DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, para o período de 15/07/2024 a 19/07/2024, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a servidora Maria Helena Martins
Fernandes, CPF nº ***.089.881-**, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa nº 6,
de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular citado no caput, fica designado o servidor José Airton Alves Filho,
CPF nº ***.349.911-**, como Responsável Substituto, durante o período expresso no
caput.
Art. 2º Ficam mantidas as demais designações constantes na Portaria
SNPCT/MMA nº 567, de 23 de junho de 2023, e na Portaria SNPCT/MMA nº 693, de 11 de
setembro de 2023, atualizadas pela Portaria de Pessoal SNPCT/MMA nº 354, de 28 de
maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 453, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n,º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei n,º 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 23 de julho a 09 de agosto de 2024, HUGO DO VALLE
MENDES, Matrícula SIAPE n,º 1839866, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 459, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/S EC E X
n.º 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 15 de julho a 19 de julho de 2024, THAYS RODRIGUES
DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE n.º 1906201, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento
e 
Administração
da 
Secretaria-Executiva,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 467, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/S EC E X
n.º 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 09 de julho a 17 de julho de 2024, ALEXANDRA
GURGEL VALENTE DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1909352, para exercer o cargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 473, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 08 de julho a 12 de julho de 2024, EDUARDO ROCHA
DIAS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1345350, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de
Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 475, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar POLLYANE BARBOSA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1702131, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Substâncias Químicas, do Departamento de Qualidade
Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 476, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARILIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1565721, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Substâncias Químicas, do Departamento de
Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade
Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 477, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 08 de julho a 20 de julho de 2024, GIANE NAVES
EMERICK, Matrícula SIAPE n.º 1565423, para exercer o cargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 481, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de julho de 2024, do senhor MOSAR RODRIGUES
RABELO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1458669, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Planejamento, Orçamento Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 482, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar JOSÉ ROMILTON ALVES RAMOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1988874, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Administração Predial, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 483, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ALINE RODRIGUES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1781826, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Administração Predial, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 40.484/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor HENRY PHILIPPE IBANEZ
DE NOVION, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de
Bioeconomia, para participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre
Repartição de Benefícios do Uso de Informação de Sequenciamento Digital sobre Recursos
Genéticos (WGDSI-2), em Montreal, Canadá, de 10 a 17 de agosto de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.006152/2024-27.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 40.495/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALEX BARROSO
BERNAL, Analista Ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima, para participar da Parte II da 29ª Sessão do Conselho da
Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), em Kingston, Jamaica, entre os dias
14 e 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo
administrativo n.º 02000.006541/2024-52.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 42.150/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: TATIANA LOPES DE
OLIVEIRA PEREIRA, analista ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação,
Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do
Clima, para participar da Reunión de la Red de Oficiales Nacionales de Ozono de América
Latina y el Taller de Hermanamiento de Oficiales de Ozono y Oficiales de Eficiencia
Energética, em Santiago, Chile, entre os dias 28 de julho e 03 de agosto de 2024, inclusive
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
nos 
termos 
do 
processo 
administrativo 
nº
02000.003325/2024-55.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO