DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 102, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar DENISE DE FREITAS ANDRÉ MELO, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Recebimento
e Distribuição de Recursos; e
II - Designar RICARDO LÚCIO
DE SANTANA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Recebimento e Distribuição de Recursos.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 207, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08607/2024, resolve:
DESIGNAR EMERSON DILAMAR VENDRUSCOLO, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como
substituto
do Diretor
Técnico
do Departamento
de
Tecnologia
da Informação
e
Comunicação, nível CJ-3, no período de 22 a 26/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 519, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000007418-3, resolve:
Fica autorizada a cessão do servidor Eron Júnior Vieira Pessoa, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal Superior, para exercer o cargo de provimento em comissão de natureza
especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, na Liderança do Partido Liberal (PL) da
Câmara dos Deputados.
MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 521, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência, do
Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 442, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Marcelo Henrique Pinto de Almeida, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Marcelo Henrique Pinto de Almeida, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - André Luís Vidigal Soares de Andrade, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 446, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Simone Gonçalves Nardes Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal;
II - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 474, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria
do Tribunal;
II - Rafael Caminha Munhóz, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - Rafael Caminha Munhóz, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
III - Simone Gonçalves Nardes Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 522, DE 2 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André
Mendonça:
Art. 1º Ficam designados:
I - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André
Mendonça.
II - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do
Gabinete do Ministro André Mendonça.
III - José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de
Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do
Gabinete do Ministro André Mendonça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 528, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André
Mendonça:
Art. 1º Fica designado Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 529, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André
Mendonça:
Art. 1º Fica dispensado Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designado Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedido para este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 530, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições,
da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Miguel Laurentino de Souza Neto, Analista Judiciário, Área Aministrativa,
Especialidade: Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Miguel Laurentino de Souza Neto, Analista Judiciário, Área Aministrativa,
Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer
a Função
Comissionada
de
Assistente IV,
Nível
FC-4,
da Secretaria
de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 531, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Aquisições,
Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Lucilene Custódio da Silva, Técnica Judiciária, Apoio Especializado,
Especialidade: Digitação, como 1ª substituta;
II 
- 
Miguel 
Laurentino 
de
Souza 
Neto, 
Analista 
Judiciário, 
Área
Administrativa, Especialidade: Contabilidade, como 2º substituto; e
III - Joseneide de Sousa Martins, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 706, de 8 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente, Seção 2, página 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA