DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 312, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, DANIELLE GALDINO SOLOUKI do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Demarcação de Terras Indígenas da
Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Diretoria de
Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.11.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 310, de 02 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 04 de julho de 2024, Seção 02, página
41, na linha em que se lê: "MARIA CAROLINA LOURENÇO BRAGA CERAVOLO", leia-se:
"MARIA CAROLINA LOURENÇO ALVES BRAGA CERAVOLO"
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.005377/2024-72;
resolve:
Nº 1.949 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA VOLPINI CASTRO, matrícula
PF nº 10.135, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais,
código FCE 1.01.
Nº 1.950 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ELAINE BRAGA MARTINS, matrícula PF
nº 10.138, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.008355/2024-54;
resolve:
Nº 2.056 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal NEY DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula
PF nº 16.956, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
Nº 2.057 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal NEY DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula
PF nº 16.956, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002921/2024-03;
resolve:
Nº 2.125 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTE L H O,
matrícula PF nº 24.560, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 2.126 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ FELIPE RABELO DIAS FARIAS,
matrícula PF nº 24.513, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PORTARIA DG/PF Nº 455, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da
competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24
de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO MACHADO DELABARY, Delegado
de Polícia Federal, matrícula PF nº 13.538, para exercer a função de Oficial de
Ligação junto à EUROPOL em Haia/Países Baixos, por um período de 2 (dois)
anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como
transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e
bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada
com base no índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice
80 da Tabela 1 Escalonamento Vertical de Indenização de representação no
exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do mesmo
ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 257, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.077811/2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de junho de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72130, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo
servidor FLÁVIO MIRANDA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3267710, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.214 - Designar YARA TANIA LUCENA NUNES, matrícula Siape nº 1372163, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 1.215 - Dispensar MAURICIO DALPIAZ, matrícula Siape nº 1515096, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul;
Designar JULIANO BORTOLUZZI PEREIRA, matrícula Siape nº 3158122, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.216 - Dispensar, a pedido, VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA, matrícula Siape nº 1370995,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Designar CARLOS RICARDO VETTORAZZI, matrícula Siape nº 1970047, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto
do Chefe
da
Delegacia
em Ponta
Grossa/PR,
código
FCE 1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.216 - Dispensar, a pedido, VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA, matrícula Siape nº 1370995,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Designar CARLOS RICARDO VETTORAZZI, matrícula Siape nº 1970047, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto
do Chefe
da
Delegacia
em Ponta
Grossa/PR,
código
FCE 1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.217 - Dispensar ADRIANO FRASSON RIBEIRO, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1463535, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Londrina/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná;
Dispensar FRANCIELE URSI SOARES SOUZA, Policial Rodoviária Federal do
quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1880292, do encargo de substituta do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Designar FRANCIELE URSI SOARES SOUZA, Policial Rodoviária Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1880292, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Delegacia em Londrina/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais e na
vacância da função.
Nº 1.218 - Designar JEANNE BARRETO MARQUES, matrícula Siape nº 1970172, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.219 - Dispensar JEANINE MARIA DUARTE BADRA, matrícula Siape nº 1970078, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul;
Designar EMERSON ROBERTO MUNIZ DA SILVA, matrícula Siape nº 1535398,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.04, da
Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no
Rio Grande do Sul,
em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.220 - Dispensar, a pedido, CARLOS RICARDO VETTORAZZI, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1970047, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ponta Grossa/PR,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Dispensar ANDRÉ MAMCASZ, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, matrícula Siape nº 1969955, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ponta Grossa/PR, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Designar ANDRÉ MAMCASZ, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, matrícula Siape nº 1969955, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ponta Grossa/PR, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná