DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
.
.Matricula SIAPE
.Servidor
.Cargo
.
.0490941
.Gesse Rodrigues
.Agente de Saúde Pública
.
.1532086
.Lidiane Dalmam Paiva
.Auxiliar de Enfermagem
.
.1429286
.Sebastião C. de M. Anunciação
.Agente de Com. as Endemias
.
.0499167
.Vadecir Pardini
.Guarda de Endemias
.
.049915
.Nelio dos Reis
.Guarda de Endemias
PORTARIA SAA Nº 657, DE 4 DE JULHO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI nº 25016.003405/20222-75, resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores públicos, relacionados no anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Parambu/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 124/2024
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 116/2024, Seção 3, de 19 de junho de
2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Parambu/CE,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará
e a Secretaria Municipal de Saúde de Parambu/CE, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
ANEXO
.
.SIAPE
.SERVIDOR
.CARGO
.
.542642
.Antônio D. de Castro Feitosa
.Agente de Vigilância
.
.542654
.Francisco A. de C. Feitosa
.Agente de Vigilância
PORTARIA SAA Nº 655, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.097006/2024-06, resolve:
Designar MARIA LUISA FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 1586196, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, do Centro Cultural do Ministério da Saúde, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 16.0075, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 658, DE 4 DE JULHO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.097753/2024-36,
resolve:
Designar VALÉRIA FIRMIANO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1939147, para substituir
no período de 24/06 a 26/06/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 01.0051, em virtude de
tratamento da própria saúde da titular da função e da substituta eventual.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 587, DE 4 DE JULHO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, e ao constante no NUP: 25000.097466/2024-26, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 02 de julho de 2024, a servidora THAIS BRAGA
PEREIRA SCHIATTI, matrícula SIAPE nº 1912540, ocupante do cargo de Médico, admitida em
16 de dezembro de 2011.
EGILSON DA SILVA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 5 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 266 - Art. 1º Conceder pensão a CLAYTON JONES LEMOS na qualidade de filho maior
inválido da ex-servidora MARIA JOSELITA JONES LEMOS, matrícula SIAPE 0532688, Agente
Administrativo, aposentada do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.05.2024,
data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e
222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado
com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo
nº 25022.000882/2024-61)
Nº 268 - Art. 1º Conceder pensão a JAQUELINE WANDERLEY DE OLIVEIRA na qualidade de
filha maior inválida da ex-servidora RAILDA PEREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
0537109, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal deste Ministério,
a partir de 02.05.2024, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso IV,
alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei 8.112/90, alterado pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015.
Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II, combinado com a
Portaria
SGP/SEDGG/ME
nº
4645,
de
24
de
maio
de
2022.
(Processo
nº
25022.000684/2024-06)
Nº 269 - Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA SILVA LIMA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JOSIAS DOS SANTOS LIMA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE nº 0487426, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.06.2024,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000977/2024-85)
Nº 270 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA LÊDA ARRUDA SANTIAGO na qualidade de
companheira do ex-servidor RUBENS CARLOS XAVIER NASCIMENTO, aposentado no cargo
de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488851, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 19.04.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos
217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas
Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001037/2024-11)
Nº 271 - Art. 1º Conceder pensão a CLEUZA SERRA NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor EUZEBIO MENEZES NASCIMENTO JUNIOR, aposentado no cargo de Técnico
de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0531836, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 17.06.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I,
218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.001021/2024-09)
Nº 272 - Art. 1º Conceder pensão a ALBERTINA DOS SANTOS MELO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ENEAS SANTANA MELO, aposentado no cargo de Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537572, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
13.06.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001035/2024-14)
Nº 273 - Art. 1º Conceder pensão a HELENA DE SOUZA LOBO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor REMILTON SOUZA LOBO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE nº 0488663, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 16.06.2024,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.001051/2024-15)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 270, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25016.001487/2024-85 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA GRACIANO DE HOLANDA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO PEDRO DE HOLANDA, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539625, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, aposentado, falecido em 07/04/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/04/2024, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO N° 171, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à VALDETH SANTANA LIMA LOPES RODRIGUES, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) EURIPEDES ELIAS RODRIGUES FERREIRA ,
matrícula a no SIAPE nº 1095777, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão
III, do Nível Intermediário, falecido em 16.06.2024, a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000479/2024-41)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 187, DE 5 DE JULHO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições
que
lhe foram
conferidas
pela
PT/SAA/MS
Nº 1.804,
de
1.10.2013,
publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023,
publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Altera a
partir de
03.06.2024, a PORTARIA
SEGAD/MA N.º
120, de
25.05.2022, publicada no DOU n.º 102 de 31.05.2022, Seção 2, que concedeu
aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor ELY MARINHO
MOREIRA
FILHO,
matriculas 1028695,
SIAPE-
551025,
no
cargo de
Técnico
em
Radiologia, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, para Aposentadoria Voluntaria com base no Art. 20, § 2º, inciso II, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na
forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem
paridade. (Processos nº 25014.000855/2024-98).
DANUBIA RODRIGUES SANTOS
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