DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 153, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
Memorando n. 331/2024/GABPR13-OBN, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor ALEXANDRE MACEDO OZORIO, matrícula nº 27503,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete do Procurador da República Otávio Balestra Neto, na Procuradoria da República
em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora WANESSA PIRES MIRANDA, matrícula nº 24688,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA PR/GO Nº 161, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA n.
1.18.000.001122/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora WANESSA PIRES MIRANDA, matrícula nº 24688,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-
2, do gabinete GABPR14, na Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor RUBENS JACINTO BRUNO FILHO, matrícula 23973,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 288, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Savio Henrique Pio de Sales, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23199, da função de confiança de Assistente
Nível II (FC-2) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Designar a servidora Juliana Carolina Souza Santos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32806, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II (FC-2) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Dispensar o servidor Savio Henrique Pio de Sales, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23199, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial da Procuradoria
da República em Mato Grosso.
Art. 4º Designar a servidora Juliana Carolina Souza Santos, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32806, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria
Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 124 - Dispensar o servidor MARCOS AUGUSTO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30894-
2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 5, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ALINE
MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de
Corumbá/MS.
Nº 125 - Designar a servidora LAILA SOARES DE ARAUJO, matrícula nº 33063-9, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS
MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.
JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 366, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio
de 2015), resolve:
1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.
2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de
Umuarama.
3-Dispensar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no
Município de Umuarama.
4-Designar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República
no Município de Umuarama.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 230, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio Nilo
Rayol Lobo Segundo, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE
MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 300, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora LUIZA PAIVA STAMM THUDIUM, matrícula 29887, do
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR11-HH, do Gabinete do
Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Nomear a servidora VANESSA
BERTOLO DE ANDRADE, Analista do
MPU/Direito, matrícula 24871, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPR11-HH, do Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 311, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar, a contar de 05/07/2024, por motivo de alteração de lotação, o
servidor JAN URBAN NETO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte,
matrícula 17883, da função de confiança de Chefe do Escritório de Representação, código
FC-1, do Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Designar
a
servidora
SANDRA
CORREA
VIEIRA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 30746, para exercer a função de confiança de Chefe do
Escritório de Representação, código FC-1, do Município de Capão da Canoa, no Estado do
Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 108, DE 4 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do DESPACHO SG/MPF n° 1366, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/07/2024, a servidora JULIANA CRUZ REGO
O'DWYER, matrícula n° 32838, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança,
código FC-2, de Assistente Nível II do 7° Ofício da Procuradoria da República em
Rondônia.
Art. 1º Designar, a partir de 08/07/2024, o servidor PEDRO DE FREITAS
MARINHO DE CARVALHO, matrícula n° 33091, Técnico do MPU/Administração, para exercer
a função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II do 7° Ofício da Procuradoria da
República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 453, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº
33549, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração para a função comissionada
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Anderson Lodetti
de Oliveira, da Procuradoria da República do Município de Caçador.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 515, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República
no Município de Bauru.
2. Designar a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº 6570,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República
no Município de Bauru.
3. Exonerar a servidora LUIZA ANDREA LOURENÇO PASCOLATTI, Matrícula nº 6570,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe -
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da
República no Município de Bauru.
4. Nomear o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República
no Município de Bauru.
MARCOS ANGELO GRIMONE
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