DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 524, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº
03101.101711/2023-55, resolve:
Dispensar, a contar de 2 julho de 2024, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão
central, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, a
servidora MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1169657, ocupante do
cargo de Analista Técnico-Administrativo, com exercício na Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento deste Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, no
período de 08 de julho a 10 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar
do evento: Reunião Bilateral que será realizada em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia.
(Processo SEI nº 03101.002019/2024-26).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de
RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim
de representar o Brasil na CLXXXII Reunião do Diretório do Banco de Desenvolvimento da
América Latina - CAF, na condição de Diretora, que se passará em Lima, Peru, no período
de 17/07/2024 a 19/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo SEI nº
03101.001966/2024-08).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO
LUÍS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de representar o Brasil, na CLXXXII
Reunião do Diretório do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, na condição de
Diretor Alterno, que se passará em Lima, Peru, no período de 17/07/2024 a 19/07/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 03101.001960/2024-22).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Secretária Nacional de Planejamento,
no período de 13 a 20 de julho de 2024, a fim de participar do Fórum Político de Alto Nível
sobre Desenvolvimento Sustentável/HLPF, a realizar-se em Nova York/EUA, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 003101.001925/2024-11).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 486, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.001912/2024-34, resolve:
Designar a servidora KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1568820, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio
Logístico, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.07, do Gabinete
da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 523, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1767978, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de
Gabinete,
código
FCE
1.13,
do 
Gabinete
da
Secretaria
de
Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensada a substituta anteriormente designada.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 525, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do
Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000941/2024-30,
resolve:
Designar o servidor SILVAN PEARCE JUNIOR, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1353617, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Centralizada, da
Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria
de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação das
Receitas de Arrecadação Descentralizada.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 526, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000941/2024-30, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1918272, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de
Arrecadação Centralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos
Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 527, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000941/2024-30, resolve:
Designar o servidor SILVAN PEARCE JUNIOR, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1353617, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas
de Arrecadação Centralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de
Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Descentralizada.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 528, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do
Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000942/2024-84,
resolve:
Designar o servidor LAURINEI PIMENTEL MARTINS, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1406152, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação das Receitas de Arrecadação Descentralizada,
da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando
dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 529, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000942/2024-84, resolve:
Designar o servidor LAURINEI PIMENTEL MARTINS, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1406152, para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação das Receitas de
Arrecadação Descentralizada, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria
de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 829 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, WESLEI DOS REIS MARTINS, CPF nº XXX.495.666-XX, matrícula nº
2146465, no cargo inacumulável de Analista de Planejamento e Desenvolvimento
Organizacional - Ciências Contábeis, do (a) Prefeitura do Município de São Paulo, na forma
do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/07/2024.
Nº 834 - Dispensar EVELINO MARTINS DA CRUZ, CPF nº XXX.173.401-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Félix do
Araguaia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 08/07/2024.
Nº 835 - Dispensar, a pedido, RENATA SOUZA BUENO, CPF nº XXX.727.627-XX, da atribuição
de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 836 - Designar LARISSA DE CARVALHO ALVES, CPF nº XXX.138.547-XX, para substituto da
função de Coordenador, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.