DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.221 - Designar DAVI DE MELLO PEREIRA CINTRA, matrícula Siape nº 3311474, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.222 - Designar TIAGO HENRIQUE BRADY LUNA, matrícula Siape nº 3262232, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.234 - Dispensar, a pedido, YAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1297869,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Jataí/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás;
Designar VINÍCIUS BARBOSA PRADO, matrícula Siape nº 1297869, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em Jataí/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.235 - Dispensar JOSE CARLOS BARBOSA FILHO, matrícula Siape nº 1970486, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Jequié/BA, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia;
Designar DANIEL LUCAS SANTOS CAMPOS, matrícula Siape nº 3264179, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Jequié/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.236 - Dispensar PAULO CESAR KUTTI, matrícula Siape nº 1970961, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São Borja/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul;
Designar VALMOR ZAGO FILHO, matrícula Siape nº 3263872, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São Borja/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.237 - Retificar a PORTARIA DGP/PRF Nº 1201, DE 01 DE JULHO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de julho de 2024, Seção 2, Página 48, da seguinte forma:
onde se lê "para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação
Correcional e Assuntos Internos", leia-se "para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Investigação Correcional e Assuntos Internos".
Nº 1.238 - Designar GABRIEL MACHADO DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1632415,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Análise Técnica, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
de Análise Técnica, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.239 - Designar DENIS ALAN CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3313439,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Rio Branco, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Acre, até o dia 12 de julho de 2024, em razão da ausência do
titular e do substituto da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DISPF-MOS/SENAPPEN/MJSP Nº 89, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a
subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 309, de 18 de março de
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO DOUGLAS ARAUJO DE ALENCAR, SIAPE
2143436 e CPF: XXX.XXX.114-XX, do encargo de RESPONSÁVEL pela CONFORMIDADE DE
REGISTRO DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal em Mossoró .
Art. 2º DISPENSAR o servidor RAFAEL GONÇALVES BARBOSA, SIAPE 1773835 e
CPF: XXX.XXX.823-XX, do encargo de RESPONSÁVEL SUBSTITUTO pela CONFORMIDADE DE
REGISTRO DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602- Penitenciária Federal em Mossoró.
Art. 3 º DESIGNAR o servidor RICHAEL DA COSTA REIS, SIAPE 1774214 e CPF:
XXX.XXX.673-XX, para o encargo de RESPONSÁVEL pela CONFORMIDADE DE REGISTRO DE
GESTÃO da Unidade Gestora 200602- Penitenciária Federal em Mossoró.
Art. 4 º DESIGNAR o servidor DIEGO DOUGLAS ARAUJO DE ALENCAR, SIAPE
2143436 e CPF:XXX.XXX.114-XX, para o encargo de RESPONSÁVEL pela CONFORMIDADE DE
REGISTRO DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602- Penitenciária Federal em Mossoró.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODERICK ORDAKOWSKI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCAS FELIPE MOREIRA LOPO, matrícula Siape nº 3122831, do
encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa da
Coordenação Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas
Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar ANA RENE FARIAS BAGGIO NICOLA, matrícula Siape nº
1198076, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe do Serviço de
Articulação Interfederativa da Coordenação Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de
Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA RENE FARIAS BAGGIO NICOLA, matrícula SIAPE nº
1198076, da função de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa da Coordenação
Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria
de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar TAÍS KUCHNIR, matrícula SIAPE nº 2355580, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa da Coordenação Nacional de
Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL GABSECX/SENAPPEN/MJSP Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº 1016522-07.2021.4.01.4100 e PARECER n.
00018/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso
XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no
Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear na condição sub judice o candidato de Código Identificador nº
EB1369D68D1A, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de
maio de 2020 e homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de 2022, para
exercer o cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal - Terceira Classe, Padrão I, do
quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade
com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.
Art. 2º Os exames admissionais relacionados no art. 2º da PORTARIA SRT/MGI
Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de
junho de 2024, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local
relacionado no Anexo.
Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos
relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
ANEXO
LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA
. .Penitenciária Federal em
Porto Velho/RO
. SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede
Endereço: Rua Festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto
Velho - RO CEP 78900-970
Telefone: (69) 32166114 Email:siass.ro@funasa.gov.br.com.br
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 41.664, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da 36ª Reunião Geral Anual do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos
Nacionais - XXXVI COMNAP, em Buenos Aires, Argentina, de 13 a 17 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 41.680, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação
Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar das Reuniões dos dois Grupos de Especialistas de Composição Aberta - OEEG,
estabelecidos pelo Comitê Negociador Intergovernamental - INC sobre Poluição por Plásticos,
em Bangkok, Tailândia, de 21 a 30 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA DE PESSOAL /MMA Nº 468, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho
de 2023, e a Portaria GM/MMA N° 897, de 22 de dezembro de 2023, que lhe delegaram
a competência para a Ordenação de Despesas das Unidades Gestoras - UG nº 440200 e
440108, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58,
resolve: