DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 205, DE 5 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 08744.000287/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor
HERÓDOTO JEAN DE SALES, Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, matrícula nº
0445299, lotado e em exercício na Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, no período
de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse
impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea
L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do
mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 206, DE 5 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 08760.000348/2024-92, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor
JORGE SANTOS CANOÉ, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, matrícula nº 0446245, lotado
na Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim V-RO e em exercício na Coordenação
Regional de Guajará Mirim-RO, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de
2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos,
conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de
maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com
o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 207, DE 5 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 08744.000738/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor
WALMIR VITOR DOS SANTOS, Técnico de Indigenismo, NI-S-III, matrícula nº 0443545,
lotado e em exercício no Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de
outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função
eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64,
18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como
com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.070, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.098278/2024-10 e
14022.046477/2024-73 resolve:
Dispensar CARLOS ALBERTO DANTAS JUNIOR, matrícula nº 2.021.969, CPF nº
045.XXX.XXX-52, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Apodi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Mossoró
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.071, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.098278/2024-10 e
14022.046477/2024-73 resolve:
Designar JOSE WILSON MAGNO DA COSTA FILHO, matrícula nº 1.635.369, CPF
nº 051.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Apodi, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.093, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.131818/2024-84 e
14022.046577/2024-08, resolve:
Designar NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.020.041, CPF nº
995.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.095, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.089906/2024-76 e
14022.046650/2024-33, resolve:
Designar MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA, matrícula nº 2.023.505,
CPF nº 029.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.097, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.153363/2024-58 e
14022.046559/2024-18, resolve:
Dispensar DOMINGOS SÁVIO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1.989.186, CPF
nº 835.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Brejo Santo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.098, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.153363/2024-58 e
14022.046559/2024-18, resolve:
Designar LAYRTON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.635.161, CPF nº
026.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Brejo Santo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.101, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161232/2024-44 e
14022.046757/2024-81, resolve:
Designar SANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.947.202, CPF nº 030.XXX.XXX-70,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.102, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.170802/2024-97 e
14022.046572/2024-77, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de maio de 2024, PAULO HENRIQUE MARANHÃO
PONTES, matrícula nº 2.020.128, CPF nº 064.XXX.XXX-60, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.103, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.169121/2024-86 e
14022.048626/2024-39, resolve:
Dispensar, a pedido, SIMONE DA SILVA TENÓRIO OLIVEIRA, matrícula nº
2.117.477, CPF nº 062.XXX.XXX-07, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada
Executiva
de Chefe
do
Serviço
de
Gerenciamento de
Sistemas
de
Atendimento e Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 2.108, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.201270/2024-47 e
14022.048629/2024-72, resolve:
Designar SEVERINO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 0.903.906, CPF nº
257.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.110, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.180941/2024-29 e
14022.048623/2024-03, resolve:
Dispensar THIAGO BATISTA DE AZEVEDO CAIXETA, matrícula nº 1.706.255, CPF
nº 935.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Valparaíso de Goiás, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito
Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.112, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como contido nos Processos nº 35014.188544/2024-03 e 14022.048584/2024-36,
resolve:
Designar SALVADOR DIAS FILHO, matrícula nº 1.447.316, CPF nº 005.XXX.XXX-89,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA