DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 837 - Dispensar, a pedido, RENATA SOUZA BUENO, CPF nº XXX.727.627-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio ao Ensino  e à
Administração Acadêmica, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 838 - Designar LARISSA DE CARVALHO ALVES, CPF nº XXX.138.547-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio ao Ensino e à
Administração Acadêmica, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 839 - Dispensar, a pedido, ALINNE DE CARVALHO VEIGA, CPF nº XXX.722.957-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio ao Ensino e à
Administração Acadêmica, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 840 - Designar BEATRIZ DE SOUZA DOS SANTOS, CPF nº XXX.756.547-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orientação Pedagógica e Profissional, do(a)
Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 842 - Dispensar GLAICE MILENA MAIA AMORIM, CPF nº XXX.727.092-XX, da atribuição
de
substituto
de Gerente
Nível
I,
do(a)
Gerência
de Recursos
Humanos,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 843 - Designar REINALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.038.582-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005967/2024-12, resolve:
Exonerar, a pedido, VANDERLENE RODRIGUES LIMA, CPF nº 324.***.***-34, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Internacional, código CCE 1.13, deste
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 5 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
nos autos do processo administrativo nº 50020.003308/2024-22, resolve:
Nomear NATASHA MARTINS MIRANDA, CPF 761.***.***- 20, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Internacional, código CCE 1.13, deste
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126/SAF, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.013486/2024-15, Resolve:
Art. 1° Designar a servidora ELIANA BONTEMPO RABELO, matrícula SIAPE nº
1514912, para exercer o encargo de substituta da titular da Gerência de Licitações e
Contratos (GLC), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/SAF, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria DG ANTAQ nº
362/2021, e o que conta no processo nº 50300.012364/2024-10, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE SOARES, matrícula SIAPE nº
2078320, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de
Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC, no período de 08/07/2024 a
14/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/SAF, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.013536/2024-64, Resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1145678, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Compras (CCO), nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129/SAF, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.013536/2024-64, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1145678, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Compras, código CCT-IV,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 177, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais
informações que constam no Processo nº 15000.002316/2024-99, resolve:
Art. 1º Designar LUMA LÍDIA KAMAIURÁ, matrícula SIAPE nº 1596254, para
exercer o encargo de substituta legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da
Coordenação de Política para Indígenas LGBTQIA+, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
dos Direitos Sociais Indígenas, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da
Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 193, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000820/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar JEFFERSON PENELLAS AMARO, matrícula SIAPE nº 1616475,
para exercer o encargo de Substituto legal da Função Comissionada Executiva de
Coordenador Geral de Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.13, da Secretaria
Nacional
de
Direitos
Territoriais Indígenas,
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 194, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000649/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar RODOLFO ILÁRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1254943, para
exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Diretor do
Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, Código FCE 1.15, do
Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional
de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 481-Dispensar, a partir de 07 de junho de 2024, JUSCILETH DA COSTA FREITAS PESSOA ,
matrícula nº 04475799, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guajará-Mirim-RO.
Nº 482-Designar LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula nº 1929557, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Guajará-Mirim-RO, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Nº 483-Designar DAIANE AMARAL DOS SANTOS, matrícula n° 1819268, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 484-Exonerar MARIA RONILZA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 0443205, do cargo de
Chefe do Serviço de Transporte, código CCE 1.05, da Coordenação de Administração de
Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
Nº 485-Nomear RAYANNE FERNANDES, matrícula nº 3354216, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Transporte, código CCE 1.05, da Coordenação de Administração de
Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 486-Nomear FERNANDA GOMES FERREIRA CONSANI MOURA, matrícula nº 3125199,
para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.045, DE 3 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto
n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de
janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora HARLANE ARAÚJO DE MAGALHÃES,
Matrícula SIAPE n° 1478711, e nos seus afastamentos e impedimentos
regulamentares, o servidor PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA, Matrícula
SIAPE n° 1910622, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Sede
desta Fundação em Brasília-DF, nas Unidades Gestoras 194035, 194151, 194152,
Gestão 19208 e 194200, Gestão 19209.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 899, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA