DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 686, DE 5 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso
VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL,
matrícula no SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de realizar visita à sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Washington-DC - EUA, no contexto da cooperação técnica entre Brasil e a OPAS/OMS,
com vistas a coordenar esforços para fortalecer a estratégia de eliminação de doenças
determinadas socialmente e discutir um plano de trabalho com ações a serem
desenvolvidas em parceria, no período de 13 a 20 de julho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da OPAS/OMS,
conforme consta no processo SEI nº 25000.095011/2024-76.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 684, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUCIANA PACIFICI RANGEL, matrícula no SIAPE nº 1514268, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código 20.0051, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção
Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 609, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO CARDOSO ALVES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2047413, Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e
Gestão Estratégica da Informação de Projetos e Cooperações, substituto, do Departamento
de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, com a
finalidade de integrar missão internacional para visitas técnicas estruturadas (OPAS, BID,
BIRD e USAID) no formato benchmarking sobre as melhores práticas de monitoramento e
avaliação de programas e projetos de cooperação técnica, no âmbito do Termo de
Execução Descentralizada (TED nº 150/2023), celebrado com o Centro de Estudos
Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG) da Universidade de Brasília (UnB),
em Washington-DC - EUA, no período de 27 de julho a 4 de agosto de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.096595/2024-05).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 610, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAX NÓBREGA DE MENEZES
COSTA, matrícula SIAPE nº 1040020, Coordenador-Geral de Cooperação Técnica em Saúde,
do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-
Executiva, com a finalidade de integrar missão internacional para visitas técnicas
estruturadas (OPAS, BID, BIRD e USAID) no formato benchmarking sobre as melhores
práticas de monitoramento e avaliação de programas e projetos de cooperação técnica, no
âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED nº 150/2023), celebrado com o Centro
de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG) da Universidade de
Brasília (UnB), em Washington-DC - EUA, no período de 27 de julho a 4 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.096602/2024-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 611, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO IVO SEBBA RAMALHO,
matrícula SIAPE nº 2491466, Diretor do Departamento de Cooperação Técnica e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de integrar missão
internacional para visitas técnicas estruturadas (OPAS, BID, BIRD e USAID) no formato
benchmarking sobre as melhores práticas de monitoramento e avaliação de programas e
projetos de cooperação técnica, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED nº
150/2023), celebrado com o Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração
Pública (CEAG) da Universidade de Brasília (UnB), em Washington-DC - EUA, no período de
27 de julho a 4 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI
nº 25000.094215/2024-90).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 612, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível
Intermediário, de Órgão Setorial, código 01G.056, à servidora HELENA PAULINO DE SOUZA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1091867, ficando revogada a concessão feita ao
servidor THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE nº 1625876.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 613, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, código 01G.047, à servidora MÔNICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAÚJO,
Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2531444, ficando revogada a concessão
feita à servidora IARA TEIXEIRA TRINDADE, Administradora, matrícula SIAPE nº 1936690.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 614, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PEDRO PERES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1945096, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento
de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.15, código nº 36.0035.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 496, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 49,
onde se lê: "da Secretaria-Executiva.";
Leia-se: "da Secretaria-Executiva, ficando dispensada TATYANA APARECIDA LUZ.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 652, DE 3 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25008.000538/2024-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MAURICIO PEDROSO DE AMORIM, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503807, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Alto
Paraíso/RO, em conformidade com o Convênio SUS nº 266/2021 (Publicado no Diário
Oficial da União n.º 203, seção 3, de 27 de outubro de 2021), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia (SEMS/RO) e à Secretaria Municipal de Alto Paraíso/RO, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 653, DE 3 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25003.001472/2023-85, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor REINALDO CESAR DE FREITAS, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0505988, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde em Belo
Horizonte/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 19/2021 (Publicado no Diário
Oficial da União n.º 43, seção 3, de 05 de março de 2021), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Minas Gerais/MG, representada Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Belo Horizonte/BH, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 654, DE 4 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990;
artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI nº. 25023.000050/2022-73 resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para realizarem suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Arapongas/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 195/2023, (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 14 de junho de 2024), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e a Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas/PR, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA