DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 42.152/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: ÉRICO RIAL PINTO DA
ROCHA, Coordenador-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e
Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para
participar da Reunión de la Red de Oficiales Nacionales de Ozono de América Latina y el
Taller de Hermanamiento de Oficiales de Ozono y Oficiales de Eficiencia Energética, em
Santiago, Chile, entre os dias 28 de julho e 03 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.003325/2024-55.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.308, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, LIDIANNE MELO DIAS,
matrícula SIAPE n. 1913233, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05,
do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção, da Coordenação de Legislação, Controle e
Desempenho de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.311, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2090756, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Carreira, Recrutamento e Seleção, da Coordenação de Legislação, Controle e Desempenho
de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.467, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATA RAIMUNDO DE LUNA, matrícula SIAPE n. 3374438,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Velho, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.468, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de julho de 2024, da concessão da Gratificações
Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, a servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1 - MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS - Matrícula SIAPE nº 2090756.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.471, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FABIANO RODRIGUES GUEDES, matrícula SIAPE n. 3301738, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio
ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Amapá.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.473, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 2 de julho de 2024, DEBORAH CRISTINA
HARUMI OHATA, matrícula SIAPE n. 2057912, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.476, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIANO RODRIGUES GUEDES, matrícula SIAPE n. 3301738,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.477, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LINDBERG MELO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n.
3304590, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Roraima.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.478, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIO HENRIQUE MORAES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.
1905789, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06,
da Unidade Técnica em Foz do Iguaçu, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.479, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MAGDA VANIA GALDINO BARROS, matrícula SIAPE n. 686154, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Assuntos Internacionais, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.482, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALINE EMANUELE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1286133,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.483, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 2 de julho de 2024, LUIZA TIEKO TANIOKA,
matrícula SIAPE n. 2169069, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.484, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 5 de junho de 2024, LEO CAETANO FERNANDES
DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510966, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.496, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, MARCO ANTONIO
NOGUEIRA MOURAO, matrícula SIAPE n. 1867271, da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.475, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria
nº 92, de 14 de setembro de 2022, considerando o disposto nos arts. 1º a 3º da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022; e o art. 23 da Portaria
GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro
de 2023, e ainda
o processo SEI
02004.000751/2024-05, resolve: