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Superintendência Regional do Distrito
Federal, código FCE 3.07, do Arquivo Nacional, a partir de 28 de junho de 2024
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 205, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001805/2024-11, resolve:
Dispensar SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1544748, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, Código: FCE 3.10, da Superintendência
Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, a partir de 28 de junho de 2024.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 206, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso
II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001846/2024-08,
resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1781621, para
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 207, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001734/2024-49,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO GOMES MARTINS PACHECO, matrícula SIAPE nº
1749153, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Serviços
Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, Código: FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar BÁRBARA MELLO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1962124,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Serviços
Gerais, Patrimônio e Almoxarifado, Código: FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.480, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.012414/2024-98 resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANDRÉ LARTIGAU WAINER, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1701585, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda, exclusivamente em Brasília/ D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.486, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.012425/2024-78, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ISSA MIGUEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1585226,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.496, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.012431/2024-25, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PÉRICLES TADEU DA COSTA BEZERRA, matrícula SIAPE
nº 1474807, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.502, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria
Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 19973.012496/2024-71, resolve: