DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.114, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.189282/2024-96 e
14022.048605/2024-13, resolve:
Designar NORBERTO
GARCIA DANTAS, matrícula
nº 2.334.779,
CPF nº
047.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Jardim do Seridó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Mossoró da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.119, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.108344/2024-77 e
14022.032751/2024-27, resolve:
Dispensar, a pedido, ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS, matrícula nº 2.023.809,
CPF nº 646.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise
de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.120, DE 3 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.211596/2024-82 e
14022.047773/2024-91, resolve:
Designar JULIANA BEZERRA MEDEIROS VIANA, matrícula nº 3.350.696, CPF nº
071.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.142, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.225746/2024-35 e
14022.052021/2024-42, resolve:
Nomear SABRINA AMARO VARELA DA SILVA, CPF nº 050.XXX.XXX-11, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da
Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.143, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012007/2024-77,
resolve:
Dispensar, a contar de 27 de junho de 2024, JOSÉ DE SOUZA BONFIM, matrícula
SIAPE nº 0.220.055, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.05, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.144, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012007/2024-77,
resolve:
Nomear JOSÉ DE SOUZA BONFIM para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, do Ministro de Estado da Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.145, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008435/2024-03,
resolve:
Designar ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1970130, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Institucional, código
FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 146, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 00966.001415/2022-14, em cumprimento
à
sentença proferida
nos
autos
da Ação
Civil
Pública
por Ato
de
Improbidade
Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0018906-88.2008.4.02.5101, resolve:
Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal ESTHER DE SOUZA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 0.755.802, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente de
Programas Assistenciais do quadro de Pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da
sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer
de Força Executória nº 00017/2022/NAPIMP/ECOJUD-PRF2/PGF/AGU (SEI nº 9791329).
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora,
em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 147, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 00966.001415/2022-14, em cumprimento
à
sentença proferida
nos
autos
da Ação
Civil
Pública
por Ato
de
Improbidade
Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0018906-88.2008.4.02.5101, resolve:
Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal SILVIO ALBERTO DE MELO,
matrícula SIAPE nº 0.946.328, na época dos fatos ocupante do cargo de Artífice de Estrutura
de Obras e Metalurgia do quadro de Pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua
função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de
Força Executória nº 00017/2022/NAPIMP/ECOJUD-PRF2/PGF/AGU (SEI nº 9791329).
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidor,
em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 148, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 00966.001415/2022-14, em cumprimento
à
sentença proferida
nos
autos
da Ação
Civil
Pública
por Ato
de
Improbidade
Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0018906-88.2008.4.02.5101, resolve:
Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal LÁZARA MARIA DA SILVA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0.914.001, na época dos fatos ocupante do cargo de
Datilógrafo do quadro de Pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função
pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força
Executória nº 00017/2022/NAPIMP/ECOJUD-PRF2/PGF/AGU (SEI nº 9791329).
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-
servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua
demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 149, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 00966.001415/2022-14, em cumprimento
à
sentença proferida
nos
autos
da Ação
Civil
Pública
por Ato
de
Improbidade
Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0018906-88.2008.4.02.5101, resolve:
Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal ANA PAULA SOARES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.914.150, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente
de Portaria do quadro de Pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função
pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força
Executória nº 00017/2022/NAPIMP/ECOJUD-PRF2/PGF/AGU (SEI nº 9791329).
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora,
em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 510, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária o servidor ANTONIO CLAUDIO DA SILVA
matrícula SIAPE 0896436, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados
com base no Art. 26 §3º inciso I média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.220150/2024-49 e Protocolo de Requerimento GET 1342092158 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 527, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELENO DOS SANTOS SILVA,
matrícula SIAPE 1212524, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, classe "D",
padrão 416, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Rondônia, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.198478/2024-71 e Protocolo
de Requerimento GET 1712497544 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 529, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.211386/2024-94 e Tarefa GET nº 1999635579 , resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à SEVERINA BATISTA DA COSTA na qualidade de ex
companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente ou por
escritura pública , do ex-servidor LUIZ APOLÔNIO DE LYRA matrícula SIAPE nº 0902585,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS , Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 29/08/2021,
com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação da Portaria.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

                            

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