DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
m) Titular: Julio César Kaiser - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT-SC;
n) Suplente: Izaldo Carlos Kondlatsch - DNIT-SC; e
o) Titular: Jocelei Nascimento Lobo - Instituto Chico mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio-SC.
II - Administração pública estadual:
a) Titular: André Luis Toigo Diesel - Secretaria de Estado da Administração;
e
b)
Suplente: Welliton
Saulo da
Costa
- Secretaria
de Estado
da
Administração.
III - Representante da administração pública municipal:
a) Titular: Janice Merigo -
Federação de Consórcios, Associações de
Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM; e
b) Suplente: Kariduana Justen - FECAM.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: Loureci Ribeiro - Movimento Nacional de Luta por Moradia -
MNLM;
b) Titular: Jefferson Adriano Maier - Campanha Despejo Zero;
c) Titular: Laís Paganelli Chaud - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e
Favelas - MLB;
d) Suplente: Wilson Martins - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e
Favelas - MLB;
e) Titular: Luana de Araújo - Movimento Nacional da População de Rua -
MNPR;
f) Titular: Vilson João Santin - Movimento de Trabalhadores Rurais sem
Terra - MST;
g) Suplente: Paulo Carneiro - Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra
- MST;
h) Titular: Marta Vanelli - Movimento Humaniza SC; e
i) Suplente: Angela Cristina Pelicioli - Movimento Humaniza SC.
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de
Democratização de Imóveis da União de Santa Catarina será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.543, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO ASSIS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1559111, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle, código FCE 1.04, da
Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual
designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.544, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARLÚCIA MONTE MARQUES SANTANNA,
Matrícula SIAPE nº 0665743, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Receitas Patrimoniais,
código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito
Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.568, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005211/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARIN BECK, Matrícula SIAPE nº 1789554,
Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora Geral de Governança e Controle, código FCE 1.13, da Diretoria
de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 8 a 12 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 7.264, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.020602/2024-70, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, à servidora RAISSA FELIZ M E I R E L L ES ,
matrícula SIAPE nº 1682534, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, para ter exercício
na Coordenação de Atendimento da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.537, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001860/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, JOSÉ CARLOS
RIBEIRO, matrícula Siape nº 0220047, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação
de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e
Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.538, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001860/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO FERNANDES AUGUSTO, matrícula Siape nº 1991921,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.04, da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documentação
e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.541, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001915/2024-38, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 18 de junho de 2024, HARISSON DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula Siape nº 1277746, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.07,
da Diretoria
de Administração
e Logística
da Secretaria
de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.542, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001915/2024-38, resolve:
Art. 1º Nomear MIKAELLA LOPES GOMES DOS SANTOS, CPF nº ***.731.261-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.545, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.009068/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de junho de 2024, LUIZ AUGUSTO SOUSA
CORONHEIRO, matrícula Siape nº 0809868, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Assentamentos Funcionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.546, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.009068/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar JACKELINE SOUZA NATIVIDADE JOHN, matrícula Siape nº
1998202, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Assentamentos Funcionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Publicação,
Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e At e n d i m e n t o
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.547, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10880.000818/2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar WAGNER FABRI, matrícula Siape nº 0099457, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU