DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 170, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 7 de julho de 2024, FERNANDO GONCALVES DOS
SANTOS, CPF nº ***.883.047-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia, na Superintendência de Dados Técnicos,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.217320/2024-21)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP Nº 164, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2024, Seção 2, página 51,
onde se lê:
"... Art.1º Dispensar, a servidora KARINE ALVES DE SIQUEIRA, CPF nº
***.972.907-**, do encargo de substituta do Coordenador de Acesso a Transporte, código
CCT- IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, designada pela Portaria
de Pessoal ANP nº 17, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
26 de janeiro de 2024.
Art.2º Designar, a servidora ALESSANDRA SILVA MOURA, CPF nº ***.576.087-
**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Acesso a Transporte, código
CCT- IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91).",
leia-se:
"... Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, a servidora KARINE
ALVES DE SIQUEIRA, CPF nº ***.972.907-**, do encargo de substituta do Coordenador de
Acesso
a
Transporte, código
CCT-
IV,
na
Superintendência de
Infraestrutura
e
Movimentação, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 17, de 25 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024.
Art.2º Designar, a servidora ALESSANDRA SILVA MOURA, CPF nº ***.576.087-
**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Acesso a Transporte, código
CCT- IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo, convalidando os atos praticados pela servidora nos períodos nos quais houve
substituição do titular entre 17 de junho de 2024 até a data de publicação da presente
portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo SEI nº 48610.222865/2019-91)."
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 171, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 12 de junho de 2024, o servidor FERNANDO
BONFATTI
DE FIGUEIREDO,
CPF
nº ***.041.647-**,
do
encargo
de substituto
do
Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia, código CCT - V, na Superintendência de
Dados Técnicos, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 236, de 16 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023.
Art.2º Designar, o servidor MARCELO SILVA VERAS, CPF nº ***.107.747-**, para
o encargo de substituto eventual de Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia,
código CCT - V, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.205073/2022-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 172, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, o servidor RUDIMAR VARELLA, CPF nº ***.880.970-**, do
encargo de substituto da Coordenadora Geral de Gestão Documental , código CGE - IV, da
Superintendência de Gestão Administrava e Aquisições, designado pela Portaria ANP nº
124, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de
2019.
Art.2º Designar, o servidor SAMUEL VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.277.445-**,
para o encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral de Gestão Documental ,
código CGE - IV, da Superintendência de Gestão Administrava e Aquisições, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.202844/2020-93)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 173, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Revogar, a Portaria de Pessoal ANP nº 147, de 19 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20 de abril de 2023, Seção 2, pág. 50.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.202844/2020-93)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, considerando o Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre
o compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os parágrafos 2º
e 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como o contido no Processo
SEI nº 21260.002228/2024-29, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores, abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES:
I - Ordenadora de Despesa Titular: Maria Helena Guarezi - CPF: 402.XXX.XXX-
53;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Wagner de Sousa Melo - CPF:
239.XXX.XXX-15;
III - Gestor Financeiro Titular: Wagner de Sousa Melo - CPF: 239.XXX.XXX-15;
IV - Gestora Financeira Substituta: Dejany Cristina Pereira Schrader - CPF:
788.XXX.XXX-72.
Art. 2º Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES, na forma do Art. 6º da Instrução
Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN):
I - Titular: Ivana Lúcia Zillig de Paiva - CPF: 373.XXX.XXX-87;
II - Substituta: Kelly Karine Lopes Barroso - CPF: 896.XXX.XXX-68.
Art. 3º Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como
responsáveis pela Conformidade Operacional, no âmbito da Unidade Gestora Unidade
Gestora 810012/00001 - MMULHERES.
I - Titular: Adriana Saldanha Rimes - CPF: 018.XXX.XXX-50
II - Substituta: Ivana Lúcia Zillig de Paiva - CPF: 373.XXX.XXX-87;
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 66, de 11 de abril de 2024, publicada no dia
15 de abril de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 22, DE 4 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº
11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de
2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................
...........................................................................................................
III - Ministério da Saúde:
a).........................................................................................................; e
b) suplente: Renata de Souza Reis, CPF: 907.XXX.XXX-68;
...........................................................................................................
...........................................................................................................
XIII - Secretaria - Geral da Presidência da República:
a) Titular: Ivania Pereira da Silva Teles, CPF: 199.XXX.XXX-68; e
b) suplente: Graciela Risso Pereira, CPF: 008.XXX.XXX-05;
...........................................................................................................
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 270, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00374.000036/2024-21
resolve:
DESIGNAR JOSÉ ERIVALDO ALVES BISPO, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de de
Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL N° 271, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.018503/2024-47 resolve:
NOMEAR MILLENA AYLA DA MATA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, Divisão de Apoio Administrativo, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 272, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.000490/2023-79 resolve:
NOMEAR RENATA KARLA CLARINDO MANGUEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Participação
Social e Diversidade, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA