DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 695, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA 1.00.000.004965/2024-00, resolve:
1. Exonerar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 20068, do cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio
à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Nomear JOANA MURGA VELOSO PINTO, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer o cargo
em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial
Residual
da Secretaria
de
Apoio à
Função
Eleitoral
da Procuradoria-Geral
da
República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 699, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258647/2024, resolve:
Designar MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6491, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do
Ministério Público Federal, com exercício na Assessoria Especial de Gestão Estratégia,
em vaga decorrente da dispensa de Andressa Soares, matrícula nº 30133, ocorrida em
31 de agosto de 2023, publicada no DOU de 1º de setembro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 711, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00260538/2024 e PGR-00260653/2024 , resolve:
1. Dispensar LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5082, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Nomear LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5082, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
II, CC-2, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público
Federal, em vaga decorrente da exoneração de Adriano da Silva Oliveira, matrícula nº 25955.
3. Designar GECILDO MEDEIROS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33446, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 364, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00231127/2024, resolve:
1. Dispensar VANESSA SANTIAGO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27790, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Divisão de Educação Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
2. Designar KLISSIA LACERDA GOMES PIAUILINO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Educação Presencial da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 389, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.005009/2024-37, resolve:
Dispensar e designar os(as) servidores(as) substitutos(as) de cargos em comissão de chefia, constantes do anexo, para considerar as alterações na situação funcional da estrutura
organizacional da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
ANEXO ÚNICO
PORTARIA SGP/MPF 389/2024
. S EQ
OCUPANTE
M AT .
V I N C U LO
FO R M AÇ ÃO
.SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR
.SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL
. .
.
.
.
.
.F U N Ç ÃO
.U N I DA D E
.CC
/ FC
.F U N Ç ÃO
.U N I DA D E
.CC/
FC
.
.1
.LIVIA 
EVELINE
DE 
ALMEIDA
N U N ES
.23750
.T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.CO M U N I C .
SOCIAL
.S U B S EC R E T Á R I A
.SUBINT/
S ECO M
.CC-4
.S U B S EC R E T Á R I A
.SUBCOMIN /
S ECO M
.CC-4
.
.2
.CAROLINE SERRA
AG U I A R
.32256
.T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.
.A S S ES S O R A -
CHEFE NÍVEL II
.ASTE-PGR1/
S ECO M
.CC-2
.
.
.
.
.3
.CAMILA 
DE
BRITO 
RESENDE
N E V ES
.25816
.ANALISTA
DO MPU/
CO M U N I C .
SOCIAL
.
.CO O R D E N A D O R A
.CO P L A N / S ECO M
.CC-3
.
.
.
.
.4
.THAIS MARTINS
DA SILVA
.27310
.ANALISTA
DO MPU/
CO M U N I C .
SOCIAL
.
.CO O R D E N A D O R A
.CO O R M I D / S ECO M
.CC-3
.A S S ES S O R A -
CHEFE NÍVEL II
.A S S E D I C / S ECO M
.CC-2
.
.5
.M A R C E L LO
AZEVEDO
.27957
.T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.D ES E N H O
INDUSTRIAL
.S U B S EC R E T Á R I A
.S G I CO M / S ECO M
.CC-4
.
.
.
.
.6
.FERNANDO
MEIRA 
VIANNA
FILHO
.23321
.T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.
.CO O R D E N A D O R
.C I T CO M / S ECO M
.CC-3
.
.
.
.
.7
.ALINE FONSECA
DE ANDRADE
.22338
.ANALISTA
DO MPU/
CO M U N I C .
SOCIAL
.
.A S S ES S O R A -
CHEFE NÍVEL I
.ASC/
S ECO M
.CC-1
.
.
.
.
.8
.FERNANDO
MEIRA 
VIANNA
FILHO
.23321
.T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.
.CHEFE
.D I P W E B / S ECO M
.CC-2
.
.
.
.
.9
.ANA KARINE DE
FARIA 
SANTOS
AZEVEDO
B I T T E N CO U R T
.26371
.ANALISTA
DO MPU/
CO M U N I C .
SOCIAL
.
.A S S ES S O R -
CHEFE NÍVEL I
.ASGA/
S ECO M
.CC-1
.
.
.
.
.10
.M A R C E L LO
AZEVEDO
.27957
.T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.
.CHEFE
.DIVDIG/
S ECO M
.CC-2
.
.
.
.
.11
.M A R C E LO
B E N E V I D ES
LO P ES
.17778
.ANALISTA
DO MPU/
CO M U N I C .
SOCIAL
.
.S U B S EC R E T Á R I A
.S U B R E D / S ECO M
.CC-4
.
.
.
.
.12
.MARIANA
CARVALHO
B R AG A
.28388
.ANALISTA
DO MPU/
CO M U N I C .
SOCIAL
.
.CO O R D E N A D O R A
.CO R E D F I M /
S ECO M
.CC-3
.
.
.
.
.13
.CINTIA
APARECIDA 
DE
SOUZA
.28570
.ANALISTA
DO MPU/
CO M U N I C .
SOCIAL
.
.A S S ES S O R -
CHEFE NÍVEL II
.ASEDFIM-3/
S ECO M
.CC-2
.
.
.
.
.14
.CINTIA
APARECIDA 
DE
SOUZA
.28570
.ANALISTA
DO MPU/
CO M U N I C .
SOCIAL
.
.A S S ES S O R A -
CHEFE NÍVEL II
.ASEDFIM-4/
S ECO M
.CC-2
.
.
.
.
.15
.MARIA CRISTINA
T O R R ES
FERREIRA COSTA
.12834
.T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.
.A S S ES S O R -
CHEFE NÍVEL II
.ASEDFIM-5
/ S ECO M
.CC-2
.
.
.
.
.16
.LIDIANE 
LEITE
DE MATOS
.11275
.ANALISTA
DO MPU/
CO M U N I C .
SOCIAL
.
.CO O R D E N A D O R A
.CO R E D M E I O /
S ECO M
.CC-3
.
.
.